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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400040 40 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA FEDERAL DESPACHO Nº 141, DE 8 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza: Que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA, para participar da "24ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva da Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos (CIFTA)", em Washingto n / D. C . / E s t a d o s Unidos, no período de 21 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.013636/2024-52). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024 Nº 142 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do DESPACHO DE AFASTAMENTO DAAD/GAB/PF Nº 117, DE 09 DE ABRIL DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de: 11/04/2024, Edição: 70, Seção: 2, Página: 62, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, que viajou para "Compor Comitiva do Senhor Presidente da República", em Bogotá/Colômbia. (Processo nº 08200.010629/2024-07). Nº 143 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 129, de 23 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, Seção 2, pág. 38, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal DANIEL DAHER (Processo nº 08200.010342/2024-79). Nº 144 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal RONALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, para participar do "XXIX Jornadas do Grupo de Línguas Espanhola e Portuguesa da International Society for Forensic Genetics (GHEP-ISFG)", em Salta/Argentina, no período de 03 a 07 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.000641/2024-95). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2024 Nº 145 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.022093/2023- 83 autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal ANTONIO FRANC I S CO CARLOTA PESSOA e o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS para participarem do evento "Programa de Entrenamiento en Investigación Financiera de la Red Jaguar", em Antigua, Guatemala, sendo o período de afastamento de 26 de maio a 02 de junho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado. Nº 146 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Adriano Otávio Maldaner, para participar da "Reunião do Grupo de Trabalho Científico para Análise de Drogas Apreendidas (SWGDRUG)", em Arlington, VA, EUA, no período de 22 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.000729/2024-15). Nº 147 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08204.001419/2024- 80 autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN e o Agente Administrativo LEONARDO VAZ PESSOA, para participarem do evento "Missão de Monitoramento do Projeto do Centro de Formação das Forças de Segurança da Guiné-Bissau", no Bissau, Guiné-Bissau, no período de 13 a 25 de maio de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado. Nº 148 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Perito Criminal Federal CA R LO S HENRIQUE MAYO AQUINO LIENERT, o Perito Criminal Federal RENATO TEODORO FERREIRA DE PARANAIBA e o Perito Criminal Federal LEANDRO FERNANDES MACHADO, para participarem do "INTERPOL Global Biosecurity Conference" em LYON/FRANÇA, com afastamento de 30 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.005078/2024-51). Nº 149 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 131, de 25 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 2, pág. 50, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal MARINHO DA SILVA REZENDE JUNIOR e do Escrivão de Polícia Federal ALCIDES FRANCINALDO SOUZA MACEDO (Processo nº 08001.001776/2024-24). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.002564/2024-61; resolve: Nº 1.485 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal POLYBIO BRANDAO ROCHA, matrícula PF nº 15.625, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. Nº 1.486 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DAVI DE OLIVEIRA RIOS, matrícula PF nº 19.574, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.493, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001978/2024-63; resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES, matrícula PF nº 24.187, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02, a partir de 07/05/2024. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.480, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08504.002163/2020-10, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria DGP/PF nº 13.272, publicada no DOU nº 146, de 31/07/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CIRO TADEU MORAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 9737 e SIAPE nº 2366863, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (NR) Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.481, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000742/2024-47; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO TARQUINIO DE SOUZA BARCELLOS DIAS, matrícula PF nº 14.369, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Sistemas e Emissão de Documentos do Serviço de Sistemas e Emissão de Documentos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.482, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000743/2024-91; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANIEL HENRIQUE MARQUES, matrícula PF nº 17.274, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos do Serviço de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08494.000223/2024-50; resolve: Nº 1.483 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FABIANO JOSE ROHR, matrícula PF nº 9.144, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Joinville/SC, código FCE 1.01. Nº 1.484 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE ROCHA BORGES, matrícula PF nº 6.691, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Joinville/SC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.495, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.014145/2024-29, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 41392-60.2011.4.01.3300, bem como o Ofício nº 01760/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, que atesta a executoriedade da decisão, resolve: Art. 1° ANULAR a Portaria DGP/PF nº 1.759, de 4 de outubro de 2010, publicada no DOU nº 211, de 4 de novembro de 2010;Fechar