DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
CA III
3.967,43
0
0,00
3
11.902,29
2
7.934,86
.
Assistência
CAS I
3.001,23
0
0,00
1
3.001,23
1
3.001,23
.
CAS II
2.601,06
4
10.404,24
3
7.803,18
3
7.803,18
.
Subtotal G-I
88
1.261.621,87
92
1.128.566,34
91
1.124.598,91
.
Grupo II
Técnica
CCT V
3.612,59
42
151.728,78
74
267.331,66
74
267.331,66
.
CCT IV
2.639,94
58
153.116,52
103
271.913,82
106
279.833,64
.
CCT III
1.339,54
67
89.749,18
79
105.823,66
78
104.484,12
.
CCT II
1.180,88
80
94.470,40
57
67.310,16
58
68.491,04
.
CCT I
1.045,63
152
158.935,76
63
65.874,69
62
64.829,06
.
Subtotal G-II
399
648.000,64
376
778.253,99
378
784.969,52
.
Total
487
1.909.622,51
468
1.906.820,33
469
1.909.568,43
..."(NR)
Art. 3º O Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO III
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
. Nº
Ó R G ÃO / U N I DA D E
SIGLAS
Q U A N T I DA D E
D E N O M I N AÇ ÃO
CARGO
. 1.2
Gabinete do Diretor Presidente
GADIP
1
Chefe de Gabinete
CGE I
.
1
Assessor
CA I
.
6
Assessor
CCT IV
.
1
Assistente
CCT II
.
2
Gerente de Projeto
CGE IV
. 1.2.2
Coordenação de Apoio Administrativo
COA D I
1
Coordenador
CCT V
.
1
Assessor
CCT IV
.
1
Assistente
CAS II
.
1
Assistente
CCT III
...............................
. 1.2.5
Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
SCMED
1
Secretário-Executivo
da CMED
CA I
.
1
Assistente
CCT III
.
1
Assessor
CCT IV
..............................
. 1.2.7
Assessoria de Planejamento
Aplan
1
Assessor-Chefe
CA I
.
1
Assessor
CCT IV
...............................
..............................
. 1.2.7.2
Coordenação de Gestão da Qualidade em Processos Organizacionais
Cqual
1
Coordenador
CCT V
.
1
Assessor
CCT IV
.
1
Assistente
CCT I
...............................
..." (NR)
Art. 4º Revogar o inciso VI do art. 86 da RDC n° 585,de 10 de dezembro de 2021.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 3 de junho de 2024.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
2ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E
PRODUTOS BIOLÓGICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.835, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS
BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em
Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87
Erdafitinibe
44/2024
25351.042073/2024-03 ' 0202885/24-9
10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico
de Medicamento (DDCM) - Sintético
25351.073317/2024-91 0260398/24-5
10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos
Sintéticos
Talquetamabe
119/2022
25351.219383/2022-52 0238498/24-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
Maleato de bronfeniramina / cloridrato de fenilefrina
45/2024
25351.280460/2022-76 1574688/22-7
10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico
de Medicamento (DDCM) - Sintético
25351.543427/2022-62 2715044/22-5
10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos
Sintéticos
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
Depemokimabe
115/2022
25351.010151/2022-31 0357382/24-6
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera
impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18
MK-1026
118/2021
25351.689599/2021-09 0140848/24-8
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
Pembrolizumabe / V940 (mRNA-4157)
18/2016
25351.772866/2023-61 1276018/23-8
10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos
Biológicos
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Syneos Health Brasil Ltda - 08.190.722/0001-68
INCB000928
59/2022
25351.675898/2022-39 0202889/24-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07
BMS-986278
93/2020
25351.535477/2020-12 0142866/24-7
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera
impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLÍNICA LTDA - 00.251.699/0001-62
Treprostinila Palmitil
65/2022
25351.162167/2022-28 0358996/24-0
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera
impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação
Zanidatamab / Tislelizumab
7/2022
25351.227682/2021-80 0412601/24-7
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23
Divarasibe
26/2022
25351.057211/2022-89 0440053/24-4
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera
impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
BEIGENE BRASIL LTDA. - 30.763.301/0001-38
BGB-16673
130/2023