Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400029 29 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ADRIAN HOINASKI UETA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 324/2023-PROGEPE-UTFPR, publicado no DOU de 06 de outubro de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0642090, oriunda da vacância de Leandro Fabian Junior. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 600, DE 7 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020341/2024-38; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCELO VARGAS QUERINO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 57/2022, publicado no D.O.U. de 22 de junho de 2022, prorrogado pelo Edital nº 55/2023, publicado no DOU de 07 de junho de 2023, retificado no DOU de 17 de novembro de 2023, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0934764, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 610, DE 8 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020570/2024-52; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RONALDO ANTONIO GUISSO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 51/2022, publicado no D.O.U. de 15 de junho de 2022, prorrogado pelo Edital nº 20/2023, publicado no DOU de 10 de abril de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304637, oriunda da aposentadoria de Flavio Neves Junior. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 612, DE 9 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.017451/2024-12; e considerando o inciso II do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Reconduzir BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI, ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, ao Campus Toledo desta UTFPR, em decorrência de sua exoneração junto à Universidade Estadual do Paraná-Unespar, efetivada por meio da Resolução nº. 5229 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Paraná. de 05 de maio de 2024, edição nº 11652, página 79, na vaga nº 0868838, oriunda de sua própria vacância TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 141, DE 10 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Lucas Bussinger Cruz, SIAPE nº 2046549, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão Organizacional - DORG, do Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003576/2024-82. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 809 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 06/05/2024, a servidora ROSANA PIMENTEL CORREIA MOYSÉS, matrícula SIAPE n.º 2557804, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga nº 311142. Nº 811 - DESIGNAR a servidora JANAÍNA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE n.º 3119409, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica de Pessoas - DGEP. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ROGÉRIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1169992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de eventos científicos internacionais e realizar pesquisas em instituições , no período de 20/5/2024 a 13/6/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.028849/2024-41. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: CLÁUDIA GUILMAR LINHARES SANZ, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2024 a 30/07/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.033680/2024-41. PABLO HOLMES CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 15/6/2024 (incluindo trânsito), para participar de Reunião de trabalho, Workshop na Universidade do Sul da Dinamarca e Visita técnica e discussão de pesquisa na Universidade de Hannover, na Dinamarca e Alemanha, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.042265/2024-88. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 428 - Dispensar o servidor VITOR GARCIA BURITI, SIAPE 3125499, da função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-5, a contar de 14 de maio de 2024. Nº 429 - Designar o servidor VALMIR BARBOSA DE CASTRO, SIAPE 1341452, para a função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-5, a contar de 14 de maio de 2024. MONICA SCHRODER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 297, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARIO VITO COMAR, Matrícula/SIAPE nº 1432546, Professor do Magistério Superior, no período de 27 de maio de 2024 a 13 de junho de 2024, para participar de eventos acadêmicos (seminários, workshop, conferência e banca de defesa de tese) nas cidades de Roma, Veneza, Bologna e Palermo, Itália. Processo nº 23005.008484/2024-76. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 331, DE 10 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.011435/2024-73, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1477067, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 29/04/2024 a 28/03/2025, para realização de Pós-Graduação em Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011722/2024-83, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2227887, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL/CCET, a contar de 16/04/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 333, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011722/2024-83, resolve: Designar (o)a servidor(a) JOSE SANTANA CAMPOS COSTA, CPF ***.661.583-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2231647, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL/CCET, para o mandato de 2(dois) anos, a contar de 16/04/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 509-RTR/UFMS, DE 13 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.014069/2024-33, resolve: Declarar vago, a contar de 10 de maio de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, ocupado pela Servidora MARILIA SANTOS SOUSA, código de vaga 902364, lotada na Secretaria de Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Polícia Civil do Estado de São Paulo, para o qual foi nomeada conforme Resolução de 2 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial de São Paulo, de 3 de maio de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINEFechar