DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 642, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000390/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO VITOR PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA, bacharel em
Engenharia Civil, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-
Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/G O.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 643, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000420/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL SARTARELLI NUNES DE PAULA, matrícula
6007785-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região/GO, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 644, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000747/2024-85, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 487, de 09/12/2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12/12/2016, que nomeou a servidora TACIA ALVES GABRIEL DA
SILVA, matrícula 6008005-1, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 32º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4.
Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 853, de 12/06/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 113, de 13/06/2019, que nomeou o servidor ANTONIO CARLOS
GUIMARAES DE CASTRO FILHO, matrícula 6008702-1, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
5ª Região/BA, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 650, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.2102.0000028/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RÚBIA RACHEL DE MEDEIROS SANTO, para a função
de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Município de Caicó, código FC-2,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 669, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003965/2024-30, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA SUELY LEITE DE LIMA, bacharela em
Administração com Habilitação em Comércio Exterior, para o cargo em comissão de Chefe
do Departamento de Programação Financeira, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e
Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 671, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003816/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código FC-3, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 125, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
14/05, das 07h às 07h horas do dia 16/05/2024
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA N° 97, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728,
de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item
II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos
do PGEA 20.02.2200.0000136/2024-06; resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora MANUELA PESSOA FEITOSA matrícula 6006385-8,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual
da Chefe de Gabinete da Procuradora-Chefe, código CC-01, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região.
Art. 2º. Designar a servidora LAILA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula
6009529-6, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual da Chefe de Gabinete da Procuradora-Chefe, código CC-01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 61, DE 13 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2024, FERNANDO
POCHYLY DA COSTA, matrícula 6500-5, AUFC, da função de confiança de Assistente
Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria Especializada em Compras Públicas.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 62, DE 13 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2024, MARCOS RENATO DE
ABREU CORRÊA, matrícula 2767-7, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo,
código FC-1, exercida no(a) Sepat/Diop/Secretaria Especializada em Ambientes Físicos.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIA JOSE GARCIA PEREIRA, ponto n° 7651, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Relações Públicas,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-
1, da Coordenação de Cerimonial, Eventos e Cultura, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 116, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.
481.692/2024, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, 24, §2º, e no art.
26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74,
inciso I, art. 76, caput e §2º, e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", §2º-B, da Lei n. 8.213, de
24/7/1991, com redação dada pelas Leis n. 13.135, de 17/6/2015, n. 13.146, de 6/7/2015,
e n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020,
pensão vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do benefício, a Luzia
Milhomem de Oliveira, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, e
pensão vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do benefício, a Estefania
Amaral Oliveira, na condição de companheira, correspondente a 70% (setenta por cento)
dos proventos de aposentadoria de Walter Barbosa de Figueredo, ponto n. 44.891,
aposentado no cargo efetivo de Técnico Legislativo - Especialidade Agente de Transporte
Legislativo, a partir de 11/3/2024, data do óbito do instituidor.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 2.103 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de maio de 2024, WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO, ponto n.º
267196, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDENOR PEREIRA .
Nº 2.104 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de maio de 2024, NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, ponto n.º
276005, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO GASPAR.
Nº 2.105 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de maio de 2024, JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, ponto n.º 276725,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA PESSOA.
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