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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400035 35 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI N° 107, DE 13 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13033.095276/2024-16, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 26 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO ENK DE AGUIAR, matrícula SiapeCad nº 00063973, do mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI N° 108, DE 13 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.309430/2024-44, resolve: Dispensar, a partir de 26 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO KIRZNER EJCHEL, matrícula SiapeCad nº 00028053, do mandato de julgador da Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 152, DE 13 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.195517/2024-04, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIAL CEZAR MARQUES PINAZO, matrícula Siapecad nº 01443025, para o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 1.07. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 148, DE 13 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARLOS CAVALCANTE DANTAS, matrículas Siapecad nº 1292525 e Siape nº 1289499, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, a partir de 6 de maio de 2024. RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 149, DE 13 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.015995/2023-86, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de maio de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARLOS CAVALCANTE DANTAS, matrícula Siapecad nº 1292525, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR1 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª RF, código FG 1, em virtude de seu falecimento. RICARDO ANTONIO CARVALHO BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 401, DE 6 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo 13031.285009/2024-41, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de maio de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA, matrículas SIAPEcad n° 1516795 e SIAPE nº 1743959, Classe C, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto/SP com exercício na Equipe de Atendimento ao Contribuinte I. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08, DE 7 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.318305/2024-25, resolve: Nº 406 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARGARETH NASCIMBEN, matrícula Siapecad nº 1170812, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - SAGEP - da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1. Nº 407 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARGARETH NASCIMBEN, matrícula Siapecad nº 1170812, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Pessoas - SAAPE - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1. Nº 408 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROBSON M A R T I N EZ PANESSA, matrícula Siapecad nº 1294381, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP - da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-3. Nº 409 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROBSON MARTINEZ PANESSA, matrícula Siapecad nº 1294381, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - SAGEP - da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 421, DE 9 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.315034/2024-56, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 26 de abril de 2024, o cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ocupado pelo ex- servidor GERALDO DO CARMO TOBALDINI, matrículas Siapecad n° 1170832 e Siape nº 1370584, Classe Especial, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba/SP e em exercício na Divisão de Monitoramento dos Maiores Contribuintes - Dimac/SRRF08. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 424, DE 09 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023; tendo em vista o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.234066/2024-51, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de abril de 2024, o cargo efetivo ocupado pelo Assistente Técnico- Administrativo DANIEL SANCHES DE ASSIS JUNIOR, matrículas Siapecad n° 1517451 e Siape nº 1744389, Classe C, Padrão II, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos e em exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Taubaté. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIA CECILIA MENG PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 425, DE 10 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.325149/2024-59, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANAKAN ASSIS THAUMATURGO RIBEIRO DO VALLE, matrícula Siapecad nº 2456449, para exercer a função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Franco da Rocha, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FG-1. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 429, DE 10 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.327330/2024-08, resolve: Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA ROSA BATISTA , matrícula Siapecad nº 1173334, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI3 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE-1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 754, DE 10 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002535/2024-43, resolve: Dispensar, a contar de 18 de abril de 2024, Helder Lara Ferreira Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2273021, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação de Suporte aos Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 755, DE 10 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002535/2024-43, resolve: Dispensar, a contar de 18 de abril de 2024, HELDER LARA FERREIRA FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2273021, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação de Suporte aos Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico- Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 770, DE 13 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002404/2024-66, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 06 de maio de 2024, JEANN FABRICIO BEZERRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02725117, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIERFechar