Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400024 24 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 KRISTIE KAMINSKI KUSTER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 31/05/2024 a 09/06/2024, para participar do Workshop de lançamento e de planejamento de atividades a serem desenvolvidas em 2024 no âmbito do Projeto "sustainED: Education Network for Sustainable Futures, em Ingolstadt/Alemanha e Neuburg an der Donau/Alemanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.023961/2024- 08) LUCAS VINICIUS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Setor de Tecnologia, no período de 25/04/2024 a 02/10/2024, para realizar Estágio de Pós Doutorado Sanduíche em Sociologia, no Institut National de La Recherche Scientifique, em Montreal/Canadá, com ônus CAPES-PRINT. (Processo nº 23075.019116/2024-20) LUCIANA SCHLEDER GONCALVES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 26/07/2024 a 02/08/2024, para participar e apresentar trabalho no "Congresso Nursing Informatics 2024", em Manchester/Reino Unido, com ônus FUNPAR/UFPR. (Processo nº 23075.020642/2024-32) LUCIANO DOS SANTOS BERSOT, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Veterinárias, Setor Palotina, no período de 06/07/2024 a 13/07/2024, para participar e apresentar trabalho no 28th International ICFMH Conference - FoodMicro 2024, em Burgos/Espanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.006132/2024-52) MARLIO JOSE DO COUTO BONFIM, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 19/06/2024 a 21/07/2024, para a realização de atividades de pesquisa no CNRS - Institut Néel e participar da 22ª Conferência Internacional sobre Magnetismo (ICM2024), em Grenoble/França e Bolonha/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.019454/2024-61) RITA DE CASSIA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharias e Exatas, Setor Palotina, no período de 30/07/2024 a 02/08/2025, para participar como Professor Visitante, na MAX-PLANCK-GESELLSCHAFT, em Heidelberg/Bade-Vurtemberga/Alemanha, com ônus CAPES/Humboldt. (Processo nº 23075.020361/2024-80) RITA DE CASSIA MARIA GARCIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de 11/05/2024 a 20/05/2024, para participar e apresentar trabalho no Expo 2024 e Oficinas de Medicina de Abrigos e também realizar visitas em abrigos, em Santo Antonio, Texas/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.075503/2023-65) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANGELICA BEATE WINTER BOLDT cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23/04/2024, Seção II, pág. 25, onde se lê: no período de 28/05/2024 a 01/06/2024; com ônus FA/UFPR; leia -se: no período de 28/05/2024 a 02/06/2024; com ônus FA/UFPR e CNPq. (Processo nº 23075.018714/2024-81) CAROLINA BATISTA ISRAEL cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 08/05/2024, Seção II, pág. 24, onde se lê: com ônus CAPES/PRINT e FA / U F P R ; leia-se: com ônus CAPES/PRINT e com ônus UFPR. (Processo nº 23075.022527/2024-01) FARLEY SIMON MENDES NOBRE cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/05/2024, Seção II, pág. 27, onde se lê: com ônus UFPR/FUNPAR; leia -se: com ônus FA/UFPR e UFPR/FUNPAR. (Processo nº 23075.018688/2024-91) RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.980, DE 10 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.030425/2024-73, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a CHIGUERU TIBA, Matrícula SIAPE nº 1130735, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIAS Nº 1.989, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a partir de 13/05/2024, MURILO ARTUR ARAUJO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1673028, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, do cargo de Diretor do Centro de Artes e Comunicação, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1533/2020, de 06/05/2020. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: BRUNO GERALDO CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº 1508965, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 13/07/2024 a 17/07/2024, trânsito incluído, para visita científica, no(a) Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.034417/2024-56) MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a) Coordenação da Área Acadêmica de Cirurgia, do Centro de Ciências Médicas, no período de 18/05/2024 a 23/05/2024, trânsito incluído, para curso, no(a) AMERICAN SOCIETY OF NEURORADIOLOGY, em Las Vegas/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.032539/2024-31) ALFREDO MACEDO GOMES ATO DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: SILVANA MARIA BASTOS AFONSO DA SILVA, SIAPE nº 2223613, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 04/06/2024 a 16/06/2024, trânsito incluído, para Visita técnica, no(a) Swansea University, em Swansea/Reino Unido, ônus para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.027998/2024-30) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS Nº 1.990, DE 13 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 13/05/2024, LUIZ FRANCISCO BUARQUE DE LACERDA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2308183, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Vice-Diretor do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1534/2020, de 06/05/2020. (Processo n° 23076. 032283/2024-56) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.981, DE 10 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001117/2024-63, resolve: Conceder Pensão Civil a CLÁUDIO GABRIEL RODRIGUES, viúvo da servidora PALOMA LYS DE MADEIROS, Matrícula SIAPE 1210701, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade funcional em 13/04/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 1.982, DE 10 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001104/2024-26, resolve: Conceder Pensão Civil a LENI SILVA DE LIRA, viúva do servidor JOSÉ LIMA DE LIRA, Matrícula SIAPE 1135191, ocupante do cargo de Recepcionista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 05/04/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 1.977, DE 10 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001648/2024-82, resolve: Conceder Pensão Civil a LUIZ DE FREITAS LIMA, viúvo da servidora DARCY GONÇALVES DE FREITAS, Matrícula SIAPE 1129544, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade funcional em 10/03/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHOS GABI / UFRB DE 9 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a): Nº 123 - JACSON MACHADO NUNES, SIAPE: 1742427, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, para realizar missão institucional na Espanha, que tem o objetivo de cumprir os termos do acordo de cooperação firmado com a OISS (Organização Iberoamericana de Seguridade Social). Processo 23007.00007384/2024-23. Nº 124 - JESUS CARLOS DELGADO GARCIA, SIAPE: 3145188, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 25/05/2024 a 02/06/2024, para realizar missão institucional na Espanha, que tem o objetivo de cumprir os termos do acordo de cooperação firmado com a OISS (Organização Iberoamericana de Seguridade Social). Processo 23007.00007387/2024-39. Nº 125 - TATIANA RIBEIRO VELLOSO, SIAPE: 2500334, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, para realizar missão institucional na Espanha, que tem o objetivo de cumprir os termos do acordo de cooperação firmado com a OISS (Organização Iberoamericana de Seguridade Social). Processo 23007.00007380/2024-34. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOSFechar