DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 286, DE 9 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9, combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar LARISSA DE ANDRADE BYRNE, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 3397741, como substituta eventual da Função de Chefe da Secretaria de Apoio
Administrativo da PPGCI, código FG - 0002 desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 26/04/2024.
Processo 23007.00007915/2024-42.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9, combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 287 - Art. 1º - Designar ADRIANO MIRANDA DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1101698, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Iniciação
Científica e Tecnológica da PPGCI, código FG - 0001 desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 26/04/2024. Processo
23007.00007928/2024-79.
Nº 288 - Art. 1º - Designar LARISSA DE ANDRADE BYRNE, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 3397741, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão
Financeira da PPGCI, código FG - 0001 desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 26/04/2024. Processo
23007.00007927/2024-09.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 289, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/04/2024, RENATO DOS SANTOS DINIZ, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2085842, da função de Vice-Coordenador do Colegiado
do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro de Formação de Professores - CFP.
Processo 23007.00008122/2024-79.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 569, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GILSON GERALDO DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 3214408, Médico da Maternidade Januário Cicco, para realizar visita técnica
à Maternidade de Port-Royal, na cidade de Paris, na França, no período de 14.06.2024 a
25.06.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.044535/2024-80.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 576, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.016823/2023-63, resolve:
Em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da ação n. 0801236-
89.2023.4.05.8400, tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n.º 1565/2023-REITORIA, de
31/08/2023, publicada no DOU n.º 168, de 01/09/2023, restabelecendo os efeitos da
Portaria n.º 934/2021-REITORIA, que cassou a aposentadoria da servidora MARIA DO CEO
COSTA, matrícula nº 0350604, referente ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 577, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES REGO,
matrícula n.º 1522585, Professora Adjunta do Departamento de Cirurgia - CCS, para
participar do "INBRACE" e do "2024 ASCO Annual Meeting", nas cidades de Boston e
Chicago, nos EUA, no período de 26.05.2024 a 04.06.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.055541/2024-62.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.876, 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HUGO GOULART DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da conferência "ATS 2024
International Conference" junto à American Thoracic Society, em San Diego, Estados
Unidos, no período compreendido entre 17/05/2024 e 23/05/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 100211.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.987, DE 13 DE MAIO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2024, o Cargo de Assistente de Aluno, Código
701403, Código de vaga SIAPE 716266, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de CAROLINA
SCHIAVON PICH com lotação no Colégio de Aplicação. Processo nº 23078.531047/2024-06.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 2.989, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 2511/2024, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de abril de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados em 11 de maio de 2024, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.
FARMACÊUTICO - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- CARLOS EDUARDO DIAZ JACQUES - Vaga SIAPE 257336 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.993 - Retificar a Portaria n° 2489/2024, de 11/04/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 12/04/2024, que dispensa de função AGUSTIN JAVIER DIAZ CEJAS, Assistente em
Administração, 
com 
exercício 
na 
Pró-Reitoria
de 
Pós-Graduação. 
Processo 
nº
23078.525316/2024-97.
Onde se lê:
"(...) Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, (...)"
leia-se:
"(...) Dispensar, a partir de 05/04/2024, (...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 2.996 - Designar IVONE TERESINHA ANGST, Matrícula SIAPE 2162148, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe de Gabinete das Direções do Campus Litoral
Norte, Código SRH 1410, código FG-1, UORG 2681, com vigência a partir de 14/05/2024.
Processo nº 23078.533663/2024-93.
Nº 2.997 - Dispensar, a partir de 14/05/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, VINÍCIUS OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula SIAPE 2994716 da função de
Chefe de Gabinete das Direções do Campus Litoral Norte, Código SRH 1410, Código FG-1,
UORG 2681, para a qual foi designado pela Portaria nº 6817/2022 de 10/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2022. Processo nº 23078.533663/2024-93.
Nº 2.999 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEILA RECHENBERG, matrícula SIAPE n°
2090788, lotada no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, para exercer a
função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Fonoaudiologia, Código SRH 1240,
Código FCC, UORG 3098, pelo período de 14/05/2024 até 13/05/2026. Processo nº
23078.532093/2024-14.
Nº 3.000 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE RODRIGUES PACHECO, matrícula SIAPE n°
1230248, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, para exercer a
função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Civil, Código SRH 1212, Código FCC, UORG
3151, pelo período de 16/05/2024 até 15/05/2026. Processo nº 23078.523334/2024-34.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.462 - Dispensar, a pedido, ANDRE LUIS AMANDULA LEAL, Matrícula Siape nº
1881917, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão
Administrativa de Comissoes, do(a) Coord de Relaç Institucionais e Articulações com a
Sociedade, FG-1, processo nº 23079.218941/24-75.
Nº 3.469 - Dispensar, a pedido, DIEGO ALLONSO RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA,
Matrícula Siape nº 3061892, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Biotecnologia Farmacêutica, do(a) Faculdade de Farmácia - FF,
FG-1, processo nº 23079.209930/24-02.
Nº 3.471 - Designar YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, Matrícula Siape nº 1545551,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Biotecnologia Farmacêutica, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1,
processo nº 23079.209930/24-02.
Nº 3.479 - Dispensar, MARCELO RIBEIRO DE BRITTO, Matrícula Siape nº 1528928,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Zoologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº
23079.261497/23-27.
Nº 3.481 - Designar MARCELO RIBEIRO DE BRITTO, Matrícula Siape nº 1528928, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Zoologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº
23079.261497/23-27.
Nº 3.483 - Dispensar, CELIO ALBANO DA COSTA NETO, Matrícula Siape nº 2218326,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do(a) Instituto de Pós-
Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.201155/24-39.
Nº 3.485 - Designar CELIO ALBANO DA COSTA NETO, Matrícula Siape nº 2218326,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do(a) Instituto de
Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.201155/24-
39.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO