DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANE PAULA NIEROTKA, aprovada em 1º lugar
no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Saúde Coletiva, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, em
vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável do cargo ocupado pela
servidora Agnes de Fátima Pereira Cruvinel, Portaria de Pessoal nº 714/GR/U F FS / 2 0 2 3 ,
publicada no DOU de 31 de agosto de 2023, seção 2, página 47, no código de vaga nº
0896220.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392/GR/UFFS, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/06/2024, a servidora JULIANA DELLA FLORA,
Assistente em Administração, Siape nº 1138545, da função de Chefe da Secretaria Geral de
Cursos, do Campus Erechim, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela
Portaria de Pessoal nº 170/GR/UFFS/2023, de 06 de março de 2023, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.011630/2024-94.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 170/GR/UFFS/2023, de 06 de
março de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.354, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do regimento geral, resolve:
Art. 1º Dispensar NADIA CORREIA
DE MELO CARNEIRO, Matrícula nº
1073292/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretária dos Cursos de
Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, a contar de 09/05/2024.Art. 2º
Designar KARINY SATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2260908/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de
Música e Artes Cênicas, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.023987/2024-98)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 636, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, DANIEL LEMES MORAES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 51/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, para provimento do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Secretaria de
Tecnologia e Informação (SETI) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 620/2024, publicada
no D.O.U. em 08/05/2024, código nº 904255. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 612, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUIZA AVELAR DE OLIVEIRA, SIAPE 1383678, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE AÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL, código FG-01,
com mandato de 13/05/2024 a 14/05/2026, conforme Processo nº 23071.914491/2024-15,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Designar RUY FREITAS REIS, SIAPE 1409994, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA COMPUTACIONAL, código FUC-01, com
mandato de 19/05/2024 a 18/05/2027, conforme Processo nº 23071.914647/2024-68.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 292, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Márcio André Stefanelli Lara, matrícula nº 166681,
do cargo de Pró-Reitor de Inovação e Empreendedorismo, código CD-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 404, de 31/5/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 1º/6/2023, seção 2, pág. 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 341, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Samara Aparecida Resende Avelar, matrícula nº
2151852, da função de Coordenadora de Mídias Digitais, da Diretoria de Comunicação,
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 4 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 702, de 5 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 11/9/2023, seção 2, pág. 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 348, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 346, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2024, seção 2, pág. 25, que nomeou a
servidora Lilian de Pádua Moreira Geisenhoff, matrícula nº 1441710, para o cargo de
Superintendente de Governança/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 349, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joziana Muniz de Paiva Barçante, matrícula nº
1597159, para o cargo de Superintendente de Governança/Reitoria, fazendo jus ao Cargo
de Direção, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 350, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Tomás Dias Sant'Ana, matrícula nº 1443566, para o
cargo de Superintendente de Gestão e Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e
Gestão (SGP/PROPLAG), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 352, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Cláudia Salgado Gomes, matrícula nº 2355438, da
função de Coordenadora de Inovação da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo,
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 1 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 114, de 29 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/3/2024, seção 2, pág. 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 354, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Fauze Alvarenga Carvalho, matrícula nº 1621784, do
cargo de Diretor de Contabilidade, código CD-3.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.254, de 27 de setembro de
2018, publicada no Diário Oficial da União de 1º/10/2018, seção 2, pág. 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 355, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fauze Alvarenga Carvalho, matrícula nº 1621784,
para o cargo de Diretor de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão
(DCONT/PROPLAG), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 356, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor João Antônio da Cruz Pedrozo, matrícula nº
2260103, do cargo de Diretor de Licitações, Contratos e Convênios/Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão, código CD-3.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 848, de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 357, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Wendel de Souza Pernambuco, matrícula nº
1385265, para o cargo de Diretor de Parcerias Institucionais da Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão (DPI/PROPLAG), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 357, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Wendel de Souza Pernambuco, matrícula nº
1385265, para o cargo de Diretor de Parcerias Institucionais da Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão (DPI/PROPLAG), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 357, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Wendel de Souza Pernambuco, matrícula nº
1385265, para o cargo de Diretor de Parcerias Institucionais da Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão (DPI/PROPLAG), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO