DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400021
21
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 357, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Wendel de Souza Pernambuco, matrícula nº
1385265, para o cargo de Diretor de Parcerias Institucionais da Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão (DPI/PROPLAG), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 358, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Alfredo Carlos Júnior, matrícula nº 1696319, do
cargo de Diretor de Gestão das Contratações/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão,
código CD-3.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 847, de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 359, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Wendel de Souza Pernambuco, matrícula nº
1385265, da função de Coordenador de Contabilidade e Controle/DCONT/PROPLAG, bem
como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 533, de 1º de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2020, seção 2, pág. 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 360, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Paulo Antônio de Carvalho, matrícula nº 140260, do
cargo de Diretor de Segurança, Trânsito e Suporte Acadêmico da Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Logística, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 601, de 7 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 8/8/2023, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 360, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Paulo Antônio de Carvalho, matrícula nº 140260, do
cargo de Diretor de Segurança, Trânsito e Suporte Acadêmico da Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Logística, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 601, de 7 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 8/8/2023, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 361, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Paulo Antônio de Carvalho, matrícula nº 140260,
para o cargo de Diretor de Licitações e Compras da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão
(DLC/PROPLAG), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 362, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Anderson Bernardo dos Santos, matrícula nº
1499233, para o cargo de Diretor de Segurança, Logística e Campus Inteligente da Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Logística, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.079 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da "18 IWA
Conferência Internacional de Digestão Anaeróbia (IWA AD 18)", em Istambul/Turquia, no
período de 03/06/2024 a 11/06/2024.
Nº 4.083 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato
Bortoloti, matrícula SIAPE nº 2152698, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
d "50th Annual Convention of the Association for Behavior Analysis", na Philadelphia/EUA ,
no período de 23/05/2024 a 29/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 91 de 13 de maio de 2024, Seção 2, página 25, na Portaria Nº 4038,
de 08 de Maio de 2024, da servidora Camila Augusta Pires de Figueiredo, matrícula SIAPE
nº 2548844,
onde se lê: " ... para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretora da Editora
UFMG, código CD-04, mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30 de abril de 2024.
No DOU nº 90 de 10 de maio de 2024, Seção 2, página 23, cancelar a
publicação da Portaria nº 4017, de 07.05.2024, que designou o servidor Renato Santos
Laboissiere, para exerce função de FG, por ter sido publicada em duplicidade ...";
leia-se: "... para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretora da Editora
UFMG, código CD-04, mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30 de abril de 2024."
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.868 - Art. 1º Conceder pensão a Silvia Carla Costa Farrer, cônjuge do ex-servidor
aposentado Harry Farrer, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C,
com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0316628, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 12/01/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2024, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 2.870 - Art. 1º Conceder pensão a Silvia Carla Costa Farrer, cônjuge do ex-servidor
aposentado Harry Farrer, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C,
com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 6316628, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 12/01/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.148, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.225098/2024-43, resolve:
Tornar sem efeito a publicação do dia 10 de maio de 2024, Seção 2, página 23,
da Portaria nº 4017, de 07.05.2024, do servidor Renato Santos Laboissiere, matrícula SIAPE
nº 2604359, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal, da Fa c u l d a d e
de Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11/05/2024, devido
já ter sido publicada no DOU de 08 de maio de 2024, Seção 2, página 23.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 399, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.036695/2024-51,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e
o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 08/05/2024;resolve:
Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor TIAGO PEREIRA DO
NASCIMENTO, SIAPE 2042972, lotado no Departamento de Sistemas de Computação - CI,
da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de
Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 06/06/2022 a
06/06/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 06/06/2024, data do novo
interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de
Tecnologia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 400, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.036840/2024-16,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 09/05/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor MARIA GORETTI DAL
BOSCO, SIAPE 1334071, lotado no Departamento de Direito Privado, do Centro de Ciências
Jurídicas, da Classe de Professor Associado (D), Nível III (703) para o Nível IV (704),
referente ao interstício de avaliação no período de 28/07/2022 a 28/07/2024, com
vigência e efeito financeiro a partir de 28/07/2024, data do novo interstício; em
consonância
com a
avaliação realizada
pela
Banca Examinadora
da Área
de
humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA/CPPD Nº 401, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.035895/2024-20,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de tecnologia e
o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 09/05/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor GILSANDRO ALVES DA
COSTA, SIAPE 1549755, lotado no Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial -
CCHSA, da Classe de Professor Associado (D), Nível I (701) para o Nível II (702), referente
ao interstício de avaliação no período de 27/05/2022 a 27/05/2024, com vigência e efeito
financeiro a partir de 27/05/2024, data do novo interstício; em consonância com a
avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de tecnologia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA