DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
PORTARIA GHC Nº 425, DE 10 DE MAIO DE 2024
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem
o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e considerando o disposto na legislação vigente, resolve:
AUTORIZAR a:
Art. 1º CEDÊNCIA do empregado do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
- GILVANE DA SILVA - Registro nº 23.101, a contar de 08 de abril de 2024, para a Prefeitura
Municipal de Canoas, sem prejuízo de seus vencimentos, mediante reembolso.
Art. 2º PRORROGAÇÃO da Cedência, a contar de 23 de abril de 2024, do
empregado do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - DANIEL MENEZES DE SOUZA -
Registro nº 27.770, para o Conselho Federal de Enfermagem, sem prejuízo de seus
vencimentos, mediante reembolso.
GILBERTO BARICHELLO- DIRETOR PRESIDENTE GHC
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 469 - WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 04652364, com a finalidade de
participar de "Visita técnica às plataformas do IMT/GALA e do Instituto Pasteur", em Albi,
Castres, Paris/França, no período de 17/05/2024 a 30/05/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000472/2024-11-SEI).
Nº 470 - TATIANA KUGELMEIER, Pesquisadora em Saúde Pública, SIAPE nº 1555813, do
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, unidade desta Fundação, com a
finalidade de "Visitar biotérios de alto nível de biossegurança (NBA3 e 4) nos Estados
Unidos, adquirir e trocar experiências sobre o manejo, condicionamento e procedimentos
experimentais com primatas não humanos nessas instalações, em San Antonio, Bastrop,
Galveston (TC), Portland (OR)/Estados Unidos, no período de 22/05/2024 a 08/06/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25420.000175/2024-82-SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 781, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.202471/2024-56,
resolve:
Designar ALEXANDRO DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 1905559, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de
Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente do Departamento de Fiscalização do
Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 790, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201287/2023-16,
resolve:
Designar CELSO AMORIM ARAÚJO, matrícula nº 1179381, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Integração Fiscal, código FCE
1.13, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.774, publicada
no DOU de 19/12/2023, seção 2, página 51.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 792, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na
Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, bem como o que consta no Processo
nº 19958.202870/2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira (MPEOF), órgão setorial, nível superior, à servidora ILKA APARECIDA PETTINATI
SYLVESTRE DE CASTRO, Analista Técnico Administrativo, matrícula nº 1745931, para
exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789,
de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, autoriza:
A alteração do afastamento do País do servidor HÉLIO CARNEIRO FERNANDES,
matricula SIAPE nº 1151952, Subsecretário de Parcerias, Substituto, do Ministério dos
Transportes, objeto do Despacho de 25 de março de 2024, publicado no D.O.U. nº 60, de 27 de
março de 2024, Seção 2, página 63, para fazer constar o período de 7 a 19 de maio de 2024,
mantidas as demais condições.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País das servidoras HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, Siape nº
1658145, Coordenadora de Segurança Veicular; e IZABELA RIZZOTTI SOUZA LIMA, Siape nº
2814055, Coordenadora-Geral de Educação e Saúde para o Trânsito, ambas da Secretaria
Nacional de Trânsito - SENATRAN/MT, para participarem do evento "XVII Reunião Bilateral
entre os Organismos Nacionais de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional de
Transporte (ATIT)", na cidade de Santa Cruz de La Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia,
no período de 19 a 22 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a
SENATRAN/MT, conforme disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
A alteração do afastamento do País do servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO,
matrícula Siape nº 1077386, Diretor do Departamento de Obras Públicas da Secretaria
Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (SNTR/MT), objeto de
Despacho de 26 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. nº 40, de 28 de fevereiro de
2024, Seção 2, página 60, para fazer constar o período de 7 a 13 de maio de 2024,
mantidas as demais condições. Processo nº 50000.004660/2024-13.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO:
O afastamento do País da servidora SORAIA FUCINA AMARAL, matrícula SIAPE
nº 1518433, Coordenadora-Geral de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de
Transporte Rodoviário (SNTR/MT), publicados no D.O.U. nº 69, Seção 2, pág. 57, de 10 de
abril de 2024. Processo nº 50000.008707/2024-18.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 2 de abril de 2024, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público EDINALDO SOARES DAS NEVES, matrícula
SIAPE nº 1738487, CPF nº ***.903.537-**, ocupante do emprego de Agente de
Administração, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos
termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de
1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.012659/2024-62).
LUANA DOS SANTOS BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE MAIO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE DE
INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e em face do que dispõem a Resolução
ANTT nº 5.926, de 2 de fevereiro de 2021, e o Decreto nº 10.864, de 19 de novembro de
2021, e no que consta do Processo nº 50500.005166/2022-73, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 3º, da Portaria SUROD nº 033, de 18 de janeiro de 2022,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ...
I - Roberto Viana de Sousa, Matrícula SIAPE nº 2335238, como presidente;
II - Thomas Antônio Cesar Nunes de Almeida, Matrícula nº SIAPE 1549339; e
III - Leonardo Villela De Simone Teixeira, Matrícula SIAPE nº 2818447." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROGER DA SILVA PÊGAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 2.337, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.016574/2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
a servidora ROSA ANGÉLICA SALDANHA
MAGALHÃES ANGELIM, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº
2065122, da
função de
Coordenadora de Desapropriação,
código FCE
1.10, da
Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de
Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 13/5/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50606.004679/2020-17, resolve: