DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 675, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0049892/2024-22, resolve:
Designar o servidor CARLOS HENRIQUE PROTA DA SILVA, matrícula 5028-8,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001050).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 676, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0039340/2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DÁRIA BAISA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 4793-
7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça
Militar da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (66001216).
Art. 2º Apostilar a nomeação de AMANDA DA CUNHA GOMES, matrícula 5920-
0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Militar da Coordenadoria Regional
das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código
CC-01 (66001216), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.214, de
05/09/2022, DOU nº 171, de 08/09/2022, Seção 2, p. 42, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-01 (50002188).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF N° 434, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADJUNTO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21
de
março de
2019,
assim como
o disposto
no
processo administrativo
nº
1.00.000.003253/2024-65, resolve:
AUTORIZAR, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para o Ministério Público
Federal, a cessão da servidora MAYARA SALES TORTOLA ARAÚJO, matrícula nº 25126,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função comissionada de
Assessor Adjunto V, código FC-05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF Nº 435, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00154509/2024, resolve:
1. Exonerar FABIANA FREITAS E SILVA DERZIE LUZ, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 19494, do cargo em comissão de
Coordenadora de Relacionamento com a Mídia, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social
da Procuradoria-Geral da República.
2. Nomear THALISSA CRISTINA LEAO E SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº
28837, para exercer o cargo
em comissão de
Coordenadora de Relacionamento com a Mídia, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social
da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 440, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00163988/2024, resolve:
1. Exonerar MARIA DA CONCEICAO LACERDA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 11547, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da
Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
2. Dispensar BRUNO DE OLIVEIRA CHRISTIAN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24650, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2,
da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
3. Apostilar a nomeação de ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 33073, com
exercício na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, do cargo em
comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República,
realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1006, de 20 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 24 de novembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização
Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4. Nomear BRUNO DE OLIVEIRA CHRISTIAN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24650, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na 5ª Câmara
de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
5. Designar PAULA BRANDAO CAVALCANTI LINS E SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27079, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
6. Designar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Raquel Santos Goncalves de
Magalhaes, matrícula nº 32264, ocorrida em 14 de abril de 2024, publicada no DOU de 15 de
abril de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 454, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00176775/2024, resolve:
1. Exonerar CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 15672, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da
Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária, da Secretaria de Apoio à Função
Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
2. Dispensar LISIANE TEIXEIRA COCENTINO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 8848, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária, da Secretaria de Apoio à Função
Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
3. Nomear LISIANE TEIXEIRA COCENTINO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 8848, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária, da Secretaria de Apoio
à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
4. Designar CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 15672, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária, da Secretaria de Apoio
à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 270, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00166769/2024,
resolve:
1. Dispensar ROBERTO FUINA VERSIANI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 4679, do encargo de substituto eventual do Secretário
Adjunto, CC-6, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar VIVIAN BEATRIZ RUZISCKA FELIX, Bacharela em Administração,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25475, para exercer o
encargo de substituta eventual do Secretário Adjunto, CC-6, da Secretaria de Administração
do Ministério Público Federal, para as hipóteses de afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do respectivo adjunto simultaneamente.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 276, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00176674/2024,
resolve:
1. Designar DAVI JOSE DE ANDRADE SANCHES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25327, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República
GABSUB41.
2. Designar DAVI JOSE DE ANDRADE SANCHES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25327, para substituir, no período de 9 de maio a 7 de junho
de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da
República GABSUB41, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 64, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Carla Cristina Fonseca D'Avila, matrícula MPF nº
27027, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora-chefe substituta, Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica - Assjur/PRR1ª Região.
Art. 2º Nomear a servidora Carla Cristina Fonseca D'Avila, matrícula MPF nº
27027, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procurador regional da
República José Robalinho Cavalcanti - GABPRR28.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 68, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar WESLEY MOURA VIDAL, matrícula nº 18136, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o encargo de
substituto eventual de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise
Descentralizada do Gabinete do Procurador-Chefe Regional desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 131, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Revogar a Portaria nº 126, de 9 de maio de 2024, publicada no DOU - SEÇÃO
II de 10/05/2024, Página 50.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
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