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DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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13
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.822/IFAL, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.017362/2024-34, resolve
Designar o servidor HERBERT NUNES DE ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1844831, SIAPECAD nº 01621953,
lotado(a) no(a) Campus Murici, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Murici,
para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Murici, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 931, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 70/2024 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar DELSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Siape nº 1920396,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Pró-
reitoria de Gestão de Pessoas, CD-02, no interstício de 11 a 13/5/2024, em virtude
ausência do titular devido o falecimento de pessoa da família.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 10 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.714 - GR/IFAM, de 12.09.2023,
resolve:
Nº 254 DISPENSAR, a partir de 10.04.2024, o servidor ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1613376, da função
comissionada de Coordenador de Cursos de Edificações, Código FCC;
Nº 255 DESIGNAR, a partir de 10.04.2024, o servidor FELIPE WILSON LEÃO DA SILVA ,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2219771, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Cursos de Edificações, Código FCC.
NEILA BATISTA XAVIER
PORTARIA Nº 306 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 26.04.2024, o servidor MAURICIO ROBERTO DA SILVA,
Pedagogo, Matrícula SIAPE Nº 1562167, para responder pela Função Gratificada de
Assistente da Chefia do Departamento Acadêmico de Processos Industriais deste Campus
Manaus-Centro, Código FG-05;
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 1º DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem a PORTARIA Nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
Nº 314 DESIGNAR, a partir desta data, o servidor DALMIR PACHECO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
1038829, para responder pela Coordenação do Mestrado Profissional em Educação
Inclusiva - PROFEI, desenvolvido no âmbito deste Campus Manaus Centro, código FCC.
Nº 315 DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PAULO MARREIRO DOS SANTOS JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2523967, para responder pela Vice Coordenação do Mestrado Profissional em Educação
Inclusiva - PROFEI, desenvolvido no âmbito deste Campus Manaus Centro, sem ônus.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 331 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 17.05.2024, o servidor ANTÔNIO JUNIOR EVANGELISTA,
Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1208786, da Função
Gratificada de Coordenador do Núcleo de Gestão e Apoio Técnico aos Projetos de Pesquisa,
vinculada à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação deste Campus Manaus-Centro, Código FG-04;
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA/VID Nº 196, DE DE 13 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a servidora ROSICLER ZANCANARO BERNARDI, SIAPE nº
21XXX46, a partir de 01/01/2024, da Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro
Institucional, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANASSÉS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.941, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000726/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 2418833, SIAPECAD nº 02172002, lotado(a)
no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Assuntos Estudantis-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.942, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000854/2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MAX RAMON TEIXEIRA CHAGAS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220482, SIAPECAD nº 02357343,
lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACAD E M I CO -
BAT, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-BAT,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 1151/GABR/REITORIA ,
DE 22 DE AGOSTO DE 2022. Efeitos a partir de 08 de maio de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.944, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.000511/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1259866, SIAPECAD nº
02403196, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, para exercer a função Coordenador, FG - 04,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-UBA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.945, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.000623/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO RONALD GOMES DE FARIAS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3325338, SIAPECAD nº 02421090,
lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 04,
do(a) Chefia de Gabinete-BVG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.946, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000729/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONATAS DAVI LIMA, ocupante do cargo de Pedagogo-
Area, SIAPE nº 2163735, SIAPECAD nº 01944190, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para
exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 1.315 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, INGRID NEY KRAMER DE MELLO, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2022, publicado no
DOU de 25/02/2022, homologado pela Portaria 1.388, de 29 de junho de 2022, publicada
no DOU de 30/06/2022, seção 1, página 89, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Santa Teresa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953707.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997..
Nº 1.316 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIAGO VENTURINI DA SILVA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, publicado no
DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 11/01/2024, seção 1, páginas 967 e 968, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Linhares, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente de vacância por exoneração a pedido, do servidor VITOR ABREU
MARTINS, conforme Portaria GR/Ifes nº 513, de 27.02.2024, publicado no DOU em
28.02.2024, código de vaga nº 941788.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.317 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JANNY APARECIDA BACHIETE, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, publicado no
DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 11/01/2024, seção 1, páginas 967 e 968, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal

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