DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 92-A
Brasília - DF, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
1
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024051400001
1
Sumário
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 1.587, DE 13 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024,
que 
reconhece, 
sumariamente, 
o 
Estado 
de
Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do
Sul - RS.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 5 de julho de 2023, e considerando o
Decreto Estadual nº 57.614, de 13 de maio de 2024, do Governo do Estado do Rio Grande
do Sul, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, e reconhecer,
sumariamente, em decorrência de Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, o Estado de
Calamidade Pública e a Situação de Emergência nos municípios relacionados abaixo,
conforme anexo I e II, respectivamente:
Anexo I - Estado de Calamidade Pública
.
MUNICÍPIOS
. 1
Arambaré
. 2
Arroio do Meio
. 3
Barra do Rio Azul
. 4
Bento Gonçalves
. 5
Bom Retiro do Sul
. 6
Candelária
. 7
Canoas
. 8
Canudos do Vale
. 9
Caxias do Sul
. 10
Colinas
. 11
Cruzeiro do Sul
. 12
Doutor Ricardo
. 13
Eldorado do Sul
. 14
Encantado
. 15
Estrela
. 16
Fontoura Xavier
. 17
Guaíba
. 18
Imigrante
. 19
Lajeado
. 20
Marques de Souza
. 21
Montenegro
. 22
Muçum
. 23
Pelotas
. 24
Porto Alegre
. 25
Putinga
. 26
Relvado
. 27
Rio Grande
. 28
Rio Pardo
. 29
Roca Sales
. 30
Rolante
. 31
Santa Cruz do Sul
. 32
Santa Maria
. 33
Santa Tereza
. 34
São Jerônimo
. 35
São José do Norte
. 36
São Leopoldo
. 37
São Lourenço do Sul
. 38
São Sebastião do Caí
. 39
São Valentim do Sul
. 40
São Vendelino
. 41
Severiano de Almeida
. 42
Sinimbu
. 43
Taquari
. 44
Travesseiro
. 45
Venâncio Aires
. 46
Veranópolis
Anexo II - Situação de Emergência
.
MUNICÍPIOS
. 1
Aceguá
. 2
Agudo
. 3
Ajuricaba
. 4
Alecrim
. 5
Alegrete
. 6
Alegria
. 7
Alpestre
. 8
Alto Alegre
. 9
Alto Feliz
. 10
Alvorada
. 11
Amaral Ferrador
. 12
Ametista do Sul
. 13
Anta Gorda
. 14
Araricá
. 15
Aratiba
. 16
Arroio do Tigre
. 17
Arroio dos Ratos
. 18
Arroio Grande
. 19
Arvorezinha
. 20
Augusto Pestana
. 21
Áurea
. 22
Balneário Pinhal
. 23
Barão de Cotegipe
. 24
Barra do Guarita
. 25
Barra do Ribeiro
. 26
Barra Funda
. 27
Barros Cassal
. 28
Benjamin Constant do Sul
. 29
Boa Vista Das Missões
. 30
Boa Vista do Incra
. 31
Boa Vista do Sul
. 32
Bom Princípio
. 33
Bom Progresso
. 34
Boqueirão do Leão
. 35
Braga
. 36
Brochier
. 37
Caçapava do Sul
. 38
Cacequi
. 39
Cachoeira do Sul
. 40
Cachoeirinha
. 41
Cacique Doble
. 42
Caiçara
. 43
Camaquã
. 44
Camargo
. 45
Campina das Missões
. 46
Campinas do Sul
. 47
Campo Bom
. 48
Campos Borges
. 49
Cândido Godói
. 50
Candiota
. 51
Canela
. 52
Canguçu
. 53
Capão do Leão
. 54
Capela de Santana
. 55
Capitão
. 56
Capivari do Sul
. 57
Carlos Barbosa
. 58
Carlos Gomes
. 59
Casca
. 60
Catuípe
. 61
Centenário
. 62
Cerrito
. 63
Cerro Branco
. 64
Cerro Grande
. 65
Cerro Grande do Sul
. 66
Chapada
. 67
Charqueadas
. 68
Chiapetta
. 69
Ciríaco
. 70
Colorado
. 71
Condor
. 72
Constantina
. 73
Coqueiro Baixo
. 74
Coronel Bicaco
. 75
Coronel Pilar
. 76
Cotiporã
. 77
Crissiumal
. 78
Cristal
. 79
Cristal do Sul
. 80
Cruz Alta
. 81
Cruzaltense
. 82
David Canabarro
. 83
Derrubadas
. 84
Dezesseis de Novembro
. 85
Dilermando de Aguiar
. 86
Dois Irmãos
. 87
Dois Irmãos das Missões
. 88
Dois Lajeados
. 89
Dom Feliciano
. 90
Dom Pedro de Alcântara
. 91
Dona Francisca
. 92
Doutor Maurício Cardoso
. 93
Encruzilhada do Sul
. 94
Engenho Velho
. 95
Entre Rios do Sul
. 96
Erechim
. 97
Erval Grande
. 98
Erval Seco
. 99
Espumoso
. 100
Estação