DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear a servidora SULAMITA FONSECA LINO, matrícula SIAPE nº 1.449.341,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 29 de março de 2024 a 28 de março de 2026, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Arquitetura e Urbanismo,
em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 324, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005490/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA BARRETO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3.136.908, lotada no Departamento de Engenharia de Minas/EM para
participar do Tailings 2024- 10° Conferencia Internacional en Gestión de Relaves, na cidade de
Santiago - Chile, no período de 10 a 14 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 325, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005595/2024-62, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS DELEON FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 2.946.095, lotado no Departamento de Engenharia Urbana, para
participar da 10ª Conferência Internacional em Gestión de Relaves - Tailings 2024, na
cidade de Santiago - Chile, no período de 11 a 16 de junho de 2024, com ônus limitado
para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 326, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA - U FO P
Nº 2759/2024, de 02 de maio de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 09 de maio de 2024, o servidor GUSTAVO MEIRELLES
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.718.058, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Internatos e Convênios da CINCO/EMED, nomeado pela Portaria Reitoria nº 54, de 06 de
fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 05, de 09 de fevereiro de
2024 e no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 327, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA - U FO P
Nº 2759/2024, de 02 de maio de 2024, resolve:
Nomear o servidor GUSTAVO MEIRELLES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.718.058,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 10 de maio a 26 de julho de 2024, nos termos da
Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) da Escola de Medicina, em exercício na Escola de
Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº 23100.007895/2024-66, resolve:
Nº 704 - CONCEDER pensão por morte à SANDRA REJANE DA SILVA PEUCKERT, esposa do
servidor falecido Sr. JACKSON KAMPHORST LEAL DA SILVA, cabendo à beneficiária cota-
parte única da pensão calculada na forma da legislação vigente. O instituidor da pensão
exercia o cargo de Técnico em Laboratório Área, Classe D, Padrão 109, matrícula SIAPE nº
1806172 e à data do óbito pertencia ao Quadro de Pessoal ativo desta Universidade. A
concessão tem fundamento no artigo 23, da EC 103/2019, combinado com os artigos 16,
I e 77, §2º, V, c), 6) da Lei 8.213/1991. A concessão tem vigência a partir de 16/04/2024,
data do óbito do instituidor.
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Decreto nº 8.239,
de 21 de maio de 2014 e pela lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, e demais
informações que constam do processo nº 23100.004676/2024-25; resolve:
Nº 705 - Art. 1º Efetivar a cessão do servidor ROBERLAINE RIBEIRO JORGE, SIAPE 1850817,
cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, na cidade de
Alegrete/RS, para exercer o Cargo de Direção como Assessor de Relações Institucionais na
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Itabuna/BA, conforme constou no Ofício
nº 21/2024/GAB-Reitoria/UFSB.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 623 - Declarar vago, a partir de 20/05/2024, o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto A, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado
por MARCELLA DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE n.º 1855155, lotada na Coordenação
do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
(considerando o Processo n.º 23111.021558/2024-82)
Nº 629 - Declarar vago, a partir de 13/05/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, ocupado por FABRICIO ROSA AMORIM, matrícula SIAPE
n.º 1124834, lotado no Departamento de Transportes/CT, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.021211/2024-42)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 633 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Inácio da Costa, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 423398, Pensão Vitalícia a CATARINA DE SENA SIRQUEIRA MENDES DA
COSTA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art.
16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, §4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.005684/2024-370
Nº 636 - Declarar vago, a partir de 14/05/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por CIBELLE PINHEIRO LUZ, matrícula SIAPE n.º 3215021, lotada no Campus
"Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus - PI, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.021797/2024-31)
Nº 638 - Designar CARLOS ERNANDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 130Nº 6580, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em
Gestão
e
Regulação
de
Recursos
Hídricos.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.022034/2024-34)
Nº 640 - Autorizar o afastamento de MARCOS JACOME DE ARAUJO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1712960, lotado na Coordenação do Curso de
Zootecnia do Campus "Professora Cinobelina Elvas" - CPCE, Bom Jesus - PI, para participar
de Evento Científico intitulado de 2024 ADSA® Annual Meeting, o qual será realizado em
West Palm Beach, Flórida, Estados Unidos, no período de 14/06/2024 a 22/06/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.015323/2024-35;a Resolução CEPEX/UFPI Nº 547, de 22 de agosto de 2023)
Nº 641 - Declarar vago, a partir de 19/05/2024, o cargo de Assistente em Administração,
D-202, ocupado por RODRIGO AUGUSTO AMARAL SILVA, matrícula SIAPE n.º 3301511,
lotado na Coordenação de Administração de Pessoal/SRH, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.021512/2024-63)
Nº 642 - Designar AVELAR ALVES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Clínica Geral/CCS, com mandato de
02(dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.017366/2024-67)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 647, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, DJAILSON SILVA DA COSTA JÚNIOR para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime Declaração Exclusiva,
para a área de Engenharia Florestal, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia
Florestal, Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 934942.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 21/2022, de 31/10/2022, publicado no
D.O.U. de 03/11/2022, edição 208, seção 3, pág. 80, com as Retificações publicadas no
D.O.U. 07/11/2022, edição 210, seção 3, pág. 101; e D.O.U. de 17/01/2023, edição 12,
seção 3, pág. 73; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 311/2023, publicado no D.O.U.
de 28/02/2023, edição 40, seção 1, pág. 30; o Processo n.º 23111.021212/2022-21)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 653 - Declarar vago, a partir de 23/04/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-
404, ocupado por ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 3075378,
lotada na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação/CCE, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.020271/2024-08)
Nº 654 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SAMUEL COSTA
FILHO, matrícula SIAPE n.º 1167586, ocupante do cargo do Professor do Magistério
Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Ciências Econômicas/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC
47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.005656/2024-17)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
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