DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 7.020, DE 10 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53520.001111/2024-14. Expede autorização à EVANDRO VINOTTI,
CPF nº ***.584.259-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 7.018, DE 10 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53520.001107/2024-48. Expede autorização à VENICIO KEUNECKE,
CPF nº ***.217.429-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 7.021, DE 10 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53520.001102/2024-15. Expede autorização à CAIO CESAR MOSER,
CPF nº ***.641.079-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.747 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO EMISSORA MUSIRAMA
LTDA, CNPJ nº 18.072.298/0001-00, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 5.748 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO MERCOSUL LTDA, CNPJ
nº 04.413.247/0001-90, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 5.749 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDACAO VILA RICA DE
RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA, CNPJ nº 04.706.442/0001-09, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 5.832, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências a ORLANDO DE PAIVA ABREU NE T O,
CPF nº ***.151.116-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 5.959, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.008366/2018-50. Outorgar
autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO PARANAPANEMA LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 43.005.156/0001-78, no município de Piraju/SP, até
15/07/2032, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.969, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.001479/2024-72. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Gdbr Indústria e Comércio de Componentes Químicos e de
Borracha Ltda., CNPJ nº 16.667.954/0001-92, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.971, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.000195/2024-69. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao)Prs Aeroportos S.A., CNPJ nº 48.534.024/0001-57, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.973, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.001438/2024-86. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº
47.190.129/0001-73, associada
à autorização para
execução do
Serviço Limitado
Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 6.680, DE 6 DE MAIO DE 2024
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Limitado Móvel Aeronáutico, titulada
pela entidade NORTON USINAS DE ASFALTO EIRELI, CNPJ nº 41.049.320/0001-13, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art.
139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 7.119, DE 13 DE MAIO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
AURORA DO POVO - FUNCAP, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 05.500.066/0001-64, no município de Aurora/CE, até 31/07/2026, a
contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade,
por meio da utilização da frequência: 938,2500000 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 6.755, DE 7 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a ANTONIO CALEB SILVA DE LIMA, CPF nº ***.294.403-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 6.756, DE 7 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a ANTONIO CALEB SILVA DE LIMA, CPF nº ***.294.403-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 6.859, DE 8 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a JACINTO LUIGI
DE MORAIS NOGUEIRA, CPF nº
***.761.493-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 6.860, DE 8 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a GERALDO LUIS BEZERRA RAMALHO, CPF nº ***.795.273-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 6.862, DE 8 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a ELCIO GUEDES FERNANDES, CPF nº ***.081.853-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 6.955, DE 9 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a MARCIO DE LIMA PACHECO, CPF nº ***.510.094-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 6.974, DE 9 DE MAIO DE 2024
Outorgar autorização
para uso
de radiofrequências
à EMPRESA
DE
COMUNICAÇÃO SAMPAIO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 10.889.111/0001-54, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 7.025, DE 10 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a JOSE FRANCISCO ALVES, CPF: XXX.176.264-XX, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 6.858, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo: 53504.003504/2024-52- Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a GI O CO N D O
ROMANINI NETTO, CPF nº ***.789.218-**, e tornar sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço de Radioamador, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 6.863, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo: 53504.003505/2024-05- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Radioamador,
outorgada a FABIO GUILHERME MANESCHI ROMANINI, CPF nº ***.289.378-**, declarando
também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente