DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/CPPD Nº 402, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.028865/2024-98,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e
o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 09/05/2024; resolve:
Art. 
1º. 
CONCEDER 
Promoção 
Funcional 
ao 
servidor 
ISMAEL 
IVAN
ROCKENBACH, SIAPE 1646809, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos -
CTDR, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de
Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 30/04/2022 a
30/04/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 30/04/2024, data do novo
interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de
Tecnologia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA/CPPD 403, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.003828/2024-07,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e
o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 10/03/2024; resolve:
Art.
1º. CONCEDER
Promoção
Funcional
ao servidor
ABRAÃO
RIBEIRO
BARBOSA, SIAPE 1859105, lotado no Departamento de Ciências Veterinárias - CCA, da
Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor
Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 10.03.2021 a
10.03.2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 22.01.2024, data do novo
interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de
Tecnologia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA - REITORIA/CPPD Nº 404, DE 13 DEMAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.035067/2024-66,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e
o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 10/05/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA
TRAVASSOS, SIAPE 1956521, lotado no Departamento de Biologia Celular e Molecular do
Centro de Biotecnologia, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I
(701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período
de 02.08.2022 a 02.08.2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 02.08.2024, data
do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da
Área de Tecnologia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 405, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.003828/2024-07,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e
o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 10/03/2024;
resolve:
Art.
1º. CONCEDER
Promoção
Funcional
ao servidor
ABRAÃO
RIBEIRO
BARBOSA, SIAPE 1859105, lotado no Departamento de Ciências Veterinárias - CCA, da
Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor
Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 10.03.2021 a
10.03.2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 22.01.2024, data do novo
interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de
Tecnologia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 406, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.034345/2024-63,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 10/05/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ALECSONIA PEREIRA
ARAUJO, SIAPE 1946950, lotado no Departamento de Serviço Social - CCHLA, da Classe de
Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado
(D), referente ao interstício de avaliação no período de 07/05/2022 a 07/05/2024, com
vigência e efeito financeiro a partir de 07/05/2024, data do novo interstício; em
consonância
com a
avaliação realizada
pela
Banca Examinadora
da Área
de
humanidades
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 407, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.004381/2024-14,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 22/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor DANIEL ANTONIO DE
SOUSA ALVES, SIAPE 1775498, lotado no Departamento de Mediac–ões Interculturais -
CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível I (701) para o Nível II (702), referente
ao interstício de avaliação no período de 30/03/2022 a 30/03/2024, com vigência e efeito
financeiro a partir de 30/03/2024, data do novo interstício; em consonância com a
avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 408 DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.004007/2024-24,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 22/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor BRENO HENRIQUE DE
SOUSA, SIAPE 2527946, lotado no Departamento de EDUCAÇÃO - CCHSA, da Classe de
Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado
(D), referente ao interstício de avaliação no período de 30/10/2021 a 30/10/2023, com
vigência e efeito financeiro a partir de 23/01/2024, data do novo interstício; em
consonância
com a
avaliação realizada
pela
Banca Examinadora
da Área
de
humanidades
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 409, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.005786/2024-06,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor SUELMA DE SOUZA
MORAES, SIAPE 2884093 lotado no Departamento de Ciências das Religiões - CE, da Classe
de Professor Associado (D), Nível I (701) para o Nível II (702), referente ao interstício de
avaliação no período de 27.09.2020 a 27.09.2022, com vigência e efeito financeiro a partir
de 30/01/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela
Banca Examinadora da Área de humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 410, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.004813/2024-87,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve:
Art.
1º. CONCEDER
Progressão Funcional
ao
servidor PAULO
ROBERTO
PALHANO SILVA, SIAPE 1177370, lotado no Departamento de Educação - CCAE, da Classe
de Professor Associado (D), Nível III (703) para o Nível IV (704), referente ao interstício de
avaliação no período de 07.08.2021 a 07.08.2023, com vigência e efeito financeiro a partir
de 17/12/2023, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela
Banca Examinadora da Área de humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 411, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.000638/2024-98,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular
nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº.
014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e
Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades
e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor AUGUSTO WAGNER
MENEZES TEIXEIRA JUNIOR, SIAPE 1889797, lotado no Departamento de Relac–ões
Internacionais - CCSA, da Classe de Professor Associado (D), Nível I (701) para o Nível II
(702), referente ao interstício de avaliação no período de 09.12.2021 a 09.12.2023, com
vigência e efeito financeiro a partir de 04/01/2024, data do novo interstício; em
consonância
com a
avaliação realizada
pela
Banca Examinadora
da Área
de
humanidades.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 412, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.002847/2024-13,