DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2023
NUP: 43022.002750/2024-56
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art.
190, da Lei nº. 14.133/2021, art. 57, §1º, IV e VI, e §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/1999, bem como no art. 65, I, b, c/c
§1º da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, nas previsões contidas no instrumento contratual e de acordo com o NUP 43022.002750/2024-56, apenso o NUP
43022.000577/2024-51, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e de execução, bem como acrescer serviços e valores, culminando em uma repercussão financeira positiva, ao Contrato nº. 018/2023.
Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos os prazos de execução e vigência; Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários
ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 01 de maio de 2024. Fica acrescido ao contrato original o importe de
R$ 52.476,38, o correspondente a 24,95% do valor inicial daquele, culminando em um REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO no importe de R$ 52.476,38;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 52.476,38 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 05/06/2024;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 06/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2023
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023/SOP NUP nº. 43022.002872/2024-42., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. II - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor
Jacinto Botelho, nº 290 – aptº. 502, bairro Guararapes. IV – CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 05.755.332/0001-08, neste ato representada por seu sócio Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
do RG nº 2000002089344, e CPF nº 005.125.463-80, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 2780, Aptº. 1004, Meireles, CEP: 60.165-120, VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de
acordo com Processo Administrativo NUP 43022.002872/2024-42, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº084/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
para Construção de 22 (vinte duas) Areninhas do Tipo II, na Região do Sertão de Crateús nos Municípios de Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Independência,
Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Tamboril, Santa Quitéria e Crateús no Estado do Ceará, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário. 1.2. O contrato em questão sofrerá uma supressão de serviços realizados na Areninha situada na Região do Sertão do Crateús/
CE – Distrito Sítio Araras - no Município de Ipaporanga – CE, no valor de R$ 5.032,16 (cinco mil, trinta e dois reais e dezesseis reais), que corresponde
a 0,07% (zero vírgula zero sete por cento) do valor do contrato, em conformidade com o Parecer Técnico (004/006) e a Planilha de Serviços (fls. retro),
colacionados aos autos IX VALOR GLOBAL:R$ - 5.032,16 X DA VIGÊNCIA 15/09/2025. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas
XII DATA: 09/05/2024 XIII SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E CARLOS HENRIQUE
DUMMAR ANTERO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2023
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023/SOP NUP nº. 43022.001774/2024-98., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. II - CONTRATANTE:SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº.
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, com endereço profissional na SOP. IV
– CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., estabelecida na Rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, Papicu, Fortaleza/CE, CEP:
60.176-085, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, CGF sob o no 06.682.0669, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu sócio-administrador, CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 2000002089344, e CPF nº
005.125.463-80, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 2780, Aptº. 1004, Meireles, CEP: 60.165-120 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº.14.133/2021, art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com
Processo Administrativo NUP 43022.001774/2024-98, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº084/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Construção
de 22 (vinte duas) Areninhas do Tipo II, na Região do Sertão de Crateús nos Municípios de Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga,
Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Tamboril, Santa Quitéria e Crateús no Estado do Ceará, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. 1.2. O contrato em questão sofrerá uma supressão de serviços realizados na Areninha situada no Distrito de Lisieux, no Município de
Santa Quitéria-CE, no valor de R$ 14.646,53 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e seis reais, cinquenta e três centavos), que corresponde a 0,20% do valor
do contrato. IX VALOR GLOBAL:R$ -14.646,53 X DA VIGÊNCIA 15/09/2025. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA:
02/05/2024 XIII SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E CARLOS HENRIQUE DUMMAR
ANTERO .(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2023
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS
– SOP E A EMPRESA R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; II -CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: Empresa RR
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada Contratada,
neste ato representada legalmente pelo seu representante, Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, inscrito no CPF sob o nº 057.524.963-30;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, IV, e § 2º, da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com
o processo nº 43022.002838/2024-78, como parte integrante deste termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por
objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº162/2023, cujo objeto é o remanescente da obra de construção do Quartel Padrão
para o Corpo de Bombeiro Militar do Ceará, no Município de Camocim – CE. O prazo de execução e vigência ficam prorrogados por mais 90 (noventa)
dias; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláu-
sulas; XII – DATA: 09 de Maio de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SOP) e
FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA (RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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