DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 141, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza:
Que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FLÁVIO MÁRCIO
ALBERGARIA SILVA, para participar da "24ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva da
Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo,
Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos (CIFTA)", em Washingto n / D. C . / E s t a d o s
Unidos, no período de 21 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08200.013636/2024-52).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
Nº 142 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do DESPACHO DE
AFASTAMENTO DAAD/GAB/PF Nº 117, DE 09 DE ABRIL DE 2024, publicado no Diário Oficial
da União de: 11/04/2024, Edição: 70, Seção: 2, Página: 62, referente ao afastamento do
país do Delegado de Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da
Polícia Federal, que viajou para "Compor Comitiva do Senhor Presidente da República", em
Bogotá/Colômbia. (Processo nº 08200.010629/2024-07).
Nº 143 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 129, de 23
de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, Seção
2, pág. 38, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal DANIEL DAHER
(Processo nº 08200.010342/2024-79).
Nº 144 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza
que se afaste do país o Perito Criminal Federal RONALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, para
participar do "XXIX Jornadas do Grupo de Línguas Espanhola e Portuguesa da International
Society for Forensic Genetics (GHEP-ISFG)", em Salta/Argentina, no período de 03 a 07 de
junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.000641/2024-95).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2024
Nº 145 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021,
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.022093/2023-
83 autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal ANTONIO FRANC I S CO
CARLOTA PESSOA e o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS para
participarem do evento "Programa de Entrenamiento en Investigación Financiera de la
Red Jaguar", em Antigua, Guatemala, sendo o período de afastamento de 26 de maio
a 02 de junho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.
Nº 146 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de
novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Adriano
Otávio Maldaner, para participar da "Reunião do Grupo de Trabalho Científico para
Análise de Drogas Apreendidas (SWGDRUG)", em Arlington, VA, EUA, no período de 22
a 29 de
junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado
(Processo nº
08201.000729/2024-15).
Nº 147 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021,
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08204.001419/2024-
80 autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal FERNANDO
SCHWENGBER CASARIN e o Agente Administrativo LEONARDO VAZ PESSOA, para
participarem do evento "Missão de Monitoramento do Projeto do Centro de Formação
das Forças de Segurança da Guiné-Bissau", no Bissau, Guiné-Bissau, no período de 13
a 25 de maio de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.
Nº 148 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de
novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Perito Criminal Federal CA R LO S
HENRIQUE MAYO AQUINO LIENERT, o Perito Criminal Federal RENATO TEODORO
FERREIRA DE PARANAIBA e o Perito Criminal Federal LEANDRO FERNANDES MACHADO,
para participarem do "INTERPOL Global Biosecurity Conference" em LYON/FRANÇA, com
afastamento de 30 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 08200.005078/2024-51).
Nº 149 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de
novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do
Despacho nº 131, de 25 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 84,
de 02 de maio de 2024, Seção 2, pág. 50, referente ao afastamento do país do
Delegado de Polícia Federal MARINHO DA SILVA REZENDE JUNIOR e do Escrivão de
Polícia
Federal
ALCIDES
FRANCINALDO
SOUZA
MACEDO
(Processo
nº
08001.001776/2024-24).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.002564/2024-61;
resolve:
Nº 1.485 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal POLYBIO BRANDAO ROCHA, matrícula
PF nº 15.625, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
Nº 1.486 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DAVI DE OLIVEIRA RIOS, matrícula PF nº
19.574, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle
de Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.493, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001978/2024-63;
resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES, matrícula PF
nº 24.187, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos
e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02, a partir de 07/05/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.480, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08504.002163/2020-10, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DGP/PF nº 13.272, publicada no DOU nº 146, de
31/07/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
CIRO TADEU MORAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial,
matrículas PF nº 9737 e SIAPE nº 2366863, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (NR)
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.481, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000742/2024-47;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO TARQUINIO DE SOUZA
BARCELLOS DIAS, matrícula PF nº 14.369, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Sistemas e Emissão de Documentos do Serviço de Sistemas e Emissão de
Documentos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de
Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.482, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000743/2024-91;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANIEL HENRIQUE MARQUES, matrícula
PF nº 17.274, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos do Serviço de Controle de
Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos da Divisão Nacional de Controle de Armas de
Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08494.000223/2024-50;
resolve:
Nº 1.483 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FABIANO JOSE ROHR, matrícula PF nº
9.144, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Joinville/SC, código FCE 1.01.
Nº 1.484 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE ROCHA BORGES, matrícula PF
nº 6.691, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de
Polícia Federal em Joinville/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.495, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do processo nº 08200.014145/2024-29, em cumprimento à decisão judicial
proferida na Ação Ordinária nº 41392-60.2011.4.01.3300, bem como o Ofício nº
01760/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª
Região, que atesta a executoriedade da decisão, resolve:
Art. 1° ANULAR a Portaria DGP/PF nº 1.759, de 4 de outubro de 2010,
publicada no DOU nº 211, de 4 de novembro de 2010;
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