DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
FELIPE COUTINHO DE CASTRO, Chefe da Divisão de Exame Técnico XII, da
Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, para participar da "Reunião Regional sobre o Sistema de Madri
para Escritórios da América Latina e Caribe / Seminário do Sistema de Madrid sobre
Melhores Práticas para Obter Proteção em Membros Designados do Sistema de Madrid",
que estará acontecendo em Santiago, no Chile, no período 10 e 13 de junho de 2024,
promovida pela OMPI / INAPI / JPO, com ônus, cujo período de afastamento é de 09 a 14
de junho de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 08/05/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, diretor, para participar da Bio International
Convention (BIO), em San Diego/EUA, no período de 31/05/2024 a 06/06/2024, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101618).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHOS DE 9 DE MAIO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/05/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CARLA GASPAR PRIMAVERA, superintendente, para representar o BNDES na II
Missão Internacional do Consórcio Nordeste, em Amsterdã/Holanda, Bruxelas/Bélgica e
Berlim/Alemanha, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 102615).
GUILHERME OLIVEIRA ARANTES, gerente, para representar o BNDES na II
Missão Internacional do Consórcio Nordeste, em Amsterdã/Holanda, Bruxelas/Bélgica e
Berlim/Alemanha, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 102616).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 719, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar RODRIGO ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 2152341, para a função
de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Humaitá II, código FG-02, a
partir da data de publicação em D.O.U. (Processo 23776.000391/2024-72)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
nº 723 - Dispensar ALAN CARLOS PEREIRA, matrícula Siape nº 2266979, da função de
Prefeito do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo - CREIR, código FG-03, a
partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23040.002370/2024-96)
nº 724- Designar ALAN CARLOS PEREIRA, matrícula Siape nº 2266979, para a função de
Superintendente Administrativo Setorial do Centro de Referência em Educação Infantil
Realengo - CREIR, código FG-01, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº
23040.002370/2024-96)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 394, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO, CPF: ***.191.781-**, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 395, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES do encargo de
substituto
eventual
da
Função 
Comissionada
Executiva
de
Coordenador
de
Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 396, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, MARIANA PESSOA DE MELLO CARTAXO MANZAN para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 397, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
NOMEAR, ÂNDREA ALCARÁ DE MATTOS, CPF: ***.150.637-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Arquivo Central, Código CCE 1.07, da
Coordenação de Gestão da Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de
Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 404, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, ANA CAROLINA SILVA E SOUZA, CPF: ***.246.841-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-
Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de maio de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 405, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, ANA CAROLINA SILVA E SOUZA do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 8 de maio de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 403, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU n.º 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo número 23034.013965/2024-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA LEANDRA FIGUEIRÊDO, na
qualidade de cônjuge de GETÚLIO GALVÃO FIGUEIRÊDO, matrícula SIAPE n.º 0439670,
aposentado no cargo de Técnico de Nível Médio, CLASSE D, PADRÃO IV, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Autarquia, falecido em inatividade na data de 21/04/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 21 de abril de 2024, data
do óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.818/IFAL, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.033465/2023-61, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ELYNNE GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA
para o cargo de Assistente em Administração, Coruripe, constante da Portaria nº 1541, de
11/04/2024, publicada no DOU dia 12/04/2024, Seção 2, página 21, em virtude do
transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.819/IFAL, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo
Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de
junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.033465/2023-61, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato PEDRO HENRIQUE
MARINHO DA SILVA (PCD), para o cargo de Assistente em Administração, D -
101, no Campus Coruripe, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de
01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no
D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 963107 (exoneração de Douglas Daniel
de Oliveira Rodrigues).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA