DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI N° 107, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13033.095276/2024-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 26 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil MARCELO ENK DE AGUIAR, matrícula SiapeCad nº 00063973, do
mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 10.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI N° 108, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13032.309430/2024-44, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil FABIO KIRZNER EJCHEL, matrícula SiapeCad nº 00028053, do mandato de julgador
da Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 152, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.195517/2024-04,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIAL CEZAR MARQUES
PINAZO, matrícula Siapecad nº 01443025, para o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 1.07.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 148, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso
IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil MARLOS CAVALCANTE DANTAS, matrículas Siapecad
nº 1292525 e Siape nº 1289499, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, a partir de 6 de maio de 2024.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 149, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.015995/2023-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de maio de 2024, o Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil MARLOS CAVALCANTE DANTAS, matrícula Siapecad nº 1292525,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR1 da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª RF, código FG 1, em virtude
de seu falecimento.
RICARDO ANTONIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 401, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo 13031.285009/2024-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de maio de 2024, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo ocupado
pelo servidor ANDRÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA, matrículas SIAPEcad n° 1516795 e SIAPE nº
1743959, Classe C, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José
do Rio Preto/SP com exercício na Equipe de Atendimento ao Contribuinte I.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.318305/2024-25, resolve:
Nº 406 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARGARETH NASCIMBEN,
matrícula Siapecad nº 1170812, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas
- SAGEP - da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 407 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARGARETH NASCIMBEN,
matrícula Siapecad nº 1170812, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Administração de Pessoas - SAAPE - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
Nº 408 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROBSON M A R T I N EZ
PANESSA, matrícula Siapecad nº 1294381, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão
de Pessoas - EGP - da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-3.
Nº 409 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROBSON MARTINEZ PANESSA,
matrícula Siapecad nº 1294381, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão
de Pessoas - SAGEP - da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 421, DE 9 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.315034/2024-56, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 26 de abril de
2024, o cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ocupado pelo ex-
servidor GERALDO DO CARMO TOBALDINI, matrículas Siapecad n° 1170832 e Siape nº
1370584, Classe Especial, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Piracicaba/SP e em exercício na Divisão de Monitoramento dos Maiores Contribuintes -
Dimac/SRRF08.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 424, DE 09 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023; tendo
em vista o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.234066/2024-51, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 17 de abril de 2024, o cargo efetivo ocupado pelo Assistente Técnico-
Administrativo DANIEL SANCHES DE ASSIS JUNIOR, matrículas Siapecad n° 1517451 e Siape
nº 1744389, Classe C, Padrão II, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
José dos Campos e em exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Taubaté.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCIA CECILIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 425, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.325149/2024-59, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANAKAN ASSIS
THAUMATURGO RIBEIRO DO VALLE, matrícula Siapecad nº 2456449, para exercer a função
gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Franco da Rocha, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 429, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.327330/2024-08, resolve:
Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA ROSA BATISTA ,
matrícula Siapecad nº 1173334, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 3 - EFI3 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE-1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 754, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.002535/2024-43, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de abril de 2024, Helder Lara Ferreira Filho, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2273021, da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto I, da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação de Suporte aos
Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da
Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 755, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.002535/2024-43, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de abril de 2024, HELDER LARA FERREIRA FILHO,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2273021, do encargo de
substituto eventual do Gerente, da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação de
Suporte aos Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-
Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do
Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 770, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.002404/2024-66, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 06 de maio de 2024, JEANN FABRICIO BEZERRA
DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02725117, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Gerência de Comunicação Organizacional,
da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do
Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER

                            

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