DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar CESAR AUGUSTO MORAIS COSTA, matrícula nº 2.146.346, CPF nº
076.XXX.XXX-33, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria, código FCE 1.13,
da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.403, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.008672/2024-66, resolve:
Designar BRUNO DA SILVA MARINHO, matrícula SIAPE nº 1338173, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Administração de Recursos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral
de Gestão
e
Administração, da
Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.414, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.107007/2024-62 e 14022.034751/2024-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, BÁRBARA LAVARDA
DREWS, matrícula nº 1.844.662, CPF nº 018.XXX.XXX-88, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Santa Maria, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 3.029, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 153, de 11 de agosto de 2023, Seção 2, página 57, que dispensou a servidora
FRANCINE DE BEM ROSSI,
onde se lê: "Dispensar, a contar de 6 de junho de 2023...",
leia-se: "Dispensar, a contar de 11 de agosto de 2023...".
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPS Nº 1.459, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a delegação de competência contida
no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o
contido no Processo Administrativo nº 35014.449631/2023- 53, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora TATIANA DOS
SANTOS RODRIGUES DE ASEVEDO, matrícula nº 1.450.218, Analista do Seguro Social, lotada
na Agência da Previdência Social Garanhuns, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE,
no âmbito da Superintendência Regional Nordeste, para atuar no Conselho de Recursos da
Previdência Social - CRPS, deste Ministério.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA SE/MPS Nº 1.466, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a delegação de competência contida
no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o
contido no Processo Administrativo nº 35014.449631/2023- 53, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora TATIANA DOS
SANTOS RODRIGUES DE ASEVEDO, matrícula nº 1.450.218, Analista do Seguro Social, lotada
na Agência da Previdência Social Garanhuns, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE,
no âmbito da Superintendência Regional Nordeste, para atuar no Conselho de Recursos da
Previdência Social - CRPS, deste Ministério.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA SE/MPS Nº 1.467, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a
delegação de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
de 2023, bem como
o contido no Processo
Administrativo nº
10128.114113/2023- 11, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor DIEGO FREIRE PRADO,
matrícula nº 1.564.661, Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Viçosa
do Ceará, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE, no âmbito da Superintendência Regional
Nordeste, para desempenhar a função de Conselheiro Representante do Governo junto ao
Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, deste Ministério.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA SE/MPS N°º 1.471, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a delegação de competência contida
no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o
contido no Processo Administrativo nº 10128.004853/2024- 13, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora FERNANDA
FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula nº 1.536.254, para desempenhar as atividades de
Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 376, DE 10 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.161729/2024-62 e Tarefa GET nº 303221949,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à PLÍNIO MAURO DUMONT ALMEIDA na qualidade de
cônjuge , da ex-servidora IVONE CHALFUN DUMONT ALMEIDA matrícula SIAPE nº 0895726,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 23/04/2024, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/04/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 607, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FERNANDO FIGUEIRA DE MELLO, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Bissau para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 608, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, NATALIA BANDEIRA RAMOS COELHO, assistente de
chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
em São Francisco para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 609, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1717820, para exercer a função de assessor do Gabinete do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, código FCE 2.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 610, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nomear LEILA MAGARINOS TORRES TAVARES, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1507071,
para exercer o cargo de gerente da Coordenação-Geral de Administração e Orçamento,
código CCE 1.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO