DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.356, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00075.100007/2024-32, resolve:
DESIGNAR MARCOS SILVA MONTEIRO, para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de
Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 1.339, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120,
do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 19990, e o que consta no processo 00203.100097/2024-59,
resolve:
DESIGNAR WALESKA MARIA VIANA DA SILVA para o encargo de substituta do
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria
Regional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
MARIA ESMERALDA RODRIGUES
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 1.113, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 00218.100086/2024-18,
resolve:
DESIGNAR ADRIANA CLÁUDIA REIS DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir, no período entre 24 e 29 de maio de 2024, a Superintendente
Adjunta, código FCE 1.10, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA N° 1.357, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da
Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.104027/2024-66, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2024, com fundamento no artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de falecimento, o cargo
efetivo de Técnico Federal de Finanças e Controle, código 403/101-NI, Classe S, Padrão IV,
ocupado pelo servidor JANES JOSÉ DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE n° 41045.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 1.236, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, II da lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo
4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°1.286, de 10
de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada inicialmente pela Portaria nº 954, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U.
nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de março de 2023, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 636, de 14 de março de 2024 , publicada no D.O.U. nº 52, Seção
2, p. 58, de 15 de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.102617/2023-73.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 1.237, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
2.614, de 26 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 142, Seção 2, p.55, de 27 de julho
de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 645, de 14 de
março de 2024, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 58, de 15 de março de 2024, ,
referente ao Processo nº 00190.108123/2023-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 1.238, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 1.961, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 99, Seção
2, p.58, de 25 de maio de 2023, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 647, de 14 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 58, de 15
de março de 2024, referente ao Processo nº 00190.105828/2023-68.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 1.301, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora,
matrícula SIAPE nº 722666, por FÁBIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE
nº 11750802, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria
nº 4.237, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 246, Seção 2, p.70, de 28
de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 52600.002256/2023-91.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 1.307, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980894, por PRISCILA VAZ PEIXOTO, Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.995, de 31 de a de 2023, publicada no D.O.U. nº
168,
Seção 2,
p.97, de
01
de setembro
e
2023, referente
ao Processo
nº
00190.109492/2023-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 1.327, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle,
matrícula SIAPE
nº 1477381,
por
PRISCILA VAZ
PEIXOTO, Auxiliar
em
Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.775, de 5 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº
86, Seção 2, p.66, de 8 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.104838/2023-86.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 1.328, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, por AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE MEL O,
Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.650, de 19 de julho de
2022, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, referente ao
Processo nº 00190.106152/2022-49.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 1.346, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento na Norma AE 079 062 C da Caixa
Econômica Federal, resolve:
Art. 1º - Designar PRISCILA VAZ PEIXOTO, Auxiliar em Administração, matrícula
SIAPE nº 2012050, AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA ,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981099, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador
para dar continuidade às apurações nos autos do Processo nº 00190.103991/2024-77.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 1.348, DE 13 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar LUIS FELIPE VELLOSO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1500119, GILBERTO SATHLER RIBEIRO LACERDA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338995, e VITOR CÉSAR SILVA XAVIER, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447288, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração
junto aos autos do processo nº 00190.103996/2024-08, de eventuais responsabilidades
administrativas decorrentes dos fatos apontados no Relatório Final (2939139).
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO

                            

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