DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.362 - Art. 1º Dispensar o servidor SILVÉRIO LACERDA GONÇALVES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1535916, dos encargos de substituto eventual
da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.363 - Art. 1º Designar o servidor ALTAMIR AUGUSTO COSTA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547888, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 120.319, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 1° da Portaria nº 119.005, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Agnaldo Antônio Ghisleni, matrícula 0.226.252-5,
para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência
Técnica em Brasília (Desuc/Gsuc2/Gtbsb), ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Designar o servidor Antônio Saraiva Júnior, matrícula 1.108.223-2, para
exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica
em Curitiba (Desuc/Gsuc1/Gtcur), ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON DE AQUINO SANTOS
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL
PORTARIA Nº 120.325, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1° da Portaria nº 118.998, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora CRISTHYANE AMIDEN MARTINS, matrícula nº
2.190.380-8, do exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada de Chefe de
Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Regulação de Capitais Internacionais do
Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC4/CORIN).
Art.2º Designar o servidor JOSÉ LUIZ LOEBENS, matrícula nº 5.625.578-0, para
exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1 na Consultoria de
Regulação de Capitais Internacionais do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial
( D E R EG / GT EC 4 / CO R I N ) .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.056, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de
Março de 2024, e o que consta no Processo 00190.102996/2024-82, resolve:
DESIGNAR MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no
Estado de São Paulo.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.057, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de
Março de 2024, e o que consta no Processo 00190.102996/2024-82, resolve:
DESIGNAR FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no
Estado de Pernambuco, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.146, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e
o que consta no Processo n.º 00190.103079/2024-15, resolve:
DISPENSAR ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA da Função Comissionada
Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no
Estado de Goiás.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.230, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de
Março de 2024, e o que consta no Processo 00190.103660/2024-37, resolve:
DESIGNAR SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da
União no Estado de Goiás, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.304, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam no Processo n.º 00190.103410/2024-05, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WELINTON VITOR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1570155, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código
FCE 1.13, na Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade do Ministério do
Trabalho e Emprego.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.333, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e
o que consta no Processo n.º 00190.103947/2024-67, resolve:
DISPENSAR LEONARDO ALAMY MARTINS da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 9 de maio de 2024.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.341, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.103629/2024-04, resolve:
DESIGNAR VALDIRENE PAES DE MEDEIROS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso
à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à
Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à
Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da
União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.344, DE 13 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e
tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da
Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria
SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, o Parecer n. 00059/2024/CONJUR-
CGU/CGU/AGU e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público
destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de
Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.297, de 9 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Edição nº 90, Seção 2, página 48.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.350, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.103795/2024-01, resolve:
DISPENSAR MARIANGELA VASQUES DE CERQUEIRA do encargo de substituta do
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Esporte da
Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.351, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.103795/2024-01, resolve:
DESIGNAR ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Esporte da Diretoria de Auditoria de
Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.355, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º
364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951,
de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta no Processo n.º 00075.100007/2024-32, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MELINA SILVA PEREIRA LABOISSIERE do encargo de
substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria
Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da
Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 30 de abril de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
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