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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400038 38 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CGBEN/MGI Nº 5.356, DE 13 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.111110/2023-10, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARINA ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 3002134, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SRA/RJ/ME Nº 6362, DE 16 DE JUNHO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União N. 113, de 18 de junho de 2021, Seção 2, onde se lê: "(...) 222, Inciso VII, alínea b, item 6"; Leia-se: " 222, Inciso VII, alínea b, item 5 (...)" DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA/MGI Nº 3.209 DE 10 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve: Art. 1º - Demitir a pedido, do servidor CARLOS ALBERTO SILVA E SOUZA, cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1018113, a partir de 01 de maio de 2024, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14022.022028/2024-30. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DEPRO/MGI Nº 4.718, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.109559/2021-48, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Alana Gagliardi Madeira Blum Kuntz, matrícula SIAPE nº 1048981, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 3634, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2021, seção 2, pág. 16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.005, DE 3 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.118747/2023-74, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Gildo Francisco Pereira, matrícula nº 97042-93, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria DEPRO/SGP/MGI nº 2.887, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, seção 2, pág. 35. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.046, DE 3 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.178203/2021-08, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 19/09/2023, do empregado público Wellington Lima Gregório, matrícula nº 1220663, Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 2.504, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2022, seção 2, pág. 17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.137, DE 7 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.105617/2022-45, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Jéssica de Sousa Meneses, matrícula SIAPE n.º1048441, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 3.119, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022, seção 2, pág. 17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ANA LUISA COELHO MOREIRA para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 157, DE 13 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear WASHINGTON LUIS ALVES SOUSA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 158, DE 13 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LUDMILA DUARTE ELAGE CARNEIRO para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Design da Coordenação-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 159, DE 13 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, do órgão setorial, à servidora MONIQUE MACEDO FREIRE LIMA MOTA, matrícula SIAPE nº 1372223, ocupante do cargo de Contadora, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Igualdade Racial. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 160, DE 13 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARCILENE GARCIA DE SOUZA para exercer a função de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.14. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, e nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve: Art. 1º Delegar competência às servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem, interinamente, como Ordenador de Despesas Substituto e Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Unidade Gestora 810008/00001, no período de 13 a 31 de maio de 2024: I - Ordenador de Despesas Substituto: Ana Cláudia Nonato da Silva Loureiro, CPF nº 078.XXX.XXX-14; e II - Gestor Financeiro Substituto: Raquel Costa Pimentel, CPF nº 564.XXX.XXX-15. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no âmbito da competência delegada, anteriores à data de vigência desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza: O afastamento do país das servidoras Sra. Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva, Secretária-Executiva e Sra. Thayane Soares do Nascimento Alves, Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Agenda do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, para participarem da XIII Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO), no período de 02 a 04 de junho de 2024, em Assunção, Paraguai, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.201765/2024-01). ANIELLE FRANCISCO DA SILVAFechar