DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400030
30
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RTR/UFMS N° 512, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.005739/2024-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CELSO NEI PROVENZANO, código de vaga
nº 340856, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, ocupante do cargo
de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e
dezenove por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 513, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.004382/2024-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE FATIMA MEINBERG CHEADE,
código de vaga nº 342255, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto Integrado de Saúde, ocupante do cargo de
Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
integrais, e dezesseis por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 515, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.007998/2024-96, resolve:
1. Conceder pensão a ROSE MARY ALVES BRITTO, na qualidade de Cônjuge do ex-
Servidor FRANCISCO GERALDO MARTINS MACHADO, falecido em 3 de março de 2024,
integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo
de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 16, falecido em 3 de março de 2024.
2. Os efeitos desta Portaria passam a contar desde 3 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 300, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROFICAM/EM/REITORIA-UFOP Nº 45/2024, de 28 de março de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de março de 2024, o servidor BRUNO NAZÁRIO
COELHO, matrícula SIAPE nº 1.001.075, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Curso de Pós-Graduação em Instrumentação, Controle e Automação de Processos de
Mineração, nomeado pela Portaria Reitoria nº nº 745, de 24 de novembro de 2023,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 48, de 01 de dezembro de 2023 e no Diário
Oficial da União nº 230, de 05 de dezembro de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 301, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROFICAM/EM/REITORIA-UFOP Nº 45/2024, de 28 de março de 2024, resolve:
Nomear a servidora ADRIELLE DE CARVALHO SANTANA, matrícula SIAPE nº
1.986.798, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 01 de abril de 2024 a 31 de março de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação
em Instrumentação, Controle e Automação de Processos de Mineração, em exercício na
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Instrumentação Controle e Automação de
Processos de Mineração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 302, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o Memorando EF/REITORIA-UFOP Nº 98/2024, de 05 de abril de 2024, resolve:
Reconduzir o servidor ANDRÉ LUIS MORAIS RUELA, matrícula SIAPE nº
1.321.625, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 16 de abril de 2024 a 15 de abril de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Farmacêuticas, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Farmacêuticas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO
DECSO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 2363/2024, de 10 de abril de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 10 de abril de 2024, a servidora GLÍCIA SALVIANO
GRIPP, matrícula SIAPE nº 1.536.654, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior
do
quadro permanente
desta
Universidade,
da
função de
Chefe
do
Departamento de Ciências Sociais, nomeada pela Portaria Reitoria nº 33, de 02 de
fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 04, de 02 de fevereiro
de 2024 e no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de fevereiro de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 307, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DECSO/ICSA/REITORIA-
UFOP Nº 2363/2024, de 10 de abril de 2024, resolve:
Nomear o servidor HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1.392.124, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 11 de abril de 2024 a 10 de abril de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, em
exercício no Departamento de Ciências Sociais, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 309, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 48/2024, de 12 de abril de 2024, resolve:
Reconduzir a servidora BÁRBARA CRISTINA MENDANHA REIS, matrícula SIAPE nº
1.236.656, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 21 de abril de 2024 a 20 de abril de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Urbana,
em exercício no Departamento de Engenharia Urbana, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 311, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005529/2024-92, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GUIOMAR MARIA DE GRAMMONT
MACHADO DE ARAÚJO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.098.314, lotado no Departamento de
Filosofia/IFAC, para participar do Ciclo Comemorativo da celebração do Dia Internacional da
Língua Portuguesa e das Culturas Lusófonas, na cidade de Islamabad e Lahore - Paquistão,
no período de 09 e 16 de maio de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 314, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO COJOR/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 1355/2024, de 04 de
março de 2024, resolve:
Nomear o servidor CLÁUDIO RODRIGUES CORAÇÃO, matrícula SIAPE nº
2.105.276, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 29 de março de 2024 a 28 de março de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Jornalismo, em
exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 315, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEEST/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 10/2024, de 09 de abril de 2024, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor RICARDO TAVARES, matrícula SIAPE
nº 1.533.266, na função de Chefe do Departamento de Estatística, no período de de 10 de
março a 08 de abril de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 316, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEEST/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 10/2024, de 09 de abril de 2024, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1.531.156, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 09 de abril de 2024 a 08
de abril de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de
Estatística, em exercício no Departamento de Estatística, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 321, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO COARQ/EM/REITORIA-UFOP Nº 2138/2024, de 28 de
março de 2024 e Despacho CGAB 0707569, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor ALCIDES VOLPATO CARNEIRO DE
CASTRO E SILVA, matrícula SIAPE nº 2.194.564, na função de Coordenador(a) de Curso de
Arquitetura e Urbanismo, no período de 23 a 28 de março de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 322, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO COARQ/EM/REITORIA-UFOP Nº 2138/2024, de 28 de
março de 2024, resolve: