DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAU/ES N° 231, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Presidente do CAU/ES resolve:
Art. 1º. Exonerar Tiago Merlo Rubin, registro CAU/ES nº A259962-7, do cargo de
Gerente Administrativo-Financeiro do CAU/ES;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir de 08 de maio de 2024.
PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA
PORTARIA CAU/ES N° 232, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Presidente do CAU/ES resolve:
Art. 1º. Nomear HEMELLY TOMASSI
DE OLIVEIRA MAGNANI, CPF nº
127.XXX.XXX-40, para o cargo de Gerente Administrativa-Financeiro do CAU/ ES ;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir de 08 de maio de 2024.
PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 249, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato
representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade
com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão
Coren-DF n° 114/2012.
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das
eleições do Coren-DF para o triêncio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado da
eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato
2024/2026
CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06 (AD 06 ADM,
referente Despesas Administrativas);
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00232.001260/2024-54;
CONSIDERANDO a aprovação do Sr. Nelio Brigagão Gois no concurso público
com resultado homologado pelo Edital nº 06-SEAGRI, de 02 de maio de 2023, publicado no
DODF Nº 41-A, doc SEI (0283189);
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 098/2012 que aprova e institui a Estrutura
Organizacional do Coren-DF, bem como sua alteração pela Decisão Coren-DF nº 052/2013;
CONSIDERANDO deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:
Art. 1º Exonerar, a partir de 10 de maio do corrente ano o funcionário, Sr. Nélio
Brigagão Gois, Chefe do Núcleo de Serviços Externos do Coren-DF.
Art. 2º Esta Portaria será publicada na imprensa oficial, com seus efeitos válidos
a partir do dia 10/05/2024.
Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do Coren-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
PORTARIA Nº 152, DE 8 DE MARÇO DE2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno da Autarquia;
CONSIDERANDO Concurso Público nº 01/2021/Coren/SE;
CONSIDERANDO que a empregada pública solicitou o desligamento do cargo de
Enfermeira Fiscal estando o cargo em vacância com efeitos a partir de 12 de março de
2024; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. Hendyara Oliveira Carvalho Almeida do Cargo
de Enfermeira Fiscal com efeitos a partir de 12 de março de 2024;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;
MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
PORTARIA CREA-SC N° 186, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a Eng. CAROLINE BURTET, matrícula nº 582, do cargo em
comissão de Assessora Especial da Presidência do Crea-SC.
Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Pessoal as providências cabíveis
referentes à rescisão do contrato de trabalho.
Art. 3º - Esta portaria passa a vigorar nesta data.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO PIAUÍ - CRF-PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Federal nº 3.820/60. resolve:
Art. 1º - Exonerar HIALLY ALVES COSTA NOGUEIRA, do cargo de
Assessor do CRF - PI, nível I, com efeito a partir da data 12/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAULINO FIRMINO FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA CRO/PB Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, usando de sua
competência e de suas atribuições regimentais "ad referendum" do plenário, considerando
a necessidade de corrigir equívoco decorrente da publicação, em duplicidade, das Portarias
CRO-PB nos 07, 08, 09 e 10/2024, no Diário Oficial da União nas datas de 11/03/2024 e
13/05/2024, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a publicação das Portarias CRO-PB nos 07, 08, 09 e
10/2024, no Diário Oficial da União de 13/05/2024 (Seção 02, página 70).
Art. 2º. Permanecem em vigor os dispositivos das Portarias CRO-PB nos 07, 08, 09
e 10/2024, publicadas no Diário Oficial da União de 11/03/2024 (Seção 02, páginas 84 e 85).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 108 a 120 da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO a deliberação da 2354ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 27 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na Reunião de Diretoria do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 30 de abril de 2024; Resolvem:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar a
responsabilidade institucional pela prescrição do Procedimento Disciplinar (PD) n. 112/16,
assim como, de todas as prescrições processuais no XVII Plenário deste Conselho Regional
de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, a fim de melhorar o fluxo da tramitação processual e
evitar prescrições.
Art. 2º - Nomear a/o membra/o da Comissão de Sindicância, abaixo relacionada/o:
I. Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511), Presidenta;
II. Paulo Henrique de Azevedo Amorim, Profissional de Suporte Administrativo
(PSA), Membro.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da
publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, emitindo relatório conclusivo
e com as considerações encaminhando à Presidenta do Conselho Regional de Psicologia
para julgamento em Diretoria.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 64, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º Exonerar, a pedido, os empregados efetivos:
1. Cleiton Geraldo da Silva. Data da exoneração: 25/04/2024;
2. Tatiane Coutinho Cardoso Sousa. Data da exoneração: 02/05/2024;
3. Ligia Carolina Cipriano Bovolenta. Data da exoneração: 08/05/2024.
Art. 2º Exonerar de cargo em comissão:
1. Rute Alonso da Silva. Data da exoneração: 30/04/2024;
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRQ VI Nº 26, DE 26 DE ABRIL DE 2024
CRISTIANE MARIA LEAL COSTA, Presidente do Conselho Regional de Química 6a
Região PA/AP, no uso das atribuições que o cargo lhe confere:
Artigo 1º - Fica NOMEADA a Srta. INGRID LAYANNE DOS SANTOS PEREIRA para
exercer o Cargo em Comissão de Assessora Técnica deste Conselho, conforme prevê a
Constituição Federal/88 em seu artigo 37, II.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CRISTIANE MARIA LEAL COSTA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 13/CORE-BA, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado da Bahia - Core-BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO, que a funcionária
PRISCILLA BERNARDO MENDONÇA
BARREIROS, foi admitida em 05 de junho 2023, por meio de concurso público, para o cargo
de Auxiliar Administrativo;
CONSIDERANDO, que a referida funcionária solicitou sua exoneração para
ocupar cargo em novo emprego;
CONSIDERANDO, que o pedido de exoneração ocorreu em 06 de maio de 2024;
CONSIDERANDO, que a funcionária cumprirá aviso prévio até o dia 09 de maio
de 2024; resolve:
Art.1°. Dar publicidade à exoneração da funcionária PRISCILLA BERNARDO
MENDONÇA BARREIROS, CPF n° ***.342.634-**, do cargo efetivo de Auxiliar
Administrativo, a partir do dia 09 de maio de 2024.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
HERVAL DÓREA DA SILVA
Editais e Avisos
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2024
Processo nº 01342.002283/2024-00
O Chefe do Serviço de Gestão do Registro, Controle e Pagamento de Pessoal -
SEGPE, do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de
Órgão Conveniado da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo art. 3º, parágrafo único, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho
de 2020, Instrução Normativa SGP/SEDGG nº 45/2020 de 15 de Junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês
de Fevereiro/2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
recadastramento anual/2024, conforme estabelecido no artigo 3º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG nº 45/2020, de 15 de Junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada
na folha de pagamento do mês de Maio/2024.
. Nome
CPF
Matricula/Upag
Tipo/Benefício
.
Maria Cristina Santos Ferreira
***670.598-**
668838/398
Aposentadoria
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado
ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do(a) interessado (a) na Unidade de
Recursos Humanos, situada à Av. Professor Lineu Prestes, 2.242, 1º andar, Prédio da
Administração, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05508-000, portando a documentação estabelecida
no art. 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG nº 45/2020, de 15 de Junho de 2020.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio
do telefone (11) 2810.5868, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o
disposto no item 3.1 do presente edital.
LUIS CARLOS ROCHA
PORTARIA CRP-06 Nº 63, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o exposto no Memorando Administrativo nº 1950/2024/06-
CO CO E / 0 6 - GT P / 0 6 - D I R E T ;
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