DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 559, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025724/2024-11, resolve:
Designar ALESSANDRA DE LACERDA ALVES, matrícula SIAPE nº 1575000, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Gestão de
Planos de Vigilância, da Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças Animais, da
Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 13 a 24 de maio de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 560, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 04028.000011/2024-18, resolve:
Designar CAMILA ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1370534, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Bioinsumos e Novas
Tecnologias, da
Coordenação-Geral de Bioeconomia
e Recursos
Genéticos, do
Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo,
código FCE
1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 561, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21006.000362/2024-04, resolve:
Designar VALDIVIA NEGROMONTE CORREIA, matrícula SIAPE nº 1550901, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 562, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024816/2024-84, resolve:
Designar PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES, matrícula SIAPE nº 1573176,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de
Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo,
código 
FCE
1.13, 
nos
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 563, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21005.000260/2024-91, resolve:
Designar NELIO FLEURY FILHO, matrícula SIAPE nº 1527489, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de
Recepção de Amostras, do Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária
em
Goiás,
da Coordenação-Geral
de
Laboratórios
Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 564, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21032.000574/2024-66, resolve:
Designar LYANA MATSUE DA SILVA OSAWA, matrícula SIAPE nº 1535158, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 565, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023304/2024-09, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 7 de maio de 2024, ADRIANA PAULA MARTINS DE LIMA
GOMES, matrícula SIAPE nº 1338294, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Execução de Máquinas e Equipamentos, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 567, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002751/2024-16 resolve:
Designar FILIPE GUERRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1573319, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Imagem
e Cultura Exportadora, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de
Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental RODRIGO
LÁURENCE BEZERRA MARQUES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Feira Internacional SEOUL
FOOD & HOTAL 2024, em Seul, República da Coréia, no período de 06 a 16.06.2024, com
ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.023880/2024-48)
Autoriza ANDREA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA, ocupante do cargo de
Coordenadora-Geral de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações
Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participa na Reunião do Comitẽ de
Barreiras Técnicas ao Comércio da Organizac–ão Mundial do Comércio (TBT/OMC),
representando o MAPA na Delegação do Brasil, em Genebra, Confederação Suiça, no
período
de 02
a
09.06.2024, com
ônus para
Missões/SCRI.
(Processo SEI
n°
21000.024091/2024-24)
Autoriza PEDRO VIANA BORGES, ocupante do cargo de Coordenador de Ações
no Mercado Externo, servidor do Ministério da Economia, em exercício descentralizado no
Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar na FEIRA ALIMENTEC, em Bogotá, República da Colômbia, no período
de 15 a 22.06.2024, com ônus para SCRI-Missão. (Processo SEI n° 21000.025474/2024-10)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor CELSO LUIZ
MORETTI,
Pesquisador, lotado(a)
na
EMBRAPA
Gerência-Geral de
Inteligência e
Planejamento de PD&I, de 13 a 19.05.2024, conforme publicação no D.O.U. de 22.04.2024
(Processo SEI nº 21148.007402/2024-16)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 98, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21162.000054/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SANDRA MOTA DA ROSA GRANJEIRO, na
condição de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO GERALDO PEREIRA GRANJEIRO, matrícula
SIAPE nº 24242, aposentado no cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I,
da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII,
com redação data pelo art. 1º, inciso V, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 27 de janeiro de 2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 99, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21162.000055/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à LUCAS ARISTÓTELES MOTA GRANJEIRO, na
condição de filho menor do ex-servidor FRANCISCO GERALDO PEREIRA GRANJEIRO, matrícula
SIAPE nº 24242, aposentado no cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a",
219, inciso I e art. 222, inciso IV, da lei 8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 27 de janeiro de 2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 100, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21162.000056/2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à MARIA CLARA MOTA GRANJEIRO, na
condição de filha menor do ex-servidor FRANCISCO GERALDO PEREIRA GRANJEIRO, matrícula
SIAPE nº 24242, aposentado no cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a",
219, inciso I e art. 222, inciso IV, da lei 8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 27 de janeiro de 2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 101, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21000.025088/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CLAUDIA NETTO SAFATLE, na condição de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ VICENTE DE FARIAS FERRARI, matrícula SIAPE nº 1932,
aposentado no cargo de Economista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste