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DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e Portaria Reitoria/UFR nº 200, de 28 de fevereiro de 2024 ,
CONSIDERANDO o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de
exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais,
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.004543/2024-46.
resolve:
Art. 1º Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, ao servidor
Eduardo Espindola Braud Martins, a partir de 13 de maio de 2024, SIAPE nº 111**,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 401, registrado sob
o código de vaga nº 326290, do quadro de pessoal efetivo desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e quatro.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 487, DE 13 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008440/2024-23, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 415/2024, de 30/04/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 02/05/2024, seção 2, página 31, que designou para exercer
a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Medicina Veterinária, nos
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê: 
[...] o(a) servidor(a) MARIA TACIANA CAVALCANTI VIEIRA SOARES, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2526149 [...] 
Leia-se: 
[...] o(a) servidor(a) MARIA TACIANA HOLANDA CAVALCANTI, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2526149 [...] 
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 2.335, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.033435/2023-68 e
23083.004168/2024-01, resolve:
Contratar André Luiz do Carmo Barbosa Lemos, como Professor(a) substituto(a),
na área Ensino de História e Didática, do Departamento Teoria e Planejamento de Ensino,
do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a)
em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 13/2024, DOU de 21/02/2024,
durante o período de 13/05/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da aposentadoria
do(a) professor(a) Maria Angélica da Gama Cabral Coutinho.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 637, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.012124/2023-
14, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Adiel da Silva Lemos, classificado em 1º lugar em concurso público para
professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 21, de
23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 119 de 26/06/2023,
homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU nº 192 de 6/10/2023, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o §
2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.151, de 11 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2023, expedida pelo Gabinete
da Reitoria da Ufersa, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo
inacumulável de Roberto Namor Silva Santiago, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0920463. A posse do servidor ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.047, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, THUINE LOPES CARDOSO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com
exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
decorrente da exoneração de Débora de Figueiredo Ferreira, código de vaga 863213, pela
Portaria nº 116/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.048 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2024, Sérgio Junichi Idehara,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1840834, para exercer a
função
de
Coordenador
do
Curso de
Graduação
em
Engenharia
Automotiva
-
CGEAUT/CTJO, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.022326/2024-26)
Nº 1.052 - Art. 1º Designar ISABELA OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, para
exercer a função de Coordenadora Financeira - CF/CCB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 022613/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALCIDES BUSS, SIAPE 2375415, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar como
palestrante do evento GPOTS 2024, em Lincoln/Estados Unidos, no período de 01/062024
a 09/06/2024, com ônus CAPES/Proap (Processo 23080.016069/2024-93);
ALEXANDRE KUPKA DA SILVA, SIAPE 3955465, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
participar de Visita Técnica na Arizona State University, em Tempe/Estados Unidos, no
período de 27/05/2024 a 01/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.22307/2024-08);
ANDRÉIA ISABEL GIACOMOZZI, SIAPE 2924861, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia/CFH, para participar do
2nd
International Conference
Political and
economic self-constitution:
Migration,
inequalities and discrimination e de Visita Técnica na Universidade do Peloponeso, em
Corinto/Grécia, no período de 04/06/2024 a 14/06/2024, com ônus CAPES/Proap (Processo
23080.21011/2024-61);
CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, SIAPE 3091391, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para
participar de Programa de Mobilidade Acadêmica AUGM na Universidad de Buenos Aires,
em Buenos Aires/Argentina, no período de 15/11/2024 a 25/11/2024, com ônus U FS C
(Processo 23080.19925/2024-62);
FERNANDA DE CONTO, SIAPE 1626376, ocupante do cargo de Enfermeiro, com
lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do evento The Art of Healing: A new
era
in
substance
use
prevention, harm
reduction,
treatment
and
recovery,
em
Tessalonica/Grecia, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, com ônus limitado. (Processo
23080.021224/2024-93);
JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, SIAPE 1159707, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para
participar de Visita Técnica na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, em
Porto/Portugal, no período de 12/10/2024 a 21/10/2024, com ônus CAPES/Print (Processo
23080.22107/2024-47);
LEANDRO BUSS BECKER, SIAPE 1459450, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Automação E Sistemas/CTC, para
participar de Visita técnica nas Universidades de Toulouse e Sevilha e do workshop ADEPT
em Barcelona e Sevilha/Espanha e Toulouse/França, no período de 08/06/2024 a
22/06/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.21925/2024-22);
LUÍSA DAMAZIO RONA PITALUGA, SIAPE 1867938, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Biologia Celular,
Embriologia E Genética/CCB, para participar do evento Vector Kolymbari Meeting 2024, em
Kolymbari/Grécia, no período de 11/07/2024 a 20/07/2024, com ônus limitado (Processo
23080.21356/2024-15);
NIVALDO PERONI, SIAPE 2618833, Professor, com lotação no Departamento de
Ecologia e Zoologia/CCB, para participação no Workshop Biocultural approaches for social-
ecological landscapes, em Maasai Mara/Kenya, de 02/06/2024 a 11/06/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.021456/2024-41);
VALTER PEREIRA ROMANO, SIAPE 1312530, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento De Língua E Literatura Vernáculas/CCE, para
realizar pós-doutorado junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de
01 de maio
de 2024 a 31 de
outubro de 2024, com
ônus CAPES (Processo
23080.04653/2024-04).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 973-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 29 de abril de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de GREICE KELLEN GONCALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE
3401450, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS. (Processo n. 053606/2024-76)
Nº 974-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 22 de abril de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de MARCELO AMBROSIO STEFANELLO, Matrícula SIAPE 1961560, lotado
na Secretaria Unificada de Departamentos - Campus FW. (Processo n. 051213/2024-28)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 998-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 29 de abril de 2024, no cargo de Auxiliar de Saúde, no
lugar de TAIANI CORREA DA COSTA, Matrícula SIAPE 2263756, lotada no Núcleo de
Promoção de Saúde do Trabalho/CQVS. (Processo n. 054051/2024-80)
Nº 999-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 29 de abril de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de MARCELLE MORO BITENCOURT, Matrícula SIAPE 1305478,
lotada na Secretaria Integrada dos Departamentos do CCR. (Processo n. 054072/2024-03)
Nº 1.000-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 25 de abril de 2024, no cargo de Auxiliar em
Administração, no lugar de LAURA PATRICIA DA LUZ, Matrícula SIAPE 2155992, lotada na
Secretaria do Curso de Farmácia - CCS. (Processo n. 053928/2024-15)
LUCIANO SCHUCH

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