DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de tecnologia e
o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 06/03/2024; resolve:
Art. 1º.
CONCEDER Promoção
Funcional ao
servidor WENDHEL
RAFFA
COIMBRA, SIAPE 1796242, lotado no Departamento de Ciências Exatas - CCAE, da Classe
de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor
Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 23.03.2022 a
23.03.2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 23/03/2024, data do novo
interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de
tecnologia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.000915/2024-88,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 04/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS
LIMA SOBRINHO, SIAPE 2496660, lotado no Departamento de Direito Público - CCJ, da
Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor
Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 14/02/2022 a
14/02/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 14/02/2024, data do novo
interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de
humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 414, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.001150/2024-48,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 04/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor EFIGÊNIA MARIA DIAS
COSTA, SIAPE 2549978, lotado no Departamento de Educação - CCHSA, da Classe de
Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado
(D), referente ao interstício de avaliação no período de 27.07.2021 a 27.07.2023, com
vigência e efeito financeiro a partir de 08/01/2024, data do novo interstício; em
consonância
com a
avaliação realizada
pela
Banca Examinadora
da Área
de
humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 415, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.006434/2024-67,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 14/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor WAGNER JUNQUEIRA DE
ARAÚJO, SIAPE 1253974, lotado no Departamento de Ciência da Informação - CCSA, da
Classe de Professor Associado (D), Nível III (703) para o Nível IV (704), referente ao
interstício de avaliação no período de 04.01.2022 a 04.01.2024, com vigência e efeito
financeiro a partir de 31/01/2024, data do novo interstício; em consonância com a
avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 416, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.008710/2024-16,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 24/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor MARIA DE FÁTIMA LEITE
GOMES,, SIAPE 1024897, lotado no Departamento de Serviço Social - CCHLA, da Classe de
Professor Associado (D), Nível II (702) para o Nível III (703), referente ao interstício de
avaliação no período de 10.01.2022 a 10.01.2024, com vigência e efeito financeiro a partir
de 06/02/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela
Banca Examinadora da Área de humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 417, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.009737/2024-29,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 24/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor MARIA DANIELLA DE
OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1925686, lotado no Departamento de Gestão Pública -
CCSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de
Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 07/03/2022 a
07/03/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 08/02/2024, data do novo
interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de
humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 418, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.007766/2024-90,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 23/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor LENILMA CRISTINA SENA
DE FIGUEIREDO MEIRELLES, SIAPE 3224286, lotado no Departamento de Direito Processual
e Prática Jurídica - CCJ, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I
(701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período
de 21.12.2020 a 21.12.2022, com vigência e efeito financeiro a partir de 05/02/2024, data
do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da
Área de humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 419, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.005447/2024-41,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 08/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ANA MARIA MAGALHÃES
CORREIA, SIAPE 1872793, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE, da
Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor
Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 29.02.2022 a
29.02.2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 29/02/2024, data do novo
interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de
humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 420, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.130406/2023-05
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 01/04/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor SANDRA RAQUEW DOS
SANTOS AZEVEDO, SIAPE 2337501, lotada no Departamento de Jornalismo - CCTA, da
Classe de Professor Associado (D), Nível III (703) para o Nível IV (704), referente ao
interstício de avaliação no período de 23.10.2021 a 23.10.2023, com vigência e efeito
financeiro a partir de 29/12/2023, data do novo interstício; em consonância com a
avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA SOFIA CLIMACO MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia
Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 08/06/2024 a 28/06/2024, para realizar
Missão Capes Print em Lisboa/Portugal e Frankfurt/Alemanha, com ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº 23075.023538/2024-08)
EWALDO LUIZ DE MATTOS MEHL ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor
de Tecnologia, no período de 31/05/2024 a 09/06/2024, para participar do Workshop de
lançamento e de planejamento de atividades a serem desenvolvidas em 2024 no âmbito
do Projeto "sustainED: Education Network for Sustainable Futures, em Ingolstadt/Alemanha
e Neuburg an der Donau/Alemanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.023622/2024-
13)
GLAUCIA REGINA MARTINEZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia
Molecular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 23/08/2024 a 05/09/2024, para
participar e apresentar trabalho no 18th International Congress on Photobiology 202 e
realizar visita técnica no Curtin Health Innovation Research Institute e Curtin University, em
Perth/Austrália, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.016741/2024-10)
GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de
Tecnologia, no período de 05/08/2024 a 31/10/2024, para participar como Professor Visitante no
Laboratório IMS (cidade de Bordeaux/França), incluindo Bordeaux INP, ENSEIRB e Universidade de
Bordeaux, em Bordeaux/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.018355/2024-62)
ILTON NORBERTO ROBL FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 09/06/2024 a 16/06/2024, para participar e apresentar
trabalho no "EMILDAI Escola de Verão - Pisa, 2024 - Repensando a regulamentação da
plataforma 
digital", 
em
Pisa/Toscana/Itália, 
com 
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23075.025480/2024-29)