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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400036 36 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STN/MF Nº 771, DE 13 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002404/2024-66, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 06 de maio de 2024, JEANN FABRICIO BEZERRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02725117, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 01 a 09 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), que será realizada em Pequim, China. (Processo SUPER CVM no. 19957.004294/2024-53) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Susep nº 8.274/2024, publicada no DOU de 8 de abril de 2024, seção 2, página 40, Onde se lê: "DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor SAULO FRANCESCONI DO VALLE ...", Leia-se: "DISPENSAR, a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, o servidor SAULO FRANCESCONI DO VALLE...". ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de PABLO COSTA SARMENTO, Diretor-Presidente da Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, com a finalidade de participar dos eventos Reaching Higher Ground 2024 e Invest Paraná - Missão Nova York - 2024, a ser realizado em Nova York, nos Estados Unidos, no período de 14 a 19 de maio 2024, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 1.792, DE 10 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado DENISON GENUINO VIEIRA, matrícula nº 07***6-4, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo de Pernambuco, com o cargo comissionado de Diretor de Tecnologia e Informação no Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano CTM. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora ROBERTA TIEMI SAITA, Matrícula SIAPE nº 1842532, Gerente de Projeto da Secretária Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 08 a 12/06/2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Igualdade de Gênero - Navegando Transições Globais, em Paris, França (Processo nº 18001.000659/2024-05). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.253, DE 9 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.008814/2024-07, resolve: Art. 1º Ceder o servidor WAGNER PESSOA FELIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1800321, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI Nº 5.028, DE 9 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, e face o contido no processo nº. 19975.133667/2023-01, resolve: Tornar sem efeito, a partir da data de publicação, a Portaria SGP/MGI Nº 901, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 29, que tratou da alteração de exercício do empregado público JOSÉ MARIA FARIAS DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3259986, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, por tempo indeterminado. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI Nº 5.332, DE 13 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.015353/2024-09, resolve: Art. 1º Designar DANIEL LOBO DE SOUZA CHOAS, matrícula SIAPE nº 1747969, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar MIRIAN LUCIA BITTENCOURT GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1551903, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria nº 8429, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2023, a contar de 9 de maio de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS PORTARIA CGBEN/MGI Nº 3.976, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.022237/2024-83, resolve: Art. 1º Conceder pensão à NELLY PERALVA MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SERGIO DE MENEZES MARTINS, ocupante do cargo de Inspetor de Café, matrícula SIAPE nº ***33**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de março de 2024. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.165, DE 7 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.141931/2023-28, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Mariana Martins Neiva, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor Mário da Silva Neiva, ocupante do cargo de Desenhista, matrícula SIAPE nº ***32**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/MGI Nº 5.248, DE 9 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.094153/2024-38, resolve: Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 24/02/2024, o servidor ROMAN VILHANUEVA,¿ matrícula SIAPE nº 1230950, ocupante do cargo de Auxiliar Codificador de Preparação de Documentos B, Nível Auxiliar, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/MGI Nº 5.296, DE 10 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.114289/2022-78, resolve:Fechar