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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400033 33 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 193, DE 13 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento do Departamento de Biblioteconomia, datado em 06/05/2024 e o Ofício nº 144/2024/SCRP, resolve: Art. 1º Designar DANIELE ACHILLES DUTRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 17***17, CPF ***.405.***-37, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 01, para exercer a Função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Memória Social - código CAPES 31021018002D5, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 197, DE 13 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento do Departamento de Biblioteconomia, datado em 06/05/2024 e o Ofício nº 144/2024/SCRP, resolve: Art. 1º Designar CAMILA MARIA DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº 18***79, CPF ***.394.***-65, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, para exercer a Função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Memória Social - código CAPES 31021018002M4, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 91, DE 13 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000396/2024-82, resolve: Nomear LAÍS RODUVALHO SANTOS, CPF nº ***.915.481-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 92, DE 13 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100297/2023-19, resolve: Exonerar YGOR PAULO RIBEIRO, CPF nº ***.293.208-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA MEMP Nº 94, DE 10 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, parágrafo 7º, do Decreto nº 9.927, de 22 julho de 2019, art. 17, inciso XII-A e art. 30- A, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, art. 2º, inciso III, e art. 21, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.725, de 4 de outubro 2023, art. 6º da Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar como integrantes do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM: I - membros natos: a) Secretário da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - SMEPP do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023 e Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024): Titular: Maurício Juvenal Suplente: Regiani Oliveira de Paula b) Subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento - SUARA da Secretaria Especial da Receita Federal (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023): Titular: Mario José Dehon São Thiago Santiago Suplente: Rériton Weldert Gomes c) Diretora da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023 e Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024): Titular: Flavia Regina Britto Gonçalves Suplente: José Cezeroli d) Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais - COCAD da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023): Titular: Carlos Vinício Lacerda Nacif Suplente: Olga Maria Silva Embiruçu e) Secretário Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual - SAMI do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023 e Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024): Titular: Milton Coelho da Silva Neto Suplente: Marcelo Strama II - membros indicados: a) Um representante da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia - SEPC: Titular: Vago Suplente: Vago b) Um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENASP: Titular: Vago Suplente: Vago c) Um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - ANVISA: Titula: Jonas de Salles Cunha Suplente: Alex Sander Duarte da Matta d) Um representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023): Titular: Vago Suplente: Vago e) Um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE: Titular: Helena Rego Suplente: Newman Maria da Costa f) Um representante da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023): Titular: Eleidimar Odilia Isaque da Silva Suplente: Loyane de Sousa Tavares g) Um representante da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República: Titular: Vago Suplente: Vago h) Um presidente de junta comercial, indicado pela Federação Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU: Titular: Maria Alzenir Porto Suplente: Gregória Benário i) Um secretário de fazenda estadual ou distrital, indicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Economia: Titular: Luiz Tavares da Silva Filho Suplente: Juliana Maria Oliveira dos Santos j) Um representante dos Municípios, indicado, em sistema de rodízio anual, pela Confederação Nacional de Municípios ou pela Frente Nacional de Prefeitos: Titular: Eudes Costa Sippel Suplente: Alex Hudson Costa Carneiro k) Um secretário de fazenda municipal, indicado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF: Titular: Antônio Roberto de Carvalho Suplente: Flavio Luiz Andrade Art. 2º A participação dos integrantes do CGSIM será considerada prestação de serviço público relevante e não ensejará remuneração, com fundamento no art. 10 do Decreto nº 9.927, de 22 de julho de 2019. Art. 3º Fica delegada ao presidente do CGSIM a competência para designação dos membros do aludido Comitê. Art. 4º Ficam revogadas: PORTARIA Nº 10.213, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022; PORTARIA Nº 9.355, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022; PORTARIA Nº 7.405, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022; PORTARIA Nº 13.291, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA Nº 12.711, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA Nº 12.053, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021; PORTARIA Nº 7.969, DE 14 DE JULHO DE 2021; PORTARIA Nº 3.879, DE 27 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA Nº 175, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; PORTARIA Nº 23.968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020; PORTARIA Nº 23.543, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020; PORTARIA Nº 23.165, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020; PORTARIA Nº 23.014, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020; PORTARIA Nº 17.948, DE 29 DE JULHO DE 2020; PORTARIA Nº 16.226, DE 9 DE JULHO DE 2020; PORTARIA Nº 9.458, DE 20 DE ABRIL DE 2020; PORTARIA Nº 4.467, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020; e PORTARIA Nº 8.633, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 114, DE 13 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.033965/2024-11, resolve: Exonerar Alex Rodrigues da Cruz, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP N° 115, DE 13 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.020663/2024-74, resolve: Nomear Rita de Cássia da Silva Xavier, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento do Paradesporto, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO OLIVIO DOS SANTOS MACIEL, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério do Esporte, para integrar a comitiva do Ministério nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que serão realizados entre os dias 26 de julho e 11 de agosto, em Paris, França. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de julho a 05 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.003582/2024-18. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIROFechar