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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400022 22 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REITORIA/CPPD Nº 402, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.028865/2024-98, Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 09/05/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ISMAEL IVAN ROCKENBACH, SIAPE 1646809, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos - CTDR, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 30/04/2022 a 30/04/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 30/04/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA REITORIA/CPPD 403, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.003828/2024-07, Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 10/03/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ABRAÃO RIBEIRO BARBOSA, SIAPE 1859105, lotado no Departamento de Ciências Veterinárias - CCA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 10.03.2021 a 10.03.2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 22.01.2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA - REITORIA/CPPD Nº 404, DE 13 DEMAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.035067/2024-66, Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 10/05/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA TRAVASSOS, SIAPE 1956521, lotado no Departamento de Biologia Celular e Molecular do Centro de Biotecnologia, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 02.08.2022 a 02.08.2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 02.08.2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 405, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.003828/2024-07, Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de Tecnologia e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 10/03/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ABRAÃO RIBEIRO BARBOSA, SIAPE 1859105, lotado no Departamento de Ciências Veterinárias - CCA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 10.03.2021 a 10.03.2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 22.01.2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 406, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.034345/2024-63, Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 10/05/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ALECSONIA PEREIRA ARAUJO, SIAPE 1946950, lotado no Departamento de Serviço Social - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 07/05/2022 a 07/05/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 07/05/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 407, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.004381/2024-14, Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 22/03/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor DANIEL ANTONIO DE SOUSA ALVES, SIAPE 1775498, lotado no Departamento de Mediac–ões Interculturais - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível I (701) para o Nível II (702), referente ao interstício de avaliação no período de 30/03/2022 a 30/03/2024, com vigência e efeito financeiro a partir de 30/03/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 408 DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.004007/2024-24, Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora, da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 22/03/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor BRENO HENRIQUE DE SOUSA, SIAPE 2527946, lotado no Departamento de EDUCAÇÃO - CCHSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604) para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 30/10/2021 a 30/10/2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 23/01/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 409, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.005786/2024-06, Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor SUELMA DE SOUZA MORAES, SIAPE 2884093 lotado no Departamento de Ciências das Religiões - CE, da Classe de Professor Associado (D), Nível I (701) para o Nível II (702), referente ao interstício de avaliação no período de 27.09.2020 a 27.09.2022, com vigência e efeito financeiro a partir de 30/01/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA-REITORIA/CPPD Nº 410, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.004813/2024-87, Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor PAULO ROBERTO PALHANO SILVA, SIAPE 1177370, lotado no Departamento de Educação - CCAE, da Classe de Professor Associado (D), Nível III (703) para o Nível IV (704), referente ao interstício de avaliação no período de 07.08.2021 a 07.08.2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 17/12/2023, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 411, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.000638/2024-98, Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando, ainda, a análise da Banca Examinadora da Área de humanidades e o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor AUGUSTO WAGNER MENEZES TEIXEIRA JUNIOR, SIAPE 1889797, lotado no Departamento de Relac–ões Internacionais - CCSA, da Classe de Professor Associado (D), Nível I (701) para o Nível II (702), referente ao interstício de avaliação no período de 09.12.2021 a 09.12.2023, com vigência e efeito financeiro a partir de 04/01/2024, data do novo interstício; em consonância com a avaliação realizada pela Banca Examinadora da Área de humanidades. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA -REITORIA/CPPD Nº 412, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.002847/2024-13,Fechar