DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4.753, DE 10 DE MAIO DE 2024
A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0005821-76.2024.4.03.8001, e,
CONSIDERANDO os termos do Ofício 3 (doc. 10825827) do Diretor da Secretaria
Administrativa;
CONSIDERANDO os termos da Manifestação (10830225) da Diretora da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária de São Paulo, em conjunto com a
Diretora da Divisão de Ingresso e Acompanhamento Profissional e com a Supervisora da
Seção de Lotação e Movimentação de Pessoas;
CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR (10830228), de 09 de maio de
2024, da MM. Juíza Federal Diretora do Foro em exercício da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc. 10842622);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc. 10842622);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005,
no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06,
quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (docs. 10837744 e 10841142); resolve:
I - EXONERAR o servidor CRISTIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO, RF 4577, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, do cargo em comissão de
Diretor (CJ-1) da Divisão de Contabilidade e de Informações Fiscais e Tributárias e alterar
sua lotação para a Central Unificada de Cálculos Judiciais;
II - ALTERAR a lotação do servidor FÁBIO NUNES DOS SANTOS, RF 2774, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças
para a Divisão de Contabilidade e de Informações Fiscais e Tributárias e nomeá-lo para o
cargo em comissão de Diretor (CJ-1) da referida Divisão;
III - EXONERAR a servidora YARA NORONHA DA COSTA, RF 6555, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretora (CJ-1) da Divisão
Financeira e alterar sua lotação para a Divisão de Contabilidade e de Informações Fiscais e
Tributárias;
IV - DISPENSAR a servidora ADRIANA KANEKADAN, RF 5482, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, da função comissionada de Supervisora
da Seção de Controle Financeiro e de Suprimentos de Materiais Permanentes (FC-5) da
Divisão de Material e Patrimônio, alterar sua lotação para a Divisão Financeira e nomeá-la
para exercer o cargo em comissão de Diretora (CJ-1) da referida Divisão.
ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA COFEN Nº 815, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de
15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003279/2024-19;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:
Art. 1º Exonerar os empregados públicos, listados abaixo, dos respectivos cargos:
I- Sr. Afonso Celso Serra Bastos, Matrícula nº 211, Assessor Analista II - Chefe
da Divisão de Pagamentos;
II- Sr. Alberto Jorge Santiago Cabral, Matrícula nº 478, Assessor Analista III -
Assessor Legislativo;
III- Sr. Alexandre Tadeu Horsts Barreira, Matrícula nº 283, Assessor Analista II
- Chefe da Divisão de Gestão de Cooperações e Parcerias;
IV- Sra. Alexia Cintra Bertolino, Matrícula nº 538, Assessor Técnico Nível 1;
V- Sra. Ana Flávia Mendes Farias Tessaro, Matrícula nº 535, Assessor Analista I;
VI- Sra. Camila Belisário da Silva, Matrícula nº 531, Assessor Analista I - Ouvidor-Geral;
VII- . Carlos Augusto Chaves Matsumoto, Matrícula nº 548, Assessor Técnico Nível 1;
VIII- Sr. Claudio Alves Porto, Matrícula nº 529, Assessor Analista II - Chefe do
Escritório Administrativo do RJ;
IX- Sr. Claudio Márcio de Oliveira Leal, Matrícula nº 480, Assessor Analista II
- Corregedor-Geral;
X- Sr. Davi Luiz Andrade Lopes Vieira, Matrícula nº 320, Assessor Técnico Nível
5 - Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação;
XI- Sra. Denise Araújo do Prado Pinto, Matrícula nº 488, Assessor Analista II
- Chefe do Centro de Documentação e Memória;
XII- Sr. Eduardo Fernando de Souza, Matrícula nº 534, Assessor Analista I;
XIII- Sra. Elayne Menezes Garcia, Matrícula nº 544, Assessor Analista II - Chefe
da Divisão de Processos Administrativos Contenciosos;
XIV- Sr. Elderson Ferreira da Silva, Matrícula nº 231, Assessor Técnico Nível 5
- Chefe Interino do Departamento Financeiro;
XV- Sr. Flávio Ferreira Lima, Matrícula nº 539; Assessor Técnico Nível 3;
XVI- Sra. Hayanne Lima Ferreira, Matrícula nº 511, Assessor Analista II;
XVII- Sra. Heloisa Helena Oliveira da Silva, Matrícula nº 530, Assessor Analista
II - Chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional;
XVIII- Sra. Jéssica Hemillin Tavares de Lima, Matrícula nº 525,- Assessor
Assistente;
XIX- Sra. Jéssica Rodrigues de Oliveira, Matrícula nº 533, Assessor Analista
I;
XX- Sr. José Ávila de Paula Júnior, Matrícula nº 462, Assessor Analista II -
Chefe da Secretaria-Geral;
XXI- Sr. José Carlos Teixeira, Matrícula nº 318, Assessor Analista II - Controlador-Geral;
XXII- Sr. José Hélder Sousa de Oliveira, Matrícula nº 546, Assessor Técnico
Nível 5 - Chefe do Departamento Administrativo;
XXIII- Sr. Julio Marangoni Alves, Matrícula nº 540, Assessor Técnico Nível 1;
XXIV- Sra. Kássia Caroline Vasconcelos Silva, Matrícula nº 542, Assessor
Técnico Nível 1;
XXV- Sr. Laércio Carlos Tomaz, Matrícula nº 551, Assessor Técnico Nível 3;
XXVI- Sr. Leandro Garcia Rufino, Matrícula nº 508, Assessor Analista II;
XXVII- Sr. Leziel Alves Lopes, Matrícula nº 162, Assessor Analista II - Chefe da
Divisão Auditoria Interna;
XXVIII- Sra. Lizya Marie Gomes Yukizaki, Matrícula nº 243, Assessor Técnico
Nível 4 - Chefe do Escritório de Passagens;
XXIX- Sra. Luciana Marisa Horsts Barreira, Matrícula nº 237, Assessor Técnico
Nível 4 - Chefe da Divisão de Contratos;
XXX- Sra. Lucicleide Ferreira de Lima, Matrícula nº 541, Assessor Técnico Nível
4 - Chefe da Divisão de Inscrição, Registro e Cadastro;
XXXI- Sr. Luiz Gustavo Paula de Menezes Júnior, Matrícula nº 517, Assessor
Analista II - Chefe do Departamento Técnico de Contratações;
XXXII- Sr. Magno José Guedes Barreto, Matrícula nº 506, Assessor Analista III
- Chefe do Gabinete da Presidência;
XXXIII- Sr. Marcelo Felipe Moreira Persegona, Matrícula nº 456, Assessor
Analista III - Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão;
XXXIV- Sr. Marcelo Ribeiro Medeiros, Matrícula nº 297, Assessor Analista II -
Chefe da Divisão de Contabilidade;
XXXV- Sr. Marcelo Ribeiro Medeiros, Matrícula nº 297, Assessor Analista II -
Chefe Interino da Divisão de Orçamento e Empenho;
XXXVI- Sra. Márcia Cristina Medeiros, Matrícula nº 516, Assessor Analista II -
Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos;
XXXVII- Sra. Márcia Oliveira Camões Bessa, Matrícula nº 543, Assessor Analista II;
XXXVIII- Sr. Marcos Célio Biage, Matrícula nº 328, Assessor Analista II - Chefe
da Divisão de Controle Interno;
XXXIX- Sra. Maria de Fátima Aparecida Sitta, Matrícula nº 547, Assessor
Técnico Nível 5 - Assessora Parlamentar;
XL- Sra. Maria Julia de Jesus Nogueira Lemos, Matrícula nº 486, Assessor
Analista II - Chefe do Museu Nacional da Enfermagem;
XLI- Sr. Matheus Vieira de Melo da Costa Cirne, Matrícula nº 526, Assessor Analista II;
XLII- Sr. Mauro Ricardo Antunes Figueiredo, Matrícula nº 512, Assessor Analista II;
XLIII- Sra. Mayara Ramos de Matos Brito, Matrícula nº 332, Assessor Analista I;
XLIV- Sr. Neyson Pinheiro Freire, Matrícula nº 432, Assessor Analista II - Chefe
da Assessoria de Comunicação;
XLV- Sr. Pedro Paulo Sette de Moraes, Matrícula nº 484, Assessor Analista II
- Chefe da Divisão de Licitação e Contratos;
XLVI- Sra. Renata Cândida Dias Moura, Matrícula nº 510, Assessor Analista
II;
XLVII- Sr. Robson Sousa de Oliveira, Matrícula nº 500, Assessor Analista III -
Assessor Especial da Presidência;
XLVIII- Sr. Rogério Wolney Leite, Matrícula nº 501, Assessor Analista II - Chefe
da Comissão Permanente de Licitação;
XLIX- Sr. Ronaldo Freire Ramos, Matrícula nº 323, Assessor Analista II - Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas;
L- Sra. Rosa Larissa Ferreira Tomaz, Matrícula nº 490, Assessor Analista II;
LI- Sr. Thiago Paulino de Faria, Matrícula nº 550, Assessor Técnico Nível 6 - A;
LII- Sra. Tycianna Goes da Silva Monte Alegre, Matrícula nº 504 - Assessor
Analista III - Procuradora-Geral;
LIII- Sr. Walkírio Costa Almeida, Matrícula nº 549, Assessor Analista II - Chefe
da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional;
LIV- Sr. Wenderson dos Santos Sobrinho, Matrícula nº 345, Assessor Técnico Nível 4;
LV- Sr. William Coutinho de Oliveira Evaristo, Matrícula nº 333, Assessor
Analista II - Chefe da Divisão de Materiais e Serviços;
LVI- Sra. Raphaela da Silva Guimarães Melo, Matrícula nº 458, Chefe do Setor
de Recursos Humanos; e
LVII- Sr. Maximiliano Silva Magalhães, Matrícula nº 286, Chefe do Setor de
Gestão de Convênios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 13 de maio de 2024.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
PORTARIA COFEN Nº 819, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro
de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003278/2024-74;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear os profissionais, listados abaixo, para os cargos relacionados:
Afonso Celso Serra Bastos - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de Pagamentos;
Alberto Jorge Santiago Cabral - Assessor Técnico Nível 7 - Assessor Legislativo;
Alexandre Tadeu Horsts Barreira - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da
Assessoria de Cerimonial e Eventos;
Alexia Cintra Bertolino - Assessor Técnico Nível 1- Assessor Técnico;
Cecília Gabrielli Silva de Albergaria - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão
de Auditoria Interna;
Cláudio Alves Porto - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe do Escritório
Administrativo do Rio de Janeiro;
Cláudio Márcio de Oliveira Leal - Assessor Técnico Nível 4 - Corregedor-
Geral;
Davi Luiz Andrade Lopes Vieira - Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Denise Araújo do Prado Pinto - Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Centro de
Documentação e Memória;
Eduardo Fernando de Souza - Assessor Técnico Nível 4 - Ouvidor-Geral;
Elayne Menezes Garcia - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de
Processos Administrativos e Contenciosos;
Elderson Ferreira da Silva - Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento Financeiro;
Hayanne Lima Ferreira - Assessor Técnico Nível 4 - Assessora Técnica;
Henor Vatson Heller Júnior - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de
Modernização Tecnológica;
Jéssica Hemillin Tavares de Lima - Assessor Técnico Nível 1 - Assessor Técnico l;
Jéssica Rodrigues de Oliveira - Assessor Técnico Nível 2 - Assessor Técnico;
José Ávila de Paula Júnior - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Secretaria-Geral;
José Carlos Teixeira - Assessor Técnico Nível 6 - Controlador-Geral;
José Hélder Sousa de Oliveira - Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do
Departamento Administrativo;
Julio Marangoni Alves - Assessor Técnico Nível 1 - Assessor Técnico;
Kássia Caroline Vasconcelos Silva - Assessor Técnico Nível 1 - Assessor Técnico;
Laércio Carlos Tomaz - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Assessoria de Comunicação;
Leandro Garcia Rufino - Assessor Técnico Nível 6 - Assessor Técnico;
Leziel Alves Lopes - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de Orçamento e Empenho;
Lizya Marie Gomes Yukizaki - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de
Gestão de Passagens;
Lucicleide Ferreira de Lima - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de
Inscrição, Registro e Cadastro;
Luiz Gustavo Paula de Menezes Júnior - Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do
Departamento Técnico de Contratações;
Magno José Guedes Barreto - Assessor Técnico Nível 7 - Chefe do Gabinete da Presidência;
Marcelo Felipe Moreira Persegona - Assessor Técnico Nível 7 - Assessor de
Planejamento e Gestão;
Marcelo Ribeiro Medeiros - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de Contabilidade;
Marcia Oliveira Camões Bessa - Assessor Técnico Nível 4;
Marcos Célio Biage - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de Controle Interno;
Maria de Fátima Aparecida Sitta - Assessor Técnico Nível 4 - Assessora Parlamentar;
Maria Júlia de Jesus Nogueira Lemos - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe do
Museu Nacional de Enfermagem;
Mauro Ricardo Antunes Figueiredo - Assessor Técnico Nível 6 - Assessor Técnico;
Maxmiliano Silva Magalhães - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de
Gestão de Cooperações e Parcerias;
Mayara Ramos de Matos - Assessor Técnico Nível 2 - Assessor Técnicos;
Neyson Pinheiro Freire - Assessor Técnico Nível 6 - Assessor Técnico;
Pedro Paulo Sette de Moraes - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de
Licitações, Contratos e Convênios;
Raphaela da Silva Guimarães Melo - Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão
de Gestão de Pessoas;
Renata Cândida Dias Moura - Assessor Técnico Nível 4 - Assessora de
Plenário;
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