DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.106 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRIELLE CRISTINY SANT'ANA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.107 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
ANDRÉ FREIRE
MARTINS MAGALHÃES
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.108 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL CARDOSO DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.109 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENIS DUARTE CIDRÃO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DOMINGOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.110 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMÍLIA MARIA BELMINO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.111 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCA MESQUITA JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAIANA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.112 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILCEMAR BRITO SABINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.113 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIOVANNA SUAID DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO
MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.114 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IZYLLANE MARIA DE ARAÚJO VERAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÊDA BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.115 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIA TORTELOTI SILVA COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.116 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAYARA TERRA POEYS AMARO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.117 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SÉRGIO DA SILVA MELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340020, resolve:
Nº 1.535 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
FLAVIO SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340678, resolve:
Nº 1.536 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
MARIA SILVANA MOURA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1342805, resolve:
Nº 1.537 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
DANILO DE SOUSA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343153, resolve:
Nº 1.538 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
SALATIEL SANTOS SODRÉ para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSA LO BAT
- Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343385, resolve:
Nº 1.539 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
NATHÁSSIA CRISTINA PEIXOTO GAMBARRA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do
Podemos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1343644, resolve:
Nº 1.540 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOÃO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, matrícula no354779, ocupante
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-08, do órgão
GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, para ocupar o mesmo cargo
no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 1.256, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n°
33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.007389/2024-43, resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CLÁUDIO
MANUEL ABRAHÃO TOLENTINO, Analista Legislativo/ Administração, Nível III, Padrão S45,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com vantagem prevista
no artigo 62-A da lei 8.112, de 1990, e observando-se o limite remuneratório determinado
pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n°
33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.008238/2024-11, resolve:
Nº 1262 - Art. 1° - Aposentar, voluntariamente, com proventos proporcionais, a
servidora SELENA PAULA INNECCO, Analista Legislativo/ Medicina, Nível III, Padrão S-45,
nos termos do artigo 21 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2° - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3°, § 1°, da Lei
n° 12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.008587/2024-24, resolve;
Nº 1.462 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a LÚCIA DE
FÁTIMA BEZERRA GERMANO, na condição de companheira, em valor equivalente a uma
cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-
servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado MÁRCIO TÉLIO LIMA ,
matrícula 14531, a partir da data do óbito, 04/04/2024.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 94, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 7 de maio de 2024, ANNE SOUZA SILVA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Planejamento das Contratações; e
II - Designar, a contar de 7 de maio de 2024, RAFAEL PEROTONI FELIPPETTI,
Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de
Informação, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria
de Planejamento das Contratações.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de abril de 2024, ANDRESSA MIRELLA
SALDANHA DE FRANÇA da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do
Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 140, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art.
1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06184/2024,
resolve:
DESIGNAR JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Gestão do
Trabalho, nível FC-6, no período de 13 a 17/05/2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA