DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, candidatos aprovados no concurso público IBAMA
para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I, desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação Final
. 10121926 MATHEUS DA SILVA
FERREIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
AM
44
. 10236199 MICHEL 
DA
SILVA
BAT I S T A
AMPLA CONCORRÊNCIA
AP
31
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 847, DE 10 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.013356/2024-12, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 428360, ocupado pela servidora JULIANA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
3304081, lotada na COMEX, a partir de 21/05/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 851, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ROMULO SOARES PEDROSA NETO, matrícula SIAPE n. 1545681, do
encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual,
código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no estado do Piauí.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 852, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO MACEDO DA CRUZ, matrícula SIAPE n. 1719208, para o
encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual,
código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no estado do Piauí, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866, DE 13 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02023.001037/2024-06, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor EVANIR DO ORTO NUNES PAVÃO,
matrícula SIAPE nº 0684148, aposentado no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe "A",
Padrão III, a partir de 07 de abril de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a SONIA MARIA DOS
SANTOS PAVÃO, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 18, DE 9 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para
capacitação dos servidores:
LARISSA MOURA DIEHL, Chefe de Núcleo de Gestão Integrada, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Seminário
Internacional de Manejo de Áreas Protegidas, em Fort Collins, Estados Unidos da América,
de 12 de julho a 09 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 18, DE 9 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para
capacitação dos servidores:
LARISSA MOURA DIEHL, Chefe de Núcleo de Gestão Integrada, do Instituto
Chico Mendes
de Conservação
da Biodiversidade, para
participar do
XXX Curso
Internacional sobre o Manejo de Áreas Protegidas, em Fort Collins, Estados Unidos da
América, de 12 de julho a 09 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 105, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.200539/2024-51, resolve:
Designar MARCELA ALCANTARA NOMAN, para exercer a função de Coordenadora
na Coordenação- Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento da Secretaria Nacional
de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Código FCE 1.10, deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.201452/2024-00, resolve:
Exonerar, CAMILA LIMA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 3337239, do cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça
da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres deste Ministério,
a contar do dia 29 de abril de 2024.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPO nº 343, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 8 de maio de 2024, Seção 2, Página 41,
Onde 
se 
lê:
"EMANUELLE 
RAQUEL 
DE 
OLIVEIRA
MARROCOS, 
CPF
***.496.121**,
"Leia-se: "EMANUELE RAQUEL DE OLIVEIRA MARROCOS, CPF ***.496.121**,"
(Processo SEI nº 03101.001356/2024-04).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 600 - Dispensar MOISES CORREA LOPES, CPF nº XXX.373.852-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Tefé, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 601 - Designar MOISES CORREA LOPES, CPF nº XXX.373.852-XX, para substituto da função de
Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Tefé, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 613 - Dispensar SAULO DE CASTRO LIMA, CPF nº XXX.363.348-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Florianópolis, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de
01/05/2024.
Nº 614 - Designar ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº XXX.956.058-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Presidente Prudente, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 615 - Designar PAULO JOSE DE ALCANTARA GIMENEZ, CPF nº XXX.058.937-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a)
Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 617, DE 8 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARIA ANTONIA ESTEVES DA SILVA, CPF
nº XXX.332.886-XX, da função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível III,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.13, desta Fundação, a partir
de 30/04/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 619 - Designar LUIS AUGUSTO DE FREITAS MACEDO OLIVEIRA, CPF nº XXX.188.806-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 620 - Designar LEONARDO MEDEIROS JUNIOR, CPF nº XXX.162.694-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 621 - Dispensar RICARDO GALINDO SOARES, CPF nº XXX.513.249-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cianorte, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 622 - Designar JAIR IMAY, CPF nº XXX.451.069-XX, para exercer a função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cianorte, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 623 - Designar IGO FABRICIO DOS SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.851.712-XX, para substituto
da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN