DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400016
16
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 417, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA POLETTO
CATTANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1995828, lotada no Campus Sertão do IFRS, pelo período de
27/05/2024 a 04/06/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para proferir palestra e participação na
Conferência Internacional ILDEX Vietnam 2024- 09th International Livestock, Dairy, Meat
Processing and Aquaculture Expo , promovida pela Vietnam Farms and Agricultural
Enterprises Association (VFAEA) e International, Technology Exhibition and Events Joint
Stock Company (ITEC), em Ho Chi Minh City, Vietnã, nos termos do Processo nº
23371.000388/2024-10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 418, DE 10 DE MAIO DE 2024
 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024 no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Prorrogar por mais 1 (um) ano, o afastamento da servidora TÂNIA JUREMA
FLORES DA ROSA AIUB, Professor de EBTT, lotada no Campus Viamão deste IFRS, para
prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina, a contar de 15 de abril de 2024,  com ônus para a origem.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.350 Exonerar o servidor TOMÉ DE PÁDUA FRUTUOSO, Matrícula SIAPE nº 1900497, do cargo
de Chefe do Departamento de Assustos Estudantis do Câmpus Florianópolis-Continente - CD4.
Nº 1.351 Nomear a servidora MAGALI INES PESSINI, matrícula SIAPE nº 1809690, para o cargo
de Chefe do Departamento de Assustos Estudantis do Câmpus Florianópolis-Continente - CD4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.857/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001079.2024-73, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do(a) Cargo de Direção (CD - 02),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidor KALEBE MONTEIRO XAVIER, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
2. Servidor LUCAS MESQUITA DE PAULA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
3. Servidora TANIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 164****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 5832/IFSP, de 28 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.867/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009529.2024-45, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado São Miguel Paulista,
do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ALTAIR APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 242****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora KELMA CRISTINA DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 227****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidora SUZY SAYURI SASSAMOTO KUROKAWA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
4. Servidor ANDRE BATISTA NORONHA MOREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
5. Servidora GREICE KELLY DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do I FS P ,
SIAPE nº 242****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4478/IFSP, de 11 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.873/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009543.2024-49, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº
0201****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Desenvol
Institucional da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Desenvol
Institucional da Reitoria. Efeitos a partir de 20 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.884/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000915.2024-56, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor HUYRA ESTEVAO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****,
SIAPECAD nº 0193****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Projeto Articulando Saberes - NEABI
e Universidade de Pungé - Chimoio, Moçambique, em Missão no Exterior, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 21/05/2024 a 03/06/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.885/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000917.2024-45, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ADELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****,
SIAPECAD nº 0195****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Projeto Articulando Saberes - NEABI
e Universidade de Pungé - Chimoio, Moçambique, em Missão no Exterior, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 21/05/2024 a 03/06/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.057, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora Fabiana Faxina, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1976021,
Classe/Nível D 403, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, Campus Aracaju, para participar da Conferência Regional sobre
Capacidades para Mudança, Empoderamento, Gênero e Energia na América Latina e no
Caribe - CEGEN 2024, na Cidade do México, no período de 03/06/2024 a 09/06/2024,
incluído o período de trânsito, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos
termos do que dispõem o inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95, da Lei
nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404, de 23/04/2009, e considerando
o processo SEI nº 23290.001008/2024-56.
Art. 2º Determinar à servidora que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data de seu retorno às atividades, apresente certificado ou documento equivalente que
comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades
desenvolvidas e cópia de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de
mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral com assinatura do
orientador, quando for o caso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº23344.000762.2024-04, resolve:
Nº 702 -Dispensar, a partir de 13/05/2024, o servidor Paulo Henrique Goncalves, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1237893, de exercer a função de Chefe do Setor de
Manutenção da Infraestrutura, código FG-5, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 703 -Designar, a partir de 13/05/2024, o servidor Julio Cesar de Almeida, Operador de
Maquinas Agrícolas, matrícula SIAPE 53099, para exercer a função de Chefe do Setor de
Manutenção da Infraestrutura, código FG-5, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 919, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23166.000286.2024-11 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 02/04/2024, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, código de vaga n° 940324, com regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Calebe Micael de
Oliveira Conceição, por motivo de exoneração.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 872 de 22 de abril de 2024, publicada
na seção 2, página 21, do DOU de 23 de abril de 2024.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES