DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 313, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, no uso
da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o
que consta do Processo nº 02000.002311/2022-52, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de
cargo efetivo, relacionado abaixo, a contar de 22 de abril de 2024, na forma especificada:
1. Sistema de Administração Financeira Federal - Macroprocesso de Elaboração
da Programação Financeira Setorial - MPPFS, Nível Superior - NS:
1.1. Antônio Alberto Ferreira da Silva, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1442444,
em exercício na Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SPOA/MMA nº 184, de 21 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, Seção 2, página 60,
onde se lê: "... Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE...",
leia-se: "... Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de março de 2024, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE...".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 683, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 2 de abril de 2024, FRANCISCO DAMIAO DE
ARAUJO, matrícula SIAPE n. 1370322, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Teresina,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Piauí.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 838, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2024, SIMONE CARDOSO,
matrícula SIAPE n. 1365430, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 850, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 2 de maio de 2024, MURILO REPLE PENTEADO
ROCHA, matrícula SIAPE n. 1423195, do encargo de substituto do Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama
no estado de São Paulo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 853, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar WILLIAM JUNIO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3304024, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência do Ibama no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 856, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAISSA MENDES SILVA, matrícula SIAPE nº 3309016, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado do Maranhão, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 858, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, SILVIENE ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3374808,
do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do
Núcleo de
Administração,
Patrimônio
e Gestão
de
Pessoas,
da Divisão
de
Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 859, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANCINETE CORREA PACHECO, matrícula SIAPE nº
0498130, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, Núcleo de
Emergências
Ambientais
e
Incêndios Florestais,
da
Divisão
Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 860, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SILVIENE ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3374808, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças,
da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 861, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, SILVIA LETÍCIA JÚNIA ARAUJO LINDOLFO, matrícula SIAPE
nº 3300384, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 862, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor GUILHERME SILVA DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº
3376591, para a exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 839, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779,
de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU
de
14 
de
junho 
2022,
considerando 
constante
nos 
autos
do 
processo
nº
02001.014963/2022-20, do processo nº 02005.001886/2024-70 e da Nota Técnica nº
72/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (19102892), resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato constante do Anexo I desta
Portaria, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 781, de 25 de abril de 2024, publicada no
DOU de 26 de abril de 2024, por ter solicitado final de lista.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação do candidato constante do Anexo II desta
Portaria, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 781, de 25 de abril de 2024, publicada no
DOU de 26 de abril de 2024, por ter assinado termo de desistência.
Art. 3º Divulgar a reclassificação do candidato relacionado no Anexo I desta
Portaria, conforme apresentado no Anexo III, por ter solicitado final de lista, nos termos do
art. 22, da Instrução Normativa ME nº 2, de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF Classificação
Final
. 10075280 YOHAV YASHIN NAZARIO DOS
SANTOS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
AP
29
ANEXO II
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação
Final
Reclassificação
. 10127706 MARCOS MELO
CO R R EA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
AM
43
ANEXO III
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF Classificação
Final
Reclassificação
. 10075280 YOHAV 
YASHIN
NAZARIO 
DOS
SANTOS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
AP
29
39
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 840, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779,
de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU
de
14 
de
junho 
2022,
considerando 
constante
nos 
autos
do 
processo
nº
02001.014963/2022-20 e
da Nota
Técnica nº
73/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN
(19103683), resolve: