DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 415, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ANA CRISTINA MARTINS DE MELO, matrícula no SIAPE nº 2144151,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código nº 32.0027, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 435, DE 9 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO SANDES LIMA, matrícula no Siape nº 1737254, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 40.0004, do Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 436, DE 9 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JONATAS ISMAEL GALASSO, matrícula no Siape nº 1708286, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código
10.0014, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 439, DE 10 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MICHELLE MAEL DA COSTA RODRIGUES MARTINS, matrícula no Siape nº
1735108, para exercer a Função Comissionada Executiva de Secretária-Executiva da Comissão de
Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, FCE 1.09, código 01.0008, do Gabinete da Ministra.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 440, DE 10 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar ROBERTA MARTINS DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 1096106, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código 01.0009, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro, do Gabinete da Ministra.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 445, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022 e, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7
de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 33409.001573/2024-01, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, da servidora THAÍS JORDÃO HARTMANN,
matrícula no SIAPE nº 1744226, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia (INC/SAES/MS), para
prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com
exercício na 222ª/ZE/Nova Friburgo/RJ, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição
Municipal
de
2024,
até
a
data de
diplomação
dos
eleitos,
sendo
devolvida,
impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 446, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União nº 84, de 2 de maio de 2024, Seção 2, página 57, do servidor FELIPE
PROENÇO DE OLIVEIRA, Secretário de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25000.060036/2024-59.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 449, DE 13 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de
junho de 1982; na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 25001.001836/2024-28, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, até 19 de dezembro de 2024, da
servidora TASSIA MILLENA CURVELO FREIRE, matrícula no Siape nº 1743408,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada
na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), para
prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com
exercício na 008ª ZE/Engenho Novo, para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de
2024, que se avizinha, sendo devolvida, impreterivelmente, no primeiro dia útil
subsequente.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 363, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar LARISSA GABRIELLE RAMOS, matrícula no SIAPE nº 1927546, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, FCE 3.10, código
16.0407, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 369, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar WILANY GOMES SANTOS, matrícula SIAPE nº 6234391, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº
16.0514, da Coordenação Técnico-Normativa da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional
de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 371, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de abril de 2024, o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador Técnico-Operacional, CCE 1.10, código nº 16.0515, da Secretaria-Executiva
do Conselho
Nacional de
Saúde, do Departamento
de Gestão
Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva, em decorrência de falecimento do servidor CARLOS
GUEDES LANNA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1991476, que ocupava o referido cargo.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 373, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no
art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal,
GSISTE-SIPOF, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 10G.006, ao servidor EUGENIO
DA COSTA ARSKY, Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1540818.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 382, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, Seção 2, página 47, do servidor MÁRCIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de
Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do
que consta no Processo SEI nº 25000.062277/2024-32.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 383, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião
extraordinária para continuidade das discussões dos trabalhos da Oitava Reunião do Grupo
de Trabalho para Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (WGIHR), promovida
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 14 a 19 de
maio de
2024, inclusive
trânsito, com
ônus para
o MS
(Processo SEI
nº
25000.068772/2024-55).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 384, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar CAROLINA PIRES DE SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1606566, 
para
exercer 
o
encargo 
de
substituta 
eventual
da 
Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, código nº 16.0040, da
Coordenação de Análise de Conformidade de Instrumentos de Financiamentos,
da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 13 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: