DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 161 - Art. 1º Conceder pensão a ALEX MAIA, na qualidade de esposo da ex-servidora
HELENA DE FARIA MAIA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 765494, do quadro de pessoal desta
Fundação, falecida aposentada, em 15/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda
Constitucional nº
103,
de
12 de
novembro
de
2019. (Processo
nº
03604.000222/2024-05).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2024 (data do
óbito).
Nº 162 - Art. 1º Conceder pensão a ELZA ZAVAN DE FREITAS SOUZA, na qualidade de
esposa do ex-servidor ELIAS DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773758, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 28/03/2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03635.000703/2024-45).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/03/2024 (data do
óbito).
Nº 163 - Art. 1º Conceder pensão a LUIZA CARDOZO MACIEL, na qualidade de filha do ex-
servidor EDY MACIEL, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula
Siape 762430, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em
03/04/2024,
com fundamento
no
inciso
VI, alínea
"a",
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso IV da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019. (Processos nº 03604.000339/2024-81).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/04/2024 (data do
óbito).
Nº 164 - Art. 1º Conceder pensão a MARCIA REGINA ALONSO DE OLIVEIRA, na qualidade
de esposa do ex-servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA SERRAO, ocupante do cargo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape
763740, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 28/12/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo nº 03604.000216/2024-40).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/12/2023 (data do
óbito).
Nº 165 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GLORIA ANDRADE BEZERRA, na qualidade
de esposa do ex-servidor MANOEL MATIAS BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão I, matricula Siape 765757, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 25/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000287/2024-
42).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/04/2024 (data do
requerimento).
Nº 166 - Art. 1º Conceder pensão a MARIETA ALVES PINTO AZEREDO e RAMON PINTO DE
AZEREDO, na qualidade de esposa e filho maior inválido, respectivamente, do ex-servidor
ROBERIO PINTO AZEREDO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe B, Padrão II, matricula Siape 768414, do quadro de pessoal desta
Fundação, falecido aposentado, em 22/02/2024, com fundamento nos incisos I e VI, alínea
"b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, incisos III e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº
03629.000215/2024-17 e 03629.000216/2024-61).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/02/2024 (data do
óbito).
Nº 167 - Art. 1º Conceder pensão a REGINA CELI MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA, na
qualidade de companheira do ex-servidor ODULVADO RAIMUNDO FABIANO ALHO
CARDOSO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, matricula Siape 767909, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 21/02/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03652.000106/2024-
11).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/02/2024 (data do
óbito).
Nº 168 - Art. 1º Conceder pensão a ROSA MARIA GOMES LORENA, na qualidade de esposa
do ex-servidor GESSE CORDEIRO FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão IV,
matricula Siape 1583003, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em
17/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 03604.000407/2024-10).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/03/2024 (data do
óbito).
Nº 169 - Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA PELLIM, na qualidade de esposa do ex-
servidor DORIVAL TIETZ, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773755, do quadro de pessoal desta
Fundação, falecido aposentado, em 11/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda
Constitucional nº
103,
de
12 de
novembro
de
2019. (Processo
nº
03651.000112/2024-70).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2023 (data do
óbito).
Nº 170 - Art. 1º Conceder pensão a SUSANA CRISTINA NEVES DA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor FERNANDO MORAIS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matricula Siape 1548444,
do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 16/03/2022, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo nº 0020871.00000481/2022-82).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2022 (data do
requerimento).
Nº 171 - Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA GUEDES PEDROSA, na qualidade de esposa
do ex-servidor ARMINDO ALVES PEDROSA, ocupante do cargo de Pesquisador em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766335, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/04/2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03604.000352/2024-30).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/04/2024 (data do
óbito).
Nº 172 - Art. 1º Conceder pensão a YOLANDA XAVIER DE OLIVEIRA, na qualidade de esposa
do ex-servidor ARY DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe D, Padrão III, matricula Siape 771617, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/04/2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03641.000194/2024-71).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/04/2024 (data do
óbito).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRH nº 1.552, de 08 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 68,
de 09 de abril de 2019, Seção 2, página 22,
Onde se lê: 'a partir da data desta publicação', leia-se: 'a partir da data de 24
de dezembro de 2015'. E onde se lê: 'com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso IV, alínea "b", Art. 218 e Art. 222, inciso III, da
Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 ',
Leia-se: 'com fundamento na Letra 'a', Inciso II, do Art. 38, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o Art. 5º, da Lei nº 3.373, de 1958".
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002855/2024-91, resolve:
Designar KARENINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, CPF 637.***.***-06, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa
da Secretaria-Executiva, código FCE 3.15, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA N° 120, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002855/2024-91, resolve:
Designar KARENINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, CPF 637.***.***-06, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva
deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada da função que ocupa
atualmente.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002999/2024-47, resolve:
Art. 1º Nomear MANOEL PINTO DE OLIVEIRA NETO, CPF 074.******-80, para
exercer o cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Demandas de Tecnologia
da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Inovação e Tecnologia da Informação
e Comunicação, da Coordenação-Geral de Inovação e Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando
dispensado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete dias úteis após a data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002999/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA DE SALES BELO, CPF 769.***.***-15, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Legislação de
Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro e Legislação de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo
que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete dias úteis após a data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo
Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.002855/2024-91, resolve:
DESIGNAR, OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, CPF 803.***.***-68, para o
encargo de substituto eventual da Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de
Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17, deste Ministério
de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO

                            

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