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DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 5.514 - Processo nº 53500.023928/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Tereza de Goiás/GO.
Nº 5.515 - Processo nº 53500.023984/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Ponte/MG.
Nº 5.516 - Processo nº 53500.024010/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 5.517 - Processo nº 53500.025088/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Floresta/PE.
Nº 5.518 - Processo nº 53500.025089/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 5.519 - Processo nº 53500.025090/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Taquaritinga do Norte/PE.
Nº 5.520 - Processo nº 53500.025091/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 5.521 - Processo nº 53500.025092/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 5.522 - Processo nº 53500.025093/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Bom Jardim/PE.
Nº 5.523 - Processo nº 53500.025094/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Catende/PE.
Nº 5.524 - Processo nº 53500.025095/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Chã Grande/PE.
Nº 5.525 - Processo nº 53500.025096/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº 5.526 - Processo nº 53500.025097/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Parnamirim/PE.
Nº 5.527 - Processo nº 53500.025098/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Parnamirim/PE.
Nº 5.528 - Processo nº 53500.025099/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Pesqueira/PE.
Nº 5.529 - Processo nº 53500.025101/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Salgadinho/PE.
Nº 5.540 - Processo nº 53500.026453/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ 04.144.176/0001-78, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Maria/PA .
Nº 5.541
- Processo
nº 53500.027463/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI, CNPJ 75.654.574/0001-82, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irati/PR.
Nº 5.543 - Processo nº 53500.028389/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, CNPJ 18.242.784/0005-53, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machado/MG.
Nº 5.544 - Processo nº 53500.028390/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, CNPJ 18.242.784/0005-53, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machado/MG.
Nº 5.545 - Processo nº 53500.028391/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, CNPJ 18.242.784/0005-53, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machado/MG.
Nº 5.546 - Processo nº 53500.028392/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, CNPJ 18.242.784/0005-53,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Machado/MG.
Nº
5.547 -
Processo nº
53500.030163/2024-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 5.548 - Processo nº 53500.030310/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Municipio de Patos, CNPJ 09.084.815/0001-70, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº 5.549 - Processo nº 53500.030354/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Três Corações/MG.
Nº
5.550
- Processo
nº
53500.030378/2024-49.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinimbu/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2024
Nº 7.114 - Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina
Grande/PB, no período de 21/05/2024 a 30/06/2024.
Nº 7.115 - Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.150, DE 13 DE MAIO DE 2024
Autoriza a Embaixada da República do Paraguai a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante trânsito do Senhor Santiago Peña, Presidente da
República do Paraguai, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/05/2024 a 13/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 325, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212311 - Encontro de Violeiros de Mariana-MG (Evento Virtual)
EVANICIO VICENTE RAMOS DE LIMA
CNPJ/CPF: ***.535.886-**
Cidade: Mariana - MG;
Prazo de Captação: 12/05/2024 à 31/12/2024
231724 - SONHOS QUE CANTAMOS JUNTOS
ASSOCIACAO VOZES DO VALE DO PARAOPEBA
CNPJ/CPF: 44.306.367/0001-03
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230621 - TERRA GAÚCHA - GERAÇÕES
EKS FOTOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 03.703.989/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 11/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
239264 - Habitar a História - A História do território contada pelo seu patrimônio - Maricá
RIZOMA CONSULTORIA E GESTÃO CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.619.776/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2315856 - O Papel dos Museus de Ciências para o Avanço da Cultura Científica
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DINAMICO INTERDISCIPLINAR
CNPJ/CPF: 23.572.652/0001-04
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 18/04/2024 à 31/08/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
223295 - Percurso Sonoro
MBF EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 22.043.608/0001-36
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 25/12/2024.

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