DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
Nº 1.001-EXONERAR, a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, a servidora desta
Universidade RENATA FARINELLI DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 3209835, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Clínica de Grandes
Animais/CCR, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 050019/2024-25)
Nº 1.002-EXONERAR, a pedido, a partir de 03 de junho de 2024, o servidor desta
Universidade DANIEL SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE 1309959, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Dança - Bacharelado, do Quadro
Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por desistência do período probatório, tendo em vista o interesse do
servidor em ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado em outra Universidade
Federal. (Processo n. 050286/2024-01)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEANDRO SOUZA DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
COORDENADORIA DE PESQUISA, de 27 de maio de 2024 à 30 de maio de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Universidad Tecnológica del Uruguay - UTEC, em Durazno/Uruguai com ônus para UTEC e
CNPq (Diárias) 27/05/2024 - 30/05/2024; com ônus para UTEC (Passagens) 27/05/2024 -
30/05/2024; (Processo Nº 23081.055486/2024-41).
JUCEMARA ANTUNES, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
do DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UEIIA, de 25 de maio de 2024 à
01 de junho de 2024, para participar de Vivência cultural, sensorial e educativa em San
Miniato em San Miniato/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.047886/2024-83).
ADRIANE
RUBIO
ROSO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, de 02 de setembro de 2024 à 01 de setembro de 2025,
para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Adriane Rubio Roso na
instituição Harvard University, em Cambridge/Estados Unidos, com ônus para CNPq (Bolsa)
02/09/2024 - 01/09/2025; (Processo Nº 23081.047493/2024-70).
CÁSSIO ARTHUR WOLLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 19 de junho de 2024 à 30 de junho de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Aristotle University of
Thessaloniki
(A.U.Th.),
em
Thessaloniki/Grécia Com
ônus
limitado
(Processo Nº
23081.055798/2024-55).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-03-25, Seção 2,
página 29, referente ao afastamento do país do servidor FÁBIO JOEL KOCHEM MALLMANN,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, matrícula SIAPE n.
2655213.
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-03-20, Seção 2,
página 29, referente ao afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO MALLMANN,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA
PREVENTIVA, matrícula SIAPE n. 2045538.
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-05-07, Seção 2,
página 21, referente ao afastamento do país do servidor JOSEFA LIDIA COSTA PEREIRA ,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL,
matrícula SIAPE n. 1869321.
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-04-30, Seção 2,
página 41, referente ao afastamento do país do servidor TÂNIA MICHELINE MIOR A N D O,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL,
matrícula SIAPE n. 3119824.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.791 - Conceder o afastamento do país a MONICA LEVY ANDERSEN, Professora Associada do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 30/05/2024 a 05/06/2024,
para participar do 38th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013915/2024-33).
Nº 1.792 - Conceder o afastamento do país a DANIELA FINCO, Professora Associada do
Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 04/06/2024 a 06/06/2024,
para participar da 6ª Jornada de Estudos sobre a Infância, na Universidade Nacional de San
Martín, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005886/2024-36).
Nº 1.793 - Conceder o afastamento a RITA DE CÁSSIA SOUZA PAIVA, Professora Associada
do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 01/08/2024 a
31/07/2025, para a realização de pós-doutorado junto à Universidade Federal de São Carlos
(UFSCar), com etapa no exterior na CNRS - Collège de France - École normale supérieure de
Paris, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005248/2024-15).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.803 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora REGINA CELES DE ROSA STELLA,
Matrícula SIAPE nº 1138479, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de
Dedicação Exclusiva, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge SERGIO REYNALDO STELLA,
que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do
art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso
I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber
a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.012814/2024-45).
Nº 1.805 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1136425, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 5, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge LOURDES
REIS DE OLIVEIRA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea
"b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e
nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I
do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a
Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.008513/2024-17).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 144, 13 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação
constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de
2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES
DA LUZ, SIAPE 1223451, para a cidade de Luanda/Angola, no período de 19 de maio de
2024 a 27 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para
participar de missão internacional decorrente do Acordo de Cooperação Técnica
Internacional firmado entre a Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade
Agostinho Neto (UAN) e a UNILuanda.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 399, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.23085.001054/2024-
81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO PAULO NOGUEIRA CAETANO DE
FREITAS, matrícula SIAPE 2365373, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINI S T R AÇ ÃO,
com carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0815140, com base no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 363 de 2024, da Reitora da UFTM, publicada
no DOU de 30/04/2024, que trata da nomeação do servidor ALBERTO LOPO MONTALVÃO
NETO, como Professor da Carreira do Magistério Superior.
Onde se lê: "Alberto Lopo Montevão Neto",
Leia-se: "Alberto Lopo Montalvão Neto".
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 976 - Autorizar afastamento do país de MARCUS ALVARENGA SOARES, Professor do
Magistério Superior, no período de 27 de junho de 2024 a 8 de julho de 2024, para realizar
visita técnica na Universidade de Zambeze para tratar de acordo de parceria; protocolos de
pesquisa e intercambio de docentes e discentes para formação de recursos humanos e
produção conjunta de conhecimento em Beira, Moçambique, com ônus limitado.
Nº 977 - Autorizar afastamento do país de JOSE BARBOSA DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, no período de 27 de junho de 2024 a 7 de julho de 2024, para realizar
visita técnica na Universidade de Zambeze para tratar de acordo de parceria; protocolos de
pesquisa e intercambio de docentes e discentes para formação de recursos humanos e
produção conjunta de conhecimento em Beira, Moçambique, com ônus limitado.
NºN° 978 - Autorizar afastamento do país de RICARDO SIQUEIRA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, no período de 27 de junho de 2024 a 7 de julho de 2024, para realizar
visita técnica na Universidade de Zambeze para tratar de acordo de parceria; protocolos de
pesquisa e intercambio de docentes e discentes para formação de recursos humanos e
produção conjunta de conhecimento em Beira, Moçambique, com ônus limitado.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 598, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019852/2024-15; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ANDERSON MIGUEL LENZ, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 30/2022, publicado no D.O.U. de 03 de junho de 2022, prorrogado pelo Edital nº
53/2023, publicado no DOU de 03 de junho de 2022, para o Campus Medianeira, na vaga
nº 934756, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 599, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020189/2024-93; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
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