DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO LITORAL LESTE, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMO-
LIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, DISTRITO DE 
PARIPUEIRA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE Município: BEBERIBE - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato 
nº 03542022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 09 maio 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0252/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/05/2024.
CONTRATO Nº0356/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
3000955X
47911D
SUPLENTE
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO SERTÃO DOS INHAMUS, COM ÁREA ÚTIL DE 
250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA 
NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU - CE Município: PARAMBU - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0356/2022 celebrado 
com a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 maio 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0252/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/05/2024.
CONTRATO Nº0353/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
SUPLENTE
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, COM ÁREA ÚTIL DE 
250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, RUA HERMENEGILDO MACAMBIRA C/ 
RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DISTRITO CANDEIA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE Município: BATURITÉ Distrito 
operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0353/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMEN-
TÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 maio 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2022
NUP: 43022.0001989/2024-17
I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) 
E O CONSÓRCIO CONSTRAM/SILVEIRA SALLES; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei 
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRAM/SILVEIRA 
SALLES (constituído pelas empresas CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. e CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES 
LTDA.), inscrito no CNPJ sob nº 45.040.667/0001-5; V – ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, nº. 540 – sala “a”, bairro Castelão, CEP 60.867-540, Fortaleza/CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, incisos I e II, da Lei Federal n.º 8.666/93 
e suas alterações, tudo de acordo com o Pro. Adm. (NUP) nº 43022.001989/2024-17, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; 
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato 
nº063/2022, cujo objeto consiste na Restauração da CE-265, Trecho: CE-176 (Morro Redondo) – Entr. CE- 187 (Novas Russas) e Acesso a Vila Espacinha, 
com Extensão de 30,34 Km. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 20/08/2024. O prazo de execução fica 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 12/06/2024. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 20/08/2024; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 08/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
RODOVIAS DA SOP), HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) E MARCO AURÉLIO 
DA SILVEIRA SALLES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
 José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2022
NUP: 43022.003247/2024-18
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 366/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 
16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF 
n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRA-
TADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. LEONARDO 
VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 094.361.964-58, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: com 
sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, Fortaleza-Ce, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na 
Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003247/2024-18, enquanto parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo e seu aditivo, bem como o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 120 
(cento e vinte) dias corridos e do prazo de Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos ao Contrato nº 366/2022; IX – VALOR GLOBAL: Sem 
Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 30/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a 
fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 22/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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