DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 5.356, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.111110/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria
voluntária com proventos integrais à
servidora, MARINA ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 3002134, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do
Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRA/RJ/ME Nº 6362, DE 16 DE JUNHO DE 2021,
publicada no Diário Oficial da União N. 113, de 18 de junho de 2021, Seção 2,
onde se lê: "(...) 222, Inciso VII, alínea b, item 6";
Leia-se: " 222, Inciso VII, alínea b, item 5 (...)"
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA/MGI Nº 3.209 DE 10 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado
no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Demitir a pedido, do servidor CARLOS ALBERTO SILVA E SOUZA, cargo
de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1018113, a partir de 01 de maio de 2024, do
Quadro
do
Governo
do
Ex-Território
Federal
do
Amapá.
Processo
SEI
nº
14022.022028/2024-30.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 4.718, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 19975.109559/2021-48, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Alana Gagliardi
Madeira Blum Kuntz, matrícula SIAPE nº 1048981, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME
nº 3634, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de
2021, seção 2, pág. 16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.005, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
14022.118747/2023-74, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Gildo Francisco
Pereira, matrícula nº 97042-93, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de
pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado
pela Portaria DEPRO/SGP/MGI nº 2.887, de 13 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de março de 2024, seção 2, pág. 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.046, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
14022.178203/2021-08, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 19/09/2023, do empregado
público Wellington Lima Gregório, matrícula nº 1220663, Profissional de Serviços
Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº
2.504, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de
2022, seção 2, pág. 17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.137, DE 7 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO
E DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso
da competência
subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o
disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria
SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo
SEI nº 19975.105617/2022-45, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Jéssica de Sousa
Meneses, matrícula SIAPE n.º1048441, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP,
movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 3.119, de 29 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022, seção 2, pág.
17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA LUISA COELHO MOREIRA para exercer o encargo de substituta do
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 157, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear WASHINGTON LUIS ALVES SOUSA para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da
Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 158, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LUDMILA DUARTE ELAGE CARNEIRO para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de
Design da Coordenação-Geral de
Imprensa da Assessoria
Especial de
Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 159, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal - SPOF, do órgão setorial, à servidora MONIQUE MACEDO FREIRE
LIMA MOTA, matrícula SIAPE nº 1372223, ocupante do cargo de Contadora, em exercício
na Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Igualdade Racial.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 160, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARCILENE GARCIA DE SOUZA para exercer a função de Chefe da Assessoria
de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.14.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica
do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº
11.346, de 1º de janeiro de 2023, e nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Delegar competência às servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem,
interinamente, como Ordenador de Despesas Substituto e Gestor Financeiro Substituto, no
âmbito da Unidade Gestora 810008/00001, no período de 13 a 31 de maio de 2024:
I - Ordenador de Despesas Substituto: Ana Cláudia Nonato da Silva Loureiro,
CPF nº 078.XXX.XXX-14; e
II - Gestor Financeiro Substituto: Raquel Costa Pimentel, CPF nº 564.XXX.XXX-15.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no âmbito da
competência delegada, anteriores à data de vigência desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza:
O afastamento do país das servidoras Sra. Roberta Cristina Eugênio dos Santos
Silva, Secretária-Executiva e Sra. Thayane Soares do Nascimento Alves, Coordenadora-Geral
de Gestão Administrativa e Agenda do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, para
participarem da XIII Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos dos
Afrodescendentes (RAFRO), no período de 02 a 04 de junho de 2024, em Assunção,
Paraguai, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.201765/2024-01).
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
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