DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 193, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento do Departamento de Biblioteconomia, datado em 06/05/2024 e o
Ofício nº 144/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE ACHILLES DUTRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº
17***17, CPF ***.405.***-37, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Associado, nível 01, para exercer a Função de Coordenadora Titular (FCC) do
Curso de Doutorado em Memória Social - código CAPES 31021018002D5, do Centro
Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 197, DE 13 DE MAIO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento do Departamento de Biblioteconomia, datado em 06/05/2024 e o
Ofício nº 144/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA MARIA DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº
18***79, CPF ***.394.***-65, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, nível 04, para exercer a Função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso
de Mestrado Acadêmico em Memória Social - código CAPES 31021018002M4, do Centro
Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 91, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000396/2024-82,
resolve:
Nomear LAÍS RODUVALHO SANTOS, CPF nº ***.915.481-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do
Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 92, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100297/2023-19,
resolve:
Exonerar YGOR PAULO RIBEIRO, CPF nº ***.293.208-**, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do
Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MEMP Nº 94, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
3º, parágrafo 7º, do Decreto nº 9.927, de 22 julho de 2019, art. 17, inciso XII-A e art. 30-
A, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, art. 2º, inciso III, e art. 21, ambos do Anexo
I do Decreto nº 11.725, de 4 de outubro 2023, art. 6º da Lei nº 14.816, de 16 de janeiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Designar como integrantes do Comitê para Gestão da Rede Nacional
para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM:
I - membros natos:
a) Secretário da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte - SMEPP do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte - MEMP (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023 e Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de
2024):
Titular: Maurício Juvenal
Suplente: Regiani Oliveira de Paula
b) Subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento - SUARA da Secretaria
Especial da Receita Federal (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023):
Titular: Mario José Dehon São Thiago Santiago
Suplente: Rériton Weldert Gomes
c) Diretora da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte -
MEMP (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023 e Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024):
Titular: Flavia Regina Britto Gonçalves
Suplente: José Cezeroli
d) Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais - COCAD da
Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral da Receita
Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023):
Titular: Carlos Vinício Lacerda Nacif
Suplente: Olga Maria Silva Embiruçu
e) Secretário Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual -
SAMI do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023 e Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024):
Titular: Milton Coelho da Silva Neto
Suplente: Marcelo Strama
II - membros indicados:
a) Um representante da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
do Ministério da Economia - SEPC:
Titular: Vago
Suplente: Vago
b) Um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério
da Justiça e Segurança Pública - SENASP:
Titular: Vago
Suplente: Vago
c) Um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério
da Saúde - ANVISA:
Titula: Jonas de Salles Cunha
Suplente: Alex Sander Duarte da Matta
d) Um representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima -
MMA (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023):
Titular: Vago
Suplente: Vago
e) Um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE:
Titular: Helena Rego
Suplente: Newman Maria da Costa
f) Um representante da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (redação dada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023):
Titular: Eleidimar Odilia Isaque da Silva
Suplente: Loyane de Sousa Tavares
g) Um representante da Secretaria Especial de Modernização do Estado da
Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular: Vago
Suplente: Vago
h) Um presidente de junta comercial, indicado pela Federação Nacional das
Juntas Comerciais - FENAJU:
Titular: Maria Alzenir Porto
Suplente: Gregória Benário
i) Um secretário de fazenda estadual ou distrital, indicado pelo Conselho
Nacional de Política Fazendária do Ministério da Economia:
Titular: Luiz Tavares da Silva Filho
Suplente: Juliana Maria Oliveira dos Santos
j) Um representante dos Municípios, indicado, em sistema de rodízio anual,
pela Confederação Nacional de Municípios ou pela Frente Nacional de Prefeitos:
Titular: Eudes Costa Sippel
Suplente: Alex Hudson Costa Carneiro
k) Um secretário de fazenda municipal, indicado pela Associação Brasileira das
Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF:
Titular: Antônio Roberto de Carvalho
Suplente: Flavio Luiz Andrade
Art. 2º A participação dos integrantes do CGSIM será considerada prestação de
serviço público relevante e não ensejará remuneração, com fundamento no art. 10 do
Decreto nº 9.927, de 22 de julho de 2019.
Art. 3º Fica delegada ao presidente do CGSIM a competência para designação
dos membros do aludido Comitê.
Art. 4º Ficam revogadas:
PORTARIA Nº 10.213, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022;
PORTARIA Nº 9.355, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022;
PORTARIA Nº 7.405, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022;
PORTARIA Nº 13.291, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021;
PORTARIA Nº 12.711, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021;
PORTARIA Nº 12.053, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021;
PORTARIA Nº 7.969, DE 14 DE JULHO DE 2021;
PORTARIA Nº 3.879, DE 27 DE ABRIL DE 2021;
PORTARIA Nº 175, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021;
PORTARIA Nº 23.968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020;
PORTARIA Nº 23.543, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020;
PORTARIA Nº 23.165, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020;
PORTARIA Nº 23.014, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020;
PORTARIA Nº 17.948, DE 29 DE JULHO DE 2020;
PORTARIA Nº 16.226, DE 9 DE JULHO DE 2020;
PORTARIA Nº 9.458, DE 20 DE ABRIL DE 2020;
PORTARIA Nº 4.467, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020; e
PORTARIA Nº 8.633, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 114, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.033965/2024-11, resolve:
Exonerar Alex Rodrigues da Cruz, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos
Direitos do Torcedor, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 115, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.020663/2024-74, resolve:
Nomear Rita de Cássia da Silva Xavier, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo 
de 
Assessor 
Técnico, 
código 
CCE 
2.10, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento do Paradesporto, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO OLIVIO DOS SANTOS
MACIEL, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério do Esporte,
para integrar a comitiva do Ministério nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que serão
realizados entre os dias 26 de julho e 11 de agosto, em Paris, França.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de julho a 05 de agosto
de 2024,
inclusive trânsito,
com ônus para
este Ministério,
conforme Processo
71000.003582/2024-18.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO