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DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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14
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de
28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192,
de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953715.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.318 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISIS CLER DEPOLLI, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, publicado no DOU de
04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, de 10 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 11/01/2024, seção 1, páginas 967 e 968, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de
outubro de 2023, código de vaga nº 953676.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23215.001355/2024-81, resolve:
Nº 552 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) THAÍS CRISTINA DA SILVA SOUSA, matrícula Siape
nº 3052031, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Engenheiro
Agrônomo, da função de Coordenador(a) de Produção, código da função FG-001, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
Nº 553 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) HERTON CHIMELO PIVOTO, matrícula Siape nº
1641652, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Agropecuária, para exercer a função de Coordenador(a) de Produção, código da função FG-
001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 412 - IFFLU, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de designação de chefia constante do Processo
nº 23317.002389.2024-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HELVIO COSTA DEMIER, Matrícula SIAPE 2270390,
do
quadro
permanente
deste
IFFluminense, ocupante
do
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Área, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de
Diretor de Administração do campus Itaboraí, código CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIV
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.300 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Ofício
nº. 00960/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU(1011905-63.2023.4.01.3702) constante no
Processo n° 23249.008867/2024-81, Considerando o Parecer de Força Executória nº
00661/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Remover, sub judice, por motivo de saúde do dependente, o (a) servidor (a)
Regyna Kleyde de Holanda Duarte, Administrador, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus Caxias, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI/Campus Teresina, a partir de 13.05.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.301 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo Nº 23249.017650/2024-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com com base
no art. 20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao servidor JOSÉ R I BA M A R
MUNIZ SOEIRO, matrícula SIAPE 0045139 no cargo de Porteiro, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 com 40 horas semanais de trabalho do
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Maranhão/Campus São Luis Monte Castelo com proventos integrais acrescido de 12%
(doze por cento) de anuênios de que trata o art. 244 da Lei 8.112/90 e 20% (vinte por
cento) de Incentivo a Qualificação de que trata a Lei 11.091/2005 e 2/5 de FG-03 com base
na Lei 8.911, de 11.07.1994.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 677, DE 11 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA PEDROSA DE CAMARGO, Siape nº 179****,
ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, como Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e Equipe Interdisciplinar do
Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 82, DE 9 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2,
pág. 20, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor MARCOS RUBEM GUEDES BISPO, ocupante do
cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Libras, Matrícula Siape 2246900, do cargo de
Diretor de Ensino Substituto do IFMG Campus Formiga, código CD 04 a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
1215312, para o cargo de Diretor de Ensino Substituto do IFMG Campus Formiga, código
CD 04 a partir desta data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 203, de de 02 de dezembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 476, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23393.001274/2024-21,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DAS MERCÊS VIANA DE MELO, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor falecido AURELIANO GOMES DE MELO, Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Código 707001,, SIAPE nº 1099610, SIAPECAD nº 00140909,
Classe/Nível D201, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103
de 2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213 de 1991 e o art. 1º, inciso
VI da Portaria ME nº 424 de 2020, e em observância aos artigos 219 e 225 da Lei nº 8.112
de 1990, com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
0507320155 2024 4 00042 204 0010181 41. Efeito financeiro a partir de 09 de abril de
2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.001849/2024-10; 23414.001856/2024-
11, resolve:
Nº 481 - Dispensar a servidora FERNANDA PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2815009, SIAPECAD nº
02064794, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de
Informação, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir de 29 de abril
de 2024. (Processo nº 23414.001849/2024-10)
Nº 482 - Designar a servidora JOSIANE DE OLIVEIRA FAGUNDES DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821568, SIAPECAD nº
01600774, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas
de Informação, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23414.001849/2024-10)
Nº 485 - Nomear o servidor ROBERTO MARQUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729088, SIAPECAD nº 01499738, para
substituir o(a) Pró-Reitor(a) de Ensino, código CD - 02, do(a) PróReitoria de Ensino da
Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23414.001856/2024-11)
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019,
Nº 55 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA PATRIOTA GOMES, Matrícula SIAPE nº
1105079, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Coordenadora de Estágio e Egressos - Campus Princesa Isabel,
Código FG - 02;
Nº 56 - Designar o servidor MATEUS SANTOS MARINHO, Matrícula SIAPE nº 3360596,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de
Estágio e Egressos - Campus Princesa Isabel, Código FG - 02;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE

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