DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 132, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora THALISSA CRISTINA LEÃO E SOUZA, matrícula nº 28837,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assessora-Chefe -
Nível III da Assessoria de Comunicação Social, Código CC-03, da Procuradoria da República
no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora FABIANA FREITAS E SILVA DERZIE
LUZ, matrícula n° 19494, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, para
exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 99, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as solicitações formuladas pelos Procuradores da República
Galtiênio da Cruz Paulino e Rafael Klautau Borba Costa, por meio dos expedientes PR-AM-
00035497/2024
e
PR-AM-00035860/2024,
respectivamente,
encaminhados
à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), resolve:
I - Nomear o servidor João Leandro Cury Nogueira, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33082, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 20º Ofício da
Procuradoria da República no Amazonas (3º Ofício da Amazônia Ocidental), Gabinete do
Procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino;
II - Nomear o servidor Tobias da Silva Chaves, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33081, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 22º Ofício da Procuradoria da República
no Amazonas (5º Ofício da Amazônia Ocidental), Gabinete do Procurador da República
Rafael Klautau Borba Costa.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 15881,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código nº TC020101, do encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, da
Assessoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para
ocupar o referido encargo, o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO,
matrícula nº 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, código nº TC020106.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 229, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar LUANA DE
OLIVEIRA LOPES, matrícula 22360-3,
Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
2-Nomear EDUARDO ALMEIDA ALVES, Bacharel em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Dispensar GLAUCIA CORREIA PINHO FIORI, matrícula 2986-6, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
4- Designar LUANA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 22360-3, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 230, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar GLAUCIA CORREIA PINHO FIORI, matrícula 2986-6, Analista do
MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Dispensar
ANDRE
RAMOS
OPERTI,
matrícula
3872-5,
Técnico
do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Designar GLAUCIA CORREIA PINHO FIORI, matrícula 2986-6, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
4-Designar
ANDRE
RAMOS
OPERTI,
matrícula
3872-5,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PRRJ Nº 357, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Procurador da
República signatário estará em fruição de férias no período de 10 a 19 de junho de 2024,
e considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo, resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora da República CARMEN SANT'ANNA para exercer,
no período de 10 a 14 de junho de 2024, as funções inerentes à titularidade do cargo de
Procurador-Chefe da PR-RJ.
SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 370, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula 21252,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-2, de
Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula 21252,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão, CC-2, de
Chefe da Divisão Cível Extrajudicial, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 110, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00020299/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO FERREIRA BOMFIM, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2589, da função de chefe da Seção de Pesquisa
e Análise Descentralizada - SEPAD, FC-2, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor CÉSAR DA CRUZ NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28656, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 307 /DG/SEC/MPM, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar
a
servidora
ALBA
LUCIA
MONTURIL
RÊGO,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 311-5, para exercer a Função de Confiança de Secretário
de Procuradoria, Código FC-3 (67830), em decorrência da dispensa do servidor DOMINGOS
SILVA DE ALMEIDA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1790-6, dispensando-a,
em consequência, da Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, Código
FC-2 (69241), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 309 /DG/SEC/MPM, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor PAULO ROBERTO AREDES DUARTE JUNIOR, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 1994-1, para exercer a Função de Confiança de
Assistente de Procuradoria Nível II, Código FC-2 (69241), da Procuradoria de Justiça Militar
em Brasília/DF, em decorrência da dispensa a servidora ALBA LUCIA MONTURIL R ÊG O,
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 311-5.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 625, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001007/2024-35, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ FRANCISCO FONTANA VIEIRA, bacharel em Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 627, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000979/2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCELO BORGES GARCIA, matrícula nº 6005708-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código
CC-4, que atualmente ocupa.
Art.2º Nomear o servidor FÁBIO CRISTIAN DAMIÃO DA SILVA, matrícula nº
6007780-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 641, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001053/2024-54, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 03/05/2024, o servidor RODRIGO COELHO
MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 6006059-X, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
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