DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.008, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar THAMIRES CAROLINE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2114609, Assistente
Social, da função de Chefe de Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do
Campus Ivaiporã, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.009, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO CARVALHO DE SOUZA, SIAPE nº 3337353, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção
Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Ivaiporã.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.010, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MARIANNA ANGONESE FRANKIV, SIAPE nº 1081726, Pedagoga-
Área, para exercer a função de Chefe da Seção de Pesquisa, FG-02, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.011, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA BREZINISCKI DE PAIVA, SIAPE nº 1891837, Assistente
em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Aposentadoria e Pensão,
FG-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.012, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JEAN GEOVANE DA SILVA,
habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas
destinadas à população negra, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 954572.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 972, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora Aneliana da Silva Prado, SIAPE nº 2115589,
ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Campus Curitiba, a exercer suas funções em
Leipzig, Alemanha, por adesão ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD no exterior do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no período de 20 de maio
de 2024 a 20 de maio de 2025.
Art. 2º A servidora deverá manter atualizados junto à Chefia imediata todas as
informações necessárias ao contato, que se referem a endereço, endereço eletrônico e
telefone utilizado para a comunicação institucional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.024, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 16 de abril de 2024, a
servidora Tania Rodrigues Lisboa, matrícula SIAPE nº 2225671, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Classe D Padrão 303, lotada no Campus Curitiba,
código da vaga nº 973475, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.026, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de maio de 2024, o cargo de Tradutor
Interprete de Linguagem Sinais, Classe D, Padrão 407, código de vaga nº 973480, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
ocupado pelo servidor Eugenio da Silva Lima, SIAPE nº 2132842, lotado no Campus
Paranaguá, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS REI/IFPE DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23735.010549/2024-54 com despachos exarados, resolve:
Nº 634 - Exonerar o(a) servidor(a) JOSEFA RENATA QUEIROZ DA COSTA GOMES, matrícula
SIAPE nº 2225544, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) de Ensino (DEN) do Campus IGARASSU
desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 08/05/2024.
Nº 635 - Nomear o(a) servidor(a) MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA CEDRAZ, matrícula SIAPE nº
1819412, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a) de Ensino (DEN) do Campus IGARASSU
desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 636, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23358.009212/2024-04 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, na forma da Lei, ao servidor JOSÉ ALDÉCIO
ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1567135, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABIL I DA D E ,
Classe D, Nível/Padrão 412, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus
CARUARU, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019 com base no
artigo 10, § 1º III incorporando 30% (trinta por cento) de IQ - Incentivo à Qualificação (Lei
nº 11.091/2005), e proventos com base no art. 26, §4º, inciso I, média aritmética.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página
1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.011260/2024-95
com despachos exarados, resolve:
Nº 637 - Exonerar o(a) servidor(a) ADRIEL ROBERTO FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1960272, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) de Ensino (DEN) do Campus CARUARU desta Instituição
Federal de Educação, código CD-04, a contar de 03/06/2024.
Nº 638 - Nomear o(a) servidor(a) RUBIA VALÉRIA GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1891855, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a) de Ensino (DEN) do Campus CARUARU desta
Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 04/06/2024.
Nº 639 - Exonerar o(a) servidor(a) GERMANO JOSÉ GOMES LEITE, matrícula SIAPE nº 1861210,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGIC, do
cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento (DAP) do Campus CARUARU desta
Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 31/05/2024.
Nº 640 - Nomear o(a) servidor(a) CLAUDIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2865264, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo
de Diretor(a) de Administração e Planejamento (DAP) do Campus CARUARU desta Instituição
Federal de Educação, código CD-04, a contar de 01/06/2024.
Nº 641 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) CLAUDIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2865264, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função
gratificada de Coordenador(a) de Transportes Manutenção (CTM) do Campus CARUARU desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 642 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ANDREA CARLA
RIBEIRO ARAÚJO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2049782, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de
Transportes Manutenção (CTM) do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação,
código FG-02.
Nº 643 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) WANESSA ROBERTA DE LIMA FERNAN D ES ,
matrícula SIAPE nº 3009852, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ARQUIVO, da função
gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral (GD) do Campus CARUARU desta Instituição
Federal de Educação, código FG-01.
Nº 644 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DÁFIA KARINY DE
ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1804688, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral
(GD) do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 645 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ERIVALDO FERREIRA DE MORAIS JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1390416, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Ensino (DIVEN) do
Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 646 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) BRUNO PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2994797, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada Chefe da Divisão de Ensino
(DIVEN) do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 647 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ALEXANDER PATRICK
CHAVES SENA, matrícula SIAPE nº 1940419, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do
Curso de Engenharia Mecânica (CEMEC) do Campus CARUARU desta Instituição Federal de
Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES