Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400034 34 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WILLIAN DE ARRUDA MEIRA, Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho deste Ministério do Esporte, para integrar a comitiva do Ministério nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que serão realizados entre os dias 26 de julho e 11 de agosto, em Paris, França. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de julho a 05 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.003582/2024-18. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de afastamento do país da servidora MARISA RODRIGUES VARGAS, Chefe de Divisão da Coordenação de Gestão de Resultados da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, Seção 2, página 35, onde se lê: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério", leia-se: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério". Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País de MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA, Presidente da Agência Brasileira Gestores de Fundos Garantidores e Garantias S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da TXF Global 2024 Export, Project & Development Finance, em Antenas, Grécia, no período de 08 a 14 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 14022.035951/2024-31). RAFAEL RAMALHO DUBEUX D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Terceira Reunião dos Ministros das Finanças e de Governadores dos Bancos Centrais (FMCBG) do G7, em Stresa, Itália, no período de 22 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.003403/2024-69). RAFAEL RAMALHO DUBEUX SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil CRISTIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1873306, lotado no Centro Nacional de Operações Aéreas de Natal/RN e LEONARDO HONORIO DOS SANTOS, matrícula nº 1799040, lotado no Centro Nacional de Operações Aéreas de Curitiba/PR, no período de 5 a 27 de agosto de 2024, com ônus, para participarem da 1ª turma do Type Rating" da aeronave PC-24 (Pilatus 24) do Centro Nacional de Operações Aéreas da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Dallas, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.058155/2024-63) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil EVERTON RATIER DE QUEVEDO, matrícula nº 2812134, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS e MAURO GANZER, matrícula nº 1799040, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, no período de 2 a 24 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 2ª turma do Type Rating" da aeronave PC-24 (Pilatus 24) do Centro Nacional de Operações Aéreas da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Dallas, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.058155/2024-63) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2722937 e RAFAEL MENDES MORAES, matrícula nº 1453814, lotados na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 7 a 30 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 3ª turma do Type Rating" da aeronave PC-24 (Pilatus 24) do Centro Nacional de Operações Aéreas da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Dallas, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.058155/2024-63) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do Auditor-fiscal da Receita federal do Brasil LEANDRO GOLDEMBERG RAMOS DE LIMA, matrícula nº 2034353, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, publicado do DOU de 10/05/2024, seção 2, página 31, Onde se lê: ".... no período de 17 a 22 de julho de 2024" Leia-se: "....no período de 17 a 22 de junho de 2024" S EC R E T A R I A - A DJ U N T A PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 98, DE 13 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XIX do art. 1º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.361054/2023-96, resolve: Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00013073, para exercer o encargo de Substituto do Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.15, da data da publicação desta portaria até 17 de maio de 2024, em razão da ausência simultânea do Subsecretário titular e de seu substituto. Art. 2º Convalidar os atos praticados por este servidor, na função acima, no período de 13/05/2024 até a data da publicação desta portaria. ADRIANA GOMES REGO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 169, DE 9 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.138094/2024-17, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 4 de abril de 2024, ARTUR MONTEIRO PRADO FERNANDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01519291, de Função Gratificada da Divisão de Previsão e Análise de Gastos Tributários do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG - 2 . MARCELO NASCIMENTO ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 170, DE 9 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.140700/2024-64, resolve: Designar SANDRO JOSE LINS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01292869, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Cruzamento de Dados e Criação de Conhecimento - ECC da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 171, DE 9 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.144858/2024-11, resolve: Designar MATHEUS RODRIGUES LIMA AGUIAR, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 02351179, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Serviços Administrativos e Atendimento - Sasat da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI N° 103, DE 13 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13033.095276/2024-16, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO CARLOS BELLINI, matrícula SiapeCad nº 00076305, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, código FCE 1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI N° 104, DE 13 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13033.095276/2024-16, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 26 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO ENK DE AGUIAR, matrícula SiapeCad nº 00063973, da Função Comissionada Executiva de Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, código FCE 1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI N° 105, DE 13 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13033.095276/2024-16, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO CARLOS BELLINI, matrícula SiapeCad nº 00076305, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, código FCE 1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI N° 106, DE 13 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13033.095276/2024-16, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARISTELA MOREIRA MACHADO BULCAO BITTENCOURT, matrícula SiapeCad nº 00015569, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, código FCE 1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVAFechar