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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400032 32 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 422/GR/UNIR, DE 9 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006676/2024-71; resolve: Art. 1º Nomear a servidora GRAZIELLA PINETTI PASSONI, SIAPE nº 2131279, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, lotada na Secretaria Geral da Reitoria (SGR), para o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria Substituta (GAB), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 423/GR/UNIR, DE 10 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006691/2024-19; resolve: Art. 1º Designar a servidora GRAZIELLA PINETTI PASSONI, SIAPE nº 2131279, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, lotada na Secretaria Geral da Reitoria (SGR), para exercer a função de Coordenadora de Mobilidade Acadêmica Internacional, sem Função Gratificação, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 290, DE 10 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.008605/2023-01, resolve: Suspender, a partir de 06/05/2024 o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO GOMES, matrícula SIAPE n° 3140794, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia-CADECON da Universidade Federal de Roraima, conforme autorização constante na portaria nº283/2023/GR de 12/06/2023, publicada no DOU em 15/06/2023, seção 2, página nº41. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.6950/2024-82, resolve: Art. 1º-Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor EDSON RODRIGUES BUSSAD, matrícula SIAPE 1115714, código de vaga:719202, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C - Adjunto, Nível: 004, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotadona Coord. do Curso de Medicina (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019, código de fundamento legal n° 049028. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 26/2024-CCM, resolve: Nº 292 Dispensar, a partir de 13/05/2024 o Professor Luiz Fernando Barbosa Weber, matricula SIAPE n° 1144433, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Música da Universidade Federal de Roraima(FUC-001), designado pela portaria nº125/2024-GAB de 05/03/2024, publicada no DOU em 06/03/2024, seção 2, página nº38. Nº 293 Designar, a partir de 13/05/2024 o Professor Rafael Ricardo Friesen, matricula SIAPEn° 2063299, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Música da Universidade Federal de Roraima(FUC-001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 9 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 720 - EDENIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 08/06/2024 a 23/06/2024, para realizar visita científica e apresentar uma palestra na University of Zaragoza, em Zaragoza, Espanha, com ônus CNPq (Processo n° 302719/2020- 2) (Processo SEI n° 23112.007968/2024-81). Nº 722 - MARCOS ROBERTO CHIARATTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de 27/05/2024 a 21/06/2024, para o desenvolvimento de atividades científicas, na Unidade de Biologia Mitocondrial - Universidade de Cambridge, em Cambridge, Reino Unido, com ônus FAPESP (Processo n° 2023/02226-8) e BBSRC-Reino Unido (Processo SEI n° 23112.007900/2024-00). Nº 724 - GUILHERME ZEPON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 24/05/2024 a 07/06/2024, para participar do evento científico "18th International Symposium on Metal-Hydrogen System (MH 24)" na Saint-Malo, em Paris, e realizar missão científica ao Laboratoire Science et Ingénierie des Matériaux et des Procédés (SIMaP) da Université Grenoble Alpes (UGA) em Grenoble, França, com ônus Instituto Serrapilheira (Processo n° 23112.010903/2024-12). Nº 725 - GRAZIELA CRISTINA SEDENHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 16/05/2024 a 24/05/2024, para participar do evento científico "XXVIII International Symposium on Bioelectrochemistry and Bioenergetics of the Bioelectrochemical Society" na University of Alcalá em Alcalá de Henares, em Madrid, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 2024/01889-6) (Processo SEI n° 23112.012157/2024-00). Nº 728 - MARCELO JOSÉ CARRER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 16/06/2024 a 24/06/2024, para participar do evento científico "EWEPA XVIII - 18th European Workshop on Efficiency and Productivity Analysis", na Universidade do Algarve, em Faro, Portugal, com ônus FAPESP (Processo n° 2022/02967-5) (Processo SEI n° 23112.007260/2024-20). Nº 729 - CELSO JORGE VILLAS BOAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 18/05/2024 a 25/05/2024, para participar em banca de defesa de tese de doutorado e discussão de trabalhos científicos junto à Universidade de Estocolmo, em Estocolmo, Suécia, com ônus FAPESP (Processo n° 2022/00209-6), CNPq (Processo n° 311612/2021-0) e Universidade de Estocolmo (Processo SEI n° 23112.013193/2024-82). Nº 731 - RAFAEL BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024, para participar do evento científico "39th International Conference of the Polymer Processing Society (PPS-39)", em Cartagena das Índias, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23112.010115/2024-26). Nº 732 - JULIANO MARINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 18/05/2024 a 25/05/2024, para participar do evento científico "39th International Conference of the Polymer Processing Society (PPS-39)", em Cartagena das Índias, Colômbia, com ônus CNPq/FAPEMIG, subprojeto "24998*26 INCT MIDAS - Tecnologias Ambientais para a Valoração de Resíduos e Materiais Renováveis" (Processo SEI n° 23112.010210/2024- 20). Nº 733 - LUCIA HELENA MASCARO SALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 17/05/2024 a 29/05/2024, para participar do evento científico "XXVI Congresso da Sociedade Iberoamericana de Eletroquímica (SIBAE)", em Lisboa, Portugal e realizar visita científica na Universidade de Bath, em Bath, Inglaterra com ônus CNPq (Processo n° 407878/2022-0) (Processo SEI n° 23112.010103/2024-00). Nº 736 - ANTONIO GILBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 14/06/2024 a 23/06/2024, para participar do evento científico "20th Annual Conference of the Metabolomics Society - Metabolomics 2024", em Osaka, Japão, com ônus limitado (Processo n° 23112.007879/2024-34). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 469, DE 10 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.01496 6 / 2 4 - 3 8 / U FS , resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2024, da Função de Chefe do Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra - DECATS/CAMPUSSER, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ARTHUR NASCIMENTO DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1114513, lotado no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Campus do Sertão - DECATS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, ALEXANDRE MOTA MENEZES, matrícula SIAPE nº 3053016, lotado no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Campus do Sertão - DECATS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a função de Chefe, até o término do mandato em 15/05/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 590, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SUZANA GILIOLI DA COSTA NUNES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1534188, lotada na Coordenação do Curso de Administração, Campus de Palmas, para participar de atividades colaborativas de pesquisa na área de Educação e Tecnologias e apresentar artigo no III Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas "Brasil 1824-2024", em Coimbra (Portugal) e Salamanca (Espanha), pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 20 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024. Dados no processo nº 23101.002422/2024-62. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de junho de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.916059/2023-34, resolve: Nº 338 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0249, de 08/04/2024, publicada no DOU de 09/04/2024, seção 2, p. 32; 2. nomear, em caráter efetivo, JOÃO ANTÔNIO EMÍDIO BICALHO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/10/2023, para o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de vaga nº 987289. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.906181/2024-83, resolve: Nº 339 - autorizar o afastamento, do País, de AGUSTÍN ZSÖGÖN, matrículas 12006-5/UFV e 2229741-6/Siape, no período de 2 a 13 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de missão de prospecção e consolidação de parcerias com instituições espanholas, bem como promover o fortalecimento do processo de internacionalização da UFV, em Madrid, Palma e Múrcia, Espanha, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 9 diárias). DEMETRIUS DAVID DA SILVAFechar