DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WILLIAN DE ARRUDA MEIRA,
Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho deste
Ministério do Esporte, para integrar a comitiva do Ministério nos Jogos Olímpicos de Paris
2024, que serão realizados entre os dias 26 de julho e 11 de agosto, em Paris, França.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de julho a 05 de agosto
de 2024,
inclusive trânsito,
com ônus para
este Ministério,
conforme Processo
71000.003582/2024-18.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país da servidora MARISA RODRIGUES
VARGAS, Chefe de Divisão da Coordenação de Gestão de Resultados da Autoridade
Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério do Esporte, publicado no Diário Oficial
da União nº 89, de 09 de maio de 2024, Seção 2, página 35,
onde se lê: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 21 de
junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério",
leia-se: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 21 de junho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério".
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA, Presidente da
Agência Brasileira Gestores de Fundos Garantidores e Garantias S.A., entidade vinculada ao
Ministério da Fazenda, a fim de participar da TXF Global 2024 Export, Project &
Development Finance, em Antenas, Grécia, no período de 08 a 14 de junho de 2024, com
ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 14022.035951/2024-31).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor
Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado
da Fazenda na Terceira Reunião dos Ministros das Finanças e de Governadores dos Bancos
Centrais (FMCBG) do G7, em Stresa, Itália, no período de 22 a 25 de maio de 2024, com
ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.003403/2024-69).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
CRISTIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1873306, lotado no Centro Nacional de
Operações Aéreas de Natal/RN e LEONARDO HONORIO DOS SANTOS, matrícula nº 1799040,
lotado no Centro Nacional de Operações Aéreas de Curitiba/PR, no período de 5 a 27 de
agosto de 2024, com ônus, para participarem da 1ª turma do Type Rating" da aeronave PC-24
(Pilatus 24) do Centro Nacional de Operações Aéreas da Receita Federal do Brasil, a se realizar
na cidade de Dallas, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.058155/2024-63)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil EVERTON
RATIER DE QUEVEDO, matrícula nº 2812134, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Campo Grande/MS e MAURO GANZER, matrícula nº 1799040, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, no período de 2 a 24 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 2ª turma do Type Rating" da aeronave PC-24
(Pilatus 24) do Centro Nacional de Operações Aéreas da Receita Federal do Brasil, a se realizar
na cidade de Dallas, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.058155/2024-63)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do
país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 2722937 e RAFAEL MENDES MORAES, matrícula nº 1453814, lotados na
Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial Receita
Federal do Brasil, no período de 7 a 30 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participarem da 3ª turma do Type Rating" da aeronave PC-24 (Pilatus 24) do Centro Nacional
de Operações Aéreas da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Dallas, Estados
Unidos da América. (e-Processo nº 10265.058155/2024-63)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do Auditor-fiscal da Receita federal do Brasil
LEANDRO GOLDEMBERG RAMOS DE LIMA, matrícula nº 2034353, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Natal/RN, publicado do DOU de 10/05/2024, seção 2, página
31,
Onde se lê: ".... no período de 17 a 22 de julho de 2024"
Leia-se: "....no período de 17 a 22 de junho de 2024"
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 98, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XIX do art. 1º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.361054/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO
NASCIMENTO ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00013073, para exercer o encargo de
Substituto do Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código CCE 1.15, da data da publicação desta portaria até 17 de maio de
2024, em razão da ausência simultânea do Subsecretário titular e de seu substituto.
Art. 2º Convalidar os atos praticados por este servidor, na função acima, no
período de 13/05/2024 até a data da publicação desta portaria.
ADRIANA GOMES REGO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 169, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº
10265.138094/2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 4 de abril de 2024, ARTUR MONTEIRO PRADO
FERNANDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01519291,
de Função Gratificada da Divisão de Previsão e Análise de Gastos Tributários do Centro de
Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código
FG - 2 .
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 170, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.140700/2024-64, resolve:
Designar SANDRO JOSE LINS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 01292869, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Cruzamento de Dados e Criação de Conhecimento - ECC da Coordenação-Geral
de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FG-1.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 171, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº
10265.144858/2024-11, resolve:
Designar MATHEUS RODRIGUES LIMA AGUIAR, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 02351179, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Serviços Administrativos e Atendimento - Sasat da Coordenação-Geral de
Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI N° 103, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13033.095276/2024-16, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO CARLOS
BELLINI, matrícula SiapeCad nº 00076305, do encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, código FCE
1.05.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI N° 104, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13033.095276/2024-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 26 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil MARCELO ENK DE AGUIAR, matrícula SiapeCad nº 00063973, da
Função Comissionada Executiva de Presidente da Sétima Turma da Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, código FCE 1.05.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI N° 105, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13033.095276/2024-16, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO CARLOS
BELLINI, matrícula SiapeCad nº 00076305, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
10, código FCE 1.05.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI N° 106, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13033.095276/2024-16, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARISTELA MOREIRA
MACHADO BULCAO BITTENCOURT, matrícula SiapeCad nº 00015569, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento
da Receita Federal do Brasil 10, código FCE 1.05.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA