DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.024561/2024-11,
resolve:
Nº 352- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir
de 07/04/2024, a JAMARI DE SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE nº 0286191, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.022876/2024-23,
resolve:
Nº 353 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE
CARLOS ANDRADE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0285361, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 825 - Nomear FRANCISCO FELLIPE CLAUDINO FORMIGA, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88,
e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho T-20 horas
semanais, para a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de
Professores, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0260725, Origem da Vaga:
Aposentadoria (23096.020531/2024-88).
Nº 826 - Nomear ROMULLO MORAIS LOBO DE MACEDO, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88,
e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho T-20 horas
semanais, para a Unidade Acadêmica de Ciencias da Vida do Centro de Formação de
Professores, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0243860, Origem da Vaga:
Exoneração, (23096.020531/2024-88).
Nº 827 - Nomear HANNAH OLGA PEREIRA RODOVALHO, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88,
e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho T-20 horas
semanais, para a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de
Professores, Vaga: Pessoas Pretas e Pardas (PPP), Código de Vaga: 0270795, Origem da
Vaga: Exoneração, (23096.020531/2024-88).
Nº 828 - Nomear SAMIA KIARA DE ALBUQUERQUE ALVES, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88,
e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho T-20 horas
semanais, para a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de
Professores, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0923769, Origem da Vaga:
Exoneração. (23096.019630/2024-17)
Nº 829 - Nomear TACIANA RAULINO DE OLIVEIRA CASTRO MARQUES, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de
outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção
3, páginas 78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho T-
20 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Medicina do centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0851549, Origem da
Vaga: Aposentadoria. (23096.019630/2024-17)
Nº 830 - Nomear MAYARA INGRID SOUZA E SILVA FORTUNATO, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho T-20 horas
semanais, para a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0927819, Origem da Vaga: Exoneração.
(23096.019630/2024-17)
Nº 831 - Nomear MICHELE JOVINIANO NÓBREGA, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado
no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88, e
homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho T-20 horas
semanais, para a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, Vaga: Ampla Concorrência, Código de
Vaga: 0261617, Origem da Vaga:
Aposentadoria. (23096.019630/2024-17)
Nº 832 - Nomear HORTÊNSIA MARIA FERREIRA DE MELO SILVA, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho T-20 horas
semanais, para a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, Vaga: Pessoas Pretas e Pardas (PPP), Código de Vaga: 0849110, Origem da Vaga:
Aposentadoria. (23096.019630/2024-17)
Nº 833 - Nomear AUGUSTO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88,
e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho T-40 horas com
Dedicação Exclusiva, para a Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga:
0254618, Origem da Vaga: Aposentadoria. (23096.019271/2024-06)
Nº 834 - Nomear VANESSA ERIKA ABRANTES COUTINHO, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88,
e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho T-20 horas
semanais, para a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de
Professores, Vaga: Pessoas Pretas e Pardas (PPP), Código de Vaga: 0256853, Origem da
Vaga: Aposentadoria. (23096.020574/2024-63)
Nº 835 - Art. 1º - Nomear AMÁLIA MARIA FERNANDES DE SÁ DUARTE FILHA, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de
outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção
3, páginas 78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho T-
20 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação
de Professores, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0261691, Origem da Vaga:
Exoneração. (23096.019175/2024-50)
Nº 836 - Nomear PETRA KELLY RABELO DE SOUSA FERNANDES, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88,
e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho T-40 horas
semanais, para a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de
Professores, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0899072, Origem da Vaga:
Exoneração. (23096.020532/2024-22)
Nº 837 - Nomear HUILMAN SANCA SANCA, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no
Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88, e
homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho T-40 horas com
Dedicação Exclusiva, para a Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0254989,
Origem da Vaga: Aposentadoria. (23096.020257/2024-47)
Nº 861 - Tornar sem efeito a Portaria SRH/R Nº 737, de 23 de abril de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 24 de abril de 2024, Edição 79, Seção 2, Página: 30, que
nomeava RAONÍ CABRAL PONCIANO, em virtude de aprovação no concurso público, para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, na Unidade Acadêmica de Matemática do
Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade. (23096. 018902/2024-61).
Nº 862 - Nomear WELLER FELIPE CHAVEZ BARBOZA, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado
no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88, e
homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho T-40 horas com
Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e
Tecnologia, vaga: ampla concorrência, código de vaga nº 0261156, Origem da Vaga: Posse
em outro cargo inacumulável. (23096. 018902/2024-61).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 868 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ADELINO PEREIRA DA SILVA, junto a Unidade
Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o
período de 03/05/2024 a 10/10/2024, (contrato nº 022/2024). (23096.023625/2024-17)
Nº 869 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARIA JULIETE DA SILVA OLIVEIRA, junto a Unidade
Acadêmica de Saúde do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de
03/05/2024 a 19/11/2024, (contrato nº 024/2024). (23096.022996/2024-73)
Nº 870 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). PAULA LIMA NOGUEIRA, junto a Unidade Acadêmica
de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, durante
o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, (contrato nº 021/2024). (23096.022702/2024-11)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 872 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LAYZE AMANDA LEAL ALMEIDA, junto a Unidade
Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o
período de 08/05/2024 a 07/11/2024, (contrato nº 07/2024). (23096.022995/2024-29)
Nº 873 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) -
nível I, T-40, o(a) sr(a). MARIA CRISTINA LINS OLIVEIRA FRAZÃO, junto a Unidade Acadêmica
de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de
08/05/2024 a 07/11/2024, (contrato nº 026/2024). (23096.023097/2024-98)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO