DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 72, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE JARDIM RIBEIRO LINS para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orientação e Apoio Estados, Distrito Federal e
Municípios, da Coordenação de Orientação e Apoio a Estados, Distrito Federal e
Municípios, da Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal
e Municípios, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios
da Secretaria dos Comitês de Cltura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 105, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.014318/2011-20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR JULIANE NICOLLE CAMARA, matrícula SIAPE nº 1851322, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.10, do Museu do Diamante do Instituto Brasileiro de Museus, no período de
24 a 26 de abril de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 108, DE 9 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de 2017, alterado pelo Decreto nº
10.334, de 29 de abril de 2020, e na Portaria SGTRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de
2023, e ainda o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001053/2024-14,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SOLANGE TEIXEIRA DE MENEZES GOMES,
matrícula SIAPE nº 2051768, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior, da Coordenação de Gestão de
Pessoas do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 02 de maio de 2024.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 109, DE 9 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,
o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de
12 de abril de 2023, e a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, bem como o que
consta no Processo Administrativo nº 01415.000389/2024-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RAQUEL FUSCALDI MARTINS TEIXEIRA, matrícula Siape nº
1843957, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Museologia Social, da Coordenação de Museologia Social e Educação, do
Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 110, DE 9 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.004003/2014-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR THIAGO MENDES, matrícula Siape nº 2047917, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da
Divisão de Benefícios, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 10 de janeiro
de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 111, DE 9 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.003185/2018-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCELLO ROBERTO LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO,
matrícula Siape nº 2438581, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Gestão Estratégica, da
Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 112, DE 9 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.001092/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LEANDRO DA SILVA CARDOSO, matrícula Siape nº 1829651,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.07, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal IBRAM nº 79, de 23 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, artigos 1º e 3º,
Onde se lê: "[...] 29 de abril ",
Leia-se: "6 de maio de 2024".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 225, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003973/2024-41,
resolve:
Designar a servidora MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 3397826, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Chefe de Divisão de
Prestação de Contas, código CCE 1.07, da Coordenação de Convênios e Prestação de
Contas, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de
Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições,
dispensando o servidor FLÁVIO EDUARDO DE QUEIROZ FUNDÃO, matrícula SIAPE nº
3153247, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 537/GC1, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, bem como o disposto no item 3.4.1 da ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e o que consta do
Processo nº 67050.003887/2024-59, resolve:
DESIGNAR o Brigadeiro do Ar R/1 PAULO RICARDO LAUX (Nr Ord 1840657), para
Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante aceitação voluntária, pelo prazo de
vinte e quatro meses, como Assessor de Assuntos Estratégicos, no Estado-Maior da Aeronáutica
(EMAER), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da
Defesa, e da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.295/1SC2, DE 10 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67262.000534/2024-10, resolve:
Designar o 3S QESA BEI Refm MANOEL MARCOLINO DE OLIVEIRA NETO (Nr
Ord 0160881) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTOS, como Auxiliar da Subseção
de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.296/1SC2, DE 10 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.009579/2024-63, resolve:
Designar o Cap Eng Refm AUDÍZIO DE ALMEIDA CRUZ (Nr Ord 1577794) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe
da Seção de Coordenação e Controle, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.297/1SC2, DE 10 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67613.005203/2024-31, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVM Refm ANEULTON JOSÉ DE SÁ (Nr Ord 0439568)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE
DE TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Seção de Contraincêndio, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.298/1SC2, DE 10 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67439.004236/2024-21, resolve:
Designar o Cel Int R/1 ALEXANDRE SANCHES DA SILVA (Nr Ord 2488426) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Chefe da Subunidade Administrativo-Financeira da
Unidade de Ressarcimento, Credenciamento e Auditoria RJ/ES, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

                            

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