DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
KRISTIE KAMINSKI KUSTER, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor
de Tecnologia, no período de 31/05/2024 a 09/06/2024, para participar do Workshop de
lançamento e de planejamento de atividades a serem desenvolvidas em 2024 no âmbito
do Projeto "sustainED: Education Network for Sustainable Futures, em Ingolstadt/Alemanha
e Neuburg an der Donau/Alemanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.023961/2024-
08)
LUCAS VINICIUS DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Auxiliar em
Administração, lotado no Setor de Tecnologia, no período de 25/04/2024 a 02/10/2024,
para realizar Estágio de Pós Doutorado Sanduíche em Sociologia, no Institut National de La
Recherche Scientifique, em Montreal/Canadá, com ônus CAPES-PRINT. (Processo nº
23075.019116/2024-20)
LUCIANA SCHLEDER GONCALVES, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 26/07/2024 a 02/08/2024, para participar e apresentar
trabalho no "Congresso Nursing Informatics 2024", em Manchester/Reino Unido, com ônus
FUNPAR/UFPR. (Processo nº 23075.020642/2024-32)
LUCIANO DOS SANTOS BERSOT, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Veterinárias, Setor
Palotina, no período de 06/07/2024 a 13/07/2024, para participar e apresentar trabalho no
28th International ICFMH Conference - FoodMicro 2024, em Burgos/Espanha, com ônus
UFPR. (Processo nº 23075.006132/2024-52)
MARLIO JOSE DO COUTO BONFIM, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,
Setor de Tecnologia, no período de 19/06/2024 a 21/07/2024, para a realização de
atividades de pesquisa no CNRS - Institut Néel e participar da 22ª Conferência Internacional
sobre Magnetismo (ICM2024), em Grenoble/França e Bolonha/Itália, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.019454/2024-61)
RITA DE CASSIA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharias e Exatas,
Setor Palotina, no período de 30/07/2024 a 02/08/2025, para participar como Professor
Visitante, na MAX-PLANCK-GESELLSCHAFT, em Heidelberg/Bade-Vurtemberga/Alemanha,
com ônus CAPES/Humboldt. (Processo nº 23075.020361/2024-80)
RITA DE CASSIA MARIA GARCIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Medicina Veterinária,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 11/05/2024 a 20/05/2024, para participar e
apresentar trabalho no Expo 2024 e Oficinas de Medicina de Abrigos e também realizar
visitas em abrigos, em Santo Antonio, Texas/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.075503/2023-65)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANGELICA BEATE WINTER BOLDT cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 23/04/2024, Seção II, pág. 25, onde se lê: no período de 28/05/2024 a
01/06/2024; com ônus FA/UFPR; leia -se: no período de 28/05/2024 a 02/06/2024; com
ônus FA/UFPR e CNPq. (Processo nº 23075.018714/2024-81)
CAROLINA BATISTA ISRAEL cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2024, Seção II, pág. 24, onde se lê: com ônus CAPES/PRINT e FA / U F P R ;
leia-se: com ônus CAPES/PRINT e com ônus UFPR. (Processo nº 23075.022527/2024-01)
FARLEY SIMON MENDES NOBRE cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 03/05/2024, Seção II, pág. 27, onde se lê: com ônus UFPR/FUNPAR; leia
-se: com ônus FA/UFPR e UFPR/FUNPAR. (Processo nº 23075.018688/2024-91)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.980, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.030425/2024-73, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CHIGUERU TIBA, Matrícula SIAPE nº
1130735, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS Nº 1.989, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 13/05/2024, MURILO ARTUR ARAUJO DA SILVEIRA,
Matrícula SIAPE n° 1673028, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, do cargo de
Diretor do Centro de Artes e Comunicação, Código CD-03, para a(o) qual havia sido
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1533/2020, de 06/05/2020.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
BRUNO GERALDO CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº 1508965, lotado(a) no(a)
Departamento de Física, no período de 13/07/2024 a 17/07/2024, trânsito incluído, para
visita científica, no(a) Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo
nº 23076.034417/2024-56)
MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a)
Coordenação da Área Acadêmica de Cirurgia, do Centro de Ciências Médicas, no período
de 18/05/2024 a 23/05/2024, trânsito incluído, para curso, no(a) AMERICAN SOCIETY OF
NEURORADIOLOGY,
em
Las
Vegas/Estados Unidos,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.032539/2024-31)
ALFREDO MACEDO GOMES
ATO DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SILVANA MARIA BASTOS AFONSO DA SILVA, SIAPE nº 2223613, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 04/06/2024 a 16/06/2024,
trânsito incluído, para Visita técnica, no(a) Swansea University, em Swansea/Reino Unido,
ônus para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.027998/2024-30)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS Nº 1.990, DE 13 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 13/05/2024, LUIZ FRANCISCO BUARQUE DE LACERDA
JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2308183, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de
Vice-Diretor do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1534/2020, de 06/05/2020. (Processo n°
23076. 032283/2024-56)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.981, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001117/2024-63, resolve:
Conceder Pensão Civil a CLÁUDIO GABRIEL RODRIGUES, viúvo da servidora
PALOMA LYS DE MADEIROS, Matrícula SIAPE 1210701, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade funcional em 13/04/2024, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 1.982, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001104/2024-26, resolve:
Conceder Pensão Civil a LENI SILVA DE LIRA, viúva do servidor JOSÉ LIMA DE
LIRA, Matrícula SIAPE 1135191, ocupante do cargo de Recepcionista, do quadro de pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em
inatividade funcional em 05/04/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90,
Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova
redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá
o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 1.977, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001648/2024-82, resolve:
Conceder Pensão Civil a LUIZ DE FREITAS LIMA, viúvo da servidora DARCY
GONÇALVES DE FREITAS, Matrícula SIAPE 1129544, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade funcional em 10/03/2024, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e
24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHOS GABI / UFRB DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):
Nº 123 - JACSON MACHADO NUNES, SIAPE: 1742427, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado
no Centro de Ciência e Tecnologia
em Energia e
Sustentabilidade, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, para realizar missão
institucional na Espanha, que tem o objetivo de cumprir os termos do acordo de
cooperação firmado com a OISS (Organização Iberoamericana de Seguridade Social).
Processo 23007.00007384/2024-23.
Nº 124 - JESUS CARLOS DELGADO GARCIA, SIAPE: 3145188, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade,
no período de 25/05/2024 a 02/06/2024, para realizar missão institucional na Espanha, que
tem o objetivo de cumprir os termos do acordo de cooperação firmado com a OISS
(Organização Iberoamericana de Seguridade Social). Processo 23007.00007387/2024-39.
Nº 125 - TATIANA RIBEIRO VELLOSO, SIAPE: 2500334, ocupante do cargo de Professor do
Magistério
Superior,
lotada
no
Centro
de Ciência
e
Tecnologia
em
Energia
e
Sustentabilidade, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, para realizar missão
institucional na Espanha, que tem o objetivo de cumprir os termos do acordo de
cooperação firmado com a OISS (Organização Iberoamericana de Seguridade Social).
Processo 23007.00007380/2024-34.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
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