DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ADRIAN
HOINASKI UETA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
324/2023-PROGEPE-UTFPR, publicado no DOU de 06 de outubro de 2023, para o Campus
Curitiba, na vaga nº 0642090, oriunda da vacância de Leandro Fabian Junior.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 600, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020341/2024-38; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MARCELO VARGAS QUERINO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 57/2022, publicado no D.O.U. de 22 de junho de 2022, prorrogado pelo Edital nº
55/2023, publicado no DOU de 07 de junho de 2023, retificado no DOU de 17 de
novembro de 2023, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0934764, criada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 610, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020570/2024-52; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RONALDO ANTONIO GUISSO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 51/2022, publicado no D.O.U. de 15 de junho de 2022, prorrogado pelo Edital nº
20/2023, publicado no DOU de 10 de abril de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº
0304637, oriunda da aposentadoria de Flavio Neves Junior.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 612, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.017451/2024-12;
e
considerando o inciso II do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Reconduzir BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI, ao cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06,
ao Campus Toledo desta UTFPR, em decorrência de sua exoneração junto à Universidade
Estadual do Paraná-Unespar, efetivada por meio da Resolução nº. 5229 30 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial do Paraná. de 05 de maio de 2024, edição nº 11652,
página 79, na vaga nº 0868838, oriunda de sua própria vacância
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 141, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Lucas Bussinger Cruz, SIAPE nº 2046549, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão Organizacional - DORG,
do Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003576/2024-82.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 809 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 06/05/2024, a servidora ROSANA
PIMENTEL CORREIA MOYSÉS, matrícula SIAPE n.º 2557804, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga nº 311142.
Nº 811 - DESIGNAR a servidora JANAÍNA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE n.º 3119409,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da
Divisão de Gestão Estratégica de Pessoas - DGEP.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ROGÉRIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1169992, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de eventos científicos internacionais e
realizar pesquisas em instituições , no período de 20/5/2024 a 13/6/2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.028849/2024-41.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
CLÁUDIA GUILMAR LINHARES SANZ, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/08/2024 a 30/07/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.033680/2024-41.
PABLO HOLMES CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 15/6/2024 (incluindo trânsito), para
participar de Reunião de trabalho, Workshop na Universidade do Sul da Dinamarca e Visita
técnica e discussão de pesquisa na Universidade de Hannover, na Dinamarca e Alemanha,
correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n°
23106.042265/2024-88.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 428 - Dispensar o servidor VITOR GARCIA BURITI, SIAPE 3125499, da função gratificada
de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-5, a contar de 14
de maio de 2024.
Nº 429 - Designar o servidor VALMIR BARBOSA DE CASTRO, SIAPE 1341452, para a função
gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-5, a
contar de 14 de maio de 2024.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 297, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARIO VITO
COMAR, Matrícula/SIAPE nº 1432546, Professor do Magistério Superior, no período de 27
de maio de 2024 a 13 de junho de 2024, para participar de eventos acadêmicos
(seminários, workshop, conferência e banca de defesa de tese) nas cidades de Roma,
Veneza, Bologna e Palermo, Itália. Processo nº 23005.008484/2024-76.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 331, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.011435/2024-73, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDITH MARIA BARBOSA RAMOS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1477067, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 29/04/2024 a 28/03/2025, para
realização de Pós-Graduação em Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado, no(a)
Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011722/2024-83, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2227887, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
REDE - MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL/CCET, a contar de 16/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 333, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011722/2024-83, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOSE SANTANA CAMPOS COSTA, CPF ***.661.583-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2231647, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL/CCET, para
o mandato de 2(dois) anos, a contar de 16/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 509-RTR/UFMS, DE 13 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.014069/2024-33, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de maio de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, ocupado pela Servidora
MARILIA SANTOS SOUSA, código de vaga 902364, lotada na Secretaria de Aposentadoria e
Pensão da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Polícia Civil do Estado
de São Paulo, para o qual foi nomeada conforme Resolução de 2 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial de São Paulo, de 3 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE