DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve
Nº 2.168 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE SALES COSTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Código de Vaga nº 0225061, SIAPE nº 0293021, Classe/Nível 4402, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art.
3º,
§ 1º,
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019,
assegurando-se as
seguintes
incorporações: o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço (Processo 23067.007630/2024-11).
Nº 2.171 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora CICERA AUZENIR DIOGENES DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
Código
de
Vaga
nº
0224565,
SIAPE
nº
0292518,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o
percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
(Processo 23067.023685/2023-98).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.172/GABR/UFC, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.019763/2024-31, resolve:
Designar Telma Araújo do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1165864, como
Assessora, função não gratificada, da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento
Acadêmico da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.180/GABR/UFC, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.021882/2024-53, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL CASTRO DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1457783, SIAPECAD nº
01224688, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro
de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar
trabalho no Simpósio Internacional de Otimização Combinatória - ISCO, na Universidade de
La Laguna, em Tenerife, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro
para a FUNCAP, pelo período de 20/05/2024 a 26/05/2024.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.165/PROGEP/UFC, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017924/2024-51, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA SOCORRO COSTA, na condição de
Companheira de JOSÉ BENEVIDES MEDEIROS, Matrícula SIAPE - 0289025, cargo de
Administrador, Classe E, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 18/01/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.610 - Designar TATHIANA GUERRA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1733466, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Agrárias e Biológicas, FG-01, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 04/06/2024
a 03/06/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.024559/2024-21)
Nº 1.636 - Dispensar, a pedido, PLINIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1844353, da
função de Chefe da Secretaria (CCHN), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, a partir de 09/05/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.025168/2024-24)
Nº 1.639 - Designar WARLEY DE SOUZA BORGES, matrícula SIAPE nº 1817281, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Química, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Exatas, pelo período de 14/05/2024 a 13/05/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.025294/2024-89)
Nº 1.641 - Designar ALESSANDRA CANAL SGULMARO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1332738, para exercer a função de Chefe da Divisão de Projetos de Desenvolvimento de
Pessoas, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de
15/05/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.025157/2024-44)
Nº 1.643 - Designar THAYNA SOARES LOPES VENTURA, matrícula SIAPE nº 1902868, para
exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças (PROPAES), FG-01, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil, a partir de
20/05/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.025231/2024-22)
Nº 1.646 - Designar FELIPE DE ASSIS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3289961, para exercer
a função de Chefe da Secretaria (CCHN), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.025574/2024-97)
Nº 1.648 - Designar CARLOS EDUARDO GASPAR JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2314417, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, CD-
04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 15/05/2024.(Processo
nº 23068.025380/2024-91)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 600, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.160841/2024-61, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pelo servidor EDVALDO DE
AGUIAR PORTELA MOITA, matrícula SIAPE nº 3258492, código de vaga 0232810, a partir de
09/04/2024, por ter sido empossado no cargo de Professor do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da
referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 605, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.161274/2024-61, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GONÇALO MARQUES FERNANDES DE OLIVEIRA,
do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 3043812,
código de vaga 0605148, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de
01/05/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 606, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.162734/2024-78, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO, do cargo
de Contador, matrícula SIAPE nº 1039588, código de vaga 0297191, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 18/04/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
REITOR
PORTARIA Nº 617, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no D.O.U. n° 219 de 22
de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.161139/2023-
34, Resolve:
Art. 1º. Conceder pensão à(o) AUTA MARIA TEIXEIRA DE MORAES, na qualidade
de filha inválida da aposentada SELIMA BRASIL TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente
Social, matricula Siape 1087419, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em
21/02/2022,
com fundamento
na
alínea
"b", inciso
VI
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à 01/11/2023;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 618, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150581/2024-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALEXANDRE DE LUNA ARAUJO GOES
NETTO, matrícula SIAPE nº 307206, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236431, com
fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 14% (quatorze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 619, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.157376/2024-81, resolve:
Aposentar por invalidez LEANDRO RAMOS TEOFILO, matrícula SIAPE nº 2270802,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 02, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 240820, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 391/GR/UFFS, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.011533/2024-00, resolve:
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