DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO DIGER Nº 16, DE 9 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a alteração de lotação do servidor Jardiel Alves dos Santos,
que acarreta na necessidade de sua dispensa do exercício de função comissionada que
exerce atualmente;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
3175/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR o servidor JARDIEL ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP n.º 1387, da função comissionada de Assistente do Núcleo de
Documentação e Gestão de Memória, FC-2 (código 46), do Núcleo de Documentação e
Gestão de Memória, unidade integrante do Memorial da Justiça do Trabalho da 8ª Região,
com efeitos a contar de 06 de maio de 2024.
REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
ATO DIGER Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação
do servidor LUCIANO RIBEIRO
DA ROCHA
CARNEIRO LEÃO para exercer por função comissionada da Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 3164/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor LUCIANO RIBEIRO DA ROCHA CARNEIRO LEÃO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3489, da função comissionada de
Assistente de Capacitação, FC-03 (código 59), do Núcleo de Capacitação de Servidores,
unidade integrante da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, a contar de 8 de
maio de 2024;
II - DESIGNAR o servidor LUCIANO RIBEIRO DA ROCHA CARNEIRO LEÃO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3489, para exercer a Assistente da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, FC-5 (código 368), criada por meio da
Portaria PRESI n.º 396/2024, do quadro de lotação da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica, a partir da publicação do Ato DIGER n.º 17/2024 no Diário Oficial da União.
REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
ATO DIGER Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor LUIZ GUILHERME PANTOJA MOREIRA
para exercer por função comissionada do Núcleo de Capacitação de Servidores;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 3167/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ GUILHERME PANTOJA MOREIRA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP n.º 3644, para exercer pela função comissionada de
Assistente de Capacitação, FC-3 (código 59), do quadro de lotação do Núcleo de Capacitação
de Servidores, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luciano Ribeiro da Rocha
Carneiro Leão, a partir da publicação do Ato DIGER n.º 18/2024 no Diário Oficial da União.
REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
ATO PRESI Nº 119, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor LUIZ FERNANDO FERREIRA ALVES para
exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, do quadro de lotação da
Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, conforme documento datado de 06 de
maio de 2024;
CONSIDERANDO o pedido do servidor MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS,
datado de 6 de maio de 2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 3102/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS,
Analista Judiciário, Área Administrativa, código Sigep nº 3074, da função comissionada de
Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 219), do quadro de lotação da Secretaria
da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, a contar de 06 de maio de 2024;
II - DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO FERREIRA ALVES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, SIGEP n.º 3684, para exercer a função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 219), do quadro de lotação da Secretaria da 4ª Vara do
Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcos Antônio
Ribeiro dos Santos, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 120, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o falecimento do servidor Saulo Moura Rodrigues, ocorrido no
dia 26 de abril de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª nº 3061/2024, resolve:
I - DECLARAR a vacância do cargo de carreira da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao
quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor Saulo Moura
Rodrigues código SIGEP nº 3569, em decorrência de seu falecimento, nos termos do artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990;
II - Este Ato deverá surtir efeitos a contar de 26 de abril de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 91, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0004554-
93.2024.5.10.8000, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "B",
Padrão 7, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado
pelo servidor SIDNEY ADAME PORTUGAL, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar
de 29/4/2024.
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o constante no Proad n.º 3710/2024, resolve:
Alterar o Ato TRT GP N.º 19/2023, de 11 de maio de 2023, que concedeu
aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA MARIA MOTTA, para incluir a parcela
vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 5/5
(cinco quintos) da função comissionada de Executante de Mandados e Notificações - FC02,
transformados em décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação original, arts. 3º e 11 da
Lei n.º 8.911/94, art. 15 da Lei n.º 9.527/97, arts. 2º e 13 da Lei n.º 9.624/98 e art. 62-A
da Lei n.º 8.112/90, incluído pelo artigo 3º da MP n.º 2.225-45/2001), nos termos do § 3º
do art. 16 da Lei n.º 11.416, de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687, de 2023), com efeitos
a contar da data de republicação desta última Lei (22.12.2023).
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 45, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o constante no Proad n.º 3653/2024, resolve:
Alterar, ad referendum do E. Tribunal Pleno, o Ato TRT GP N.º 154/2015, de 20
de março de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor EREMILTON
DIONÍSIO DA SILVA, para incluir a parcela vantagem pessoal nominalmente identificada -
VPNI, decorrente da incorporação de 5/5 (cinco quintos) da função comissionada de
Executante de Mandados e Notificações - FC-02 (arts. 62 e 62-A da Lei n.º 8.112/90, este
último artigo introduzido pela MP n.º 2.225-45/2001, e art. 3º da Lei n.º 8.911/94), nos
termos do § 3º do art. 16 da Lei n.º 11.416, de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687, de
2023), com efeitos a contar da data de republicação desta última Lei (22.12.2023).
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 494, DE 13 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10537/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 13 de maio de 2024, LUCILA DE SOUSA ALMEIDA PEREZ,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, na Seção de
Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 497, DE 13 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, CAROLINE DOS SANTOS
PESSANHA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, lotada na 1ª Vara do
Trabalho de Taubaté, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 1854/2024, resolve:
1. Designar a servidora LEILA ORNELLAS TOURINHO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do TRT da 5ª Região, removida para este Tribunal, Graduada em Direito,
para substituir ADRIANA LIMA DE CAMPOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-
3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no
período de 14 a 29 e 31/5/2024, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR.
Nº 171/2011;
2. Reconhecer que a servidora LEILA ORNELLAS TOURINHO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removida para este Tribunal, Graduada em
Direito, substituiu ADRIANA LIMA DE CAMPOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE
(CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no
dia 13/5/2024, considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal supracitados.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 46, DE 13 DE MAIO DE 2024
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 044/2024, que declarou vago o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ CARLOS GLOWASKI, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a
contar de 09/05/2024;
Considerando o disposto no PROAD n. 5463/2024, resolve:
Nomear o candidato MATHEUS ZATORRE DANTAS para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de
pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
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