DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400017
17
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 606, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23237.004005/2023-38, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, afastamento do país para capacitação ao
servidor Felipe Gonçalves Carneiro, matrícula Siape nº 2243876, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 1º de junho a 30 de
novembro de 2024, para fins de participação em Programa Institucional de Doutorado
Sanduíche no Exterior (PDSE) — 2023/2024, Edital nº 021/2023 — PPGLLIT/UFNT, a ser
realizado na Universidad Mayor de San Simon, em Cochabamba, Bolívia.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 923, DE 10 DE MAIO 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro (IFTM), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº
11.892/2008 e pelo Decreto Presidencial de 21 de dezembro de 2023, publicadono Diário
Ofícial da União de 22 de dezembro de 2023, seção 2, página 1, resolve:
I - Designar os membros titulares e suplentes, respectivamente, do segmento
Sociedade Civil para compor o Conselho Superior do Instituto Federal do Triângulo Mineiro,
conforme detalhamento abaixo:
. Segmento
Entidade
Titular
Suplentes
. Entidades Patronais
Sindicato
do
Comércio
de
Patrocínio e Região - Sindcomércio
Patrocínio
Carlos Alberto Apolinário
José Vicente Ferreira
.
Centro das Indústrias do Vale do
Rio Grande - CIGRA
Maurício Paulo Pincelli
Jose Arlenio Veneziano
. Entidade dos
Trabalhadores
Sindicato
Intermunicipal
dos
Trabalhadores
na
Indústria
Energética de Minas
Gerais -
Sindieletro
José Henrique Vilela
-
.
Sindicato
dos
Trabalhadores
Técnico-Administrativos
em
Instituições Federais de Ensino
Superior de Uberlândia - SINTET
Elizete Mendes
João George Moreira
. Setor Público
Universidade Federal de Uberlândia
- UFU
Edvalda Araújo Leal
Armindo Quillici Neto
.
CESEC DORALICEALVES RODRIGUES
Élida da Silva Amparo
Renata Botelho Silva Batista
II - O mandato dos membros do Conselho Superior (titulares e suplentes)
designados no inciso I, será de 02 (dois) anos.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 886, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA / REI / Nº 868 DE 24/04/2024 - REITORIA -
Coordenação De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 887, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA/REI/N°872 DE 24/04/2024 - REITORIA - Coord.
de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 935, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar em caráter pró-tempore o(a) servidor(a) ANTONIO MAXIMIANO
NETO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1373599, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agropecuária, Código
FUC-001 do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 936, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) MÁRIO MACHAIM FRANCO - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2130652, da função de
Coordenador(a) do Curso Técnico Em Agropecuária, Código FGFUC-001, do IFTM - CAMPUS
AVANÇADO CAMPINA VERDE .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 72 - Dispensar a servidora ANYELLE MIKAELLE PEREIRA VELOSO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3365170, da Função (FG-03) de Chefe de
Seção, da Seção de Movimentação e Controle Acadêmica de Graduação (SMCAG.CGRAD),
na Coordenadoria de Graduação, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001002/2024-
16)
Nº 73 - Designar a servidora ANYELLE MIKAELLE PEREIRA VELOSO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3365170, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro (CAAF), do
Departamento de Gestão de Finanças e Infraestrutura (DGFI), lotada na Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (PRAE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir
da
data da
publicação
desta
portaria no
Diário
Oficial
da União.
(Processo
nº
23875.001002/2024-16)
Nº 74 - Dispensar a servidora SONARA DE FRANÇA SOUSA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1066849, da Função (FG-02) de Coordenadora da
Coordenadoria de Gestão de Residência Universitária (CGRU), do Departamento de
Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil,
da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001010/2024-54)
Nº 75 - Designar a servidora SONARA DE FRANÇA SOUSA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1066849, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Alimentar e Restaurante Universitário (CGAR),
do Departamento de Gestão de Finanças e Infraestrutura (DGFI), na Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (PRAE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir
da
data da
publicação
desta
portaria no
Diário
Oficial
da União.
(Processo
nº
23875.001010/2024-54)
Nº 76 - Dispensar a servidora JAMYLLE ADRIANNE DE LIMA SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1363044, da Função (FG-03) de Chefe da
Seção, da Seção de Ingresso e Acompanhamento (SIA), da Coordenadoria de Atenção e
Permanência Estudantil (CAPE), do Departamento de Políticas Estudantis e Ações
Afirmativas (DPEA), na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23875.001134/2024-30)
Nº 77 - Designar a servidora JAMYLLE ADRIANNE DE LIMA SILVA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1363044, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Residência Universitária (CGRU), do
Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), na Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001134/2024-30)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 797, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.007278/2024-86, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 14-05-2024, com fundamento no inciso VIII,
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, na Universidade Federal de Alfenas-MG, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº0245471, ocupado por URSULÉIA APARECIDA DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3308735, CPF ***.526.006-**.Art. 2º Considerando que a
servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2020 e da Lei
11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
RODRIGO SEVERO DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 23/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
com lotação no Departamento de Fundamentos do Teatro para a Área de Conhecimento
Pedagogia do Teatro Negrorreferenciada da Escola de Teatro desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: TITO LUIS MAIA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1889072
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 08/07/2024 a 13/07/2024
Evento: Participar do American Automatic Control Council (AACC).
País de destino: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq
Processo: 23066.013143/2024-06
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Fechar